Dezembro
 
23/12/08
Coral ASSOJUBS : Confira as últimas apresentações do grupo
22/12/08
Jogos Comemorativos aos 20 Anos da ASSOJUBS
22/12/08
Assembléia Legislativa aprova orçamento de R$116,19 bilhões para o exercício de 2009
19/12/08
Assembléia aprova fim da Lei da Mordaça
16/12/08
Assembléia Extraordinária
15/12/08
Moradores de cidade paraense colocam fogo em fórum
10/12/08
Sem acordo: representantes da categoria não aceitam nova enrolação do TJ
10/12/08
STJ estabelece limites à imunidade de advogados
10/12/08
PF prende presidente do TJ do ES e apreende R$ 500 mil com outro desembargador
05/12/08
ASSOJUBS na 4ª AT Revista Guarujá 8K
04/12/08
Assédio moral gera alto custo social e econômico
04/12/08
Entidades fazem julgamento simbólico do Estado Brasileiro
04/12/08
TJ marca reunião com entidades para o próximo dia 11
03/12/08
Lula sanciona lei de combate à pedofilia na internet
03/12/08
Torneio de Sinuca
Novembro
 
28/11/08
Fórum de São Vicente vence o 4º FUTJUBS
26/11/08
Vestibular Unisanta: Inscrições gratuitas para associados e dependentes
24/11/08
Encontro Estadual da Comissão Consultiva Mista do Iamspe
24/11/08
Ticket Car: Usuários devem efetuar a troca do cartão
21/11/08
Mês da Consciência Negra 2008
21/11/08
Servidor de SP terá de disputar promoção
18/11/08
Manifestação OJ
18/11/08
Emendas propõem recompor orçamento do TJ
14/11/08
Servidores acusam desembargadora de assédio moral
14/11/08
MPF aponta irregularidades no combate à dengue em Santos
14/11/08
TJ autoriza a inclusão do Dia da Consciência Negra na relação de feriados da Comarca de Santos
10/11/08
Semifinal Futjubs
10/11/08
Agendamento por site é falho e tumultua Hospital do Servidor
10/11/08
A nova lei do trabalho temporário e a regulamentação da terceirização
07/11/08
Campanha Salarial 2009: Servidores do Judiciário pressionam deputados por emendas para a categoria
06/11/08
Funcionalismo é entrave a tucanos em 2010
06/11/08
Mutirão de mamografia no dia 29
06/11/08
Dia Mundial da Diabetes
06/11/08
Convocação aos oficiais de justiça da região
06/11/08
Manifestação contrária à unificação dos fóruns de Guarujá e Vicente de Carvalho
04/11/08
"Estilo de Vida" Unimed Santos
03/11/08
Ações patrocinadas pelo Departamento Jurídico
03/11/08
Audiência Pública do Iamspe na Assembléia: luta por atendimento de saúde digno ao servidor
Outubro
 
31/10/08
TJ apresenta emendas ao orçamento, mas nenhuma atende as reivindicações salariais dos servidores
31/10/08
Entidades cessam negociações com o TJ: predominou a falta de respeito com os servidores!
31/10/08
6ª Rodada Futjubs
28/10/08
TJ-SP deve trocar servidores emprestados por próprios
28/10/08
TJ-SP mantém 39 juízes como assessores
28/10/08
Plenária: entidades e servidores debatem sobre os problemas no atendimento prestado pelo Iamspe na Baixada Santista
24/10/08
Orçamento: impasse nas discussões com o TJ e ameaça de rompimento de negociações
24/10/08
Nivel Universitário para os oficiais de justiça: entidades se reúnem com o TJ
24/10/08
Oficiais de justiça, atenção!
21/10/08
5ª Rodada Futjubs
14/10/08
4ª Rodada Futjubs
14/10/08
Medicina Preventiva: Calendário de outubro do Programa de Promoção da Saúde
14/10/08
Luau em comemoração ao Dia do Servidor Público
13/10/08
Coral ASSOJUBS : Grupo participa da Semana de Exposição do Funcionalismo no Fórum de Guarujá
10/10/08
Reunião com TJ discute o corte feito no orçamento do Judiciário pelo Executivo
07/10/08
Confira as Vantagens da Unimed
07/10/08
Vereadores aumentam seus salários em 28,5%
03/10/08
TJ encaminha para entidades proposta sobre o nível universitário
02/10/08
Avanço Social
02/10/08
3ª Rodada Futjubs
Setembro
 
29/09/08
Judiciários do Rio iniciam greve por tempo indeterminado
29/09/08
Esclarecimentos sobre a contribuição previdenciária 2003-2007
29/09/08
Dia 11 de outubro: Criança Jubs
24/09/08
4º FUTJUBS : Resultados da 2ª rodada
23/09/08
Grupo participa, em 06 de outubro, do Encontro de Corais da Unifesp
19/09/08
Nada de novo no horizonte do TJ
19/09/08
Desconto Unisanta : Solicitação referente a 2009 deve ser feita até outubro
19/09/08
Dieese e ASSOJUBS analisam o orçamento dos servidores para 2009
19/09/08
Campeonato Santista de Pedestrianismo : Equipe presente na última etapa
16/09/08
4º FUTJUBS : Resultados da 1º rodada
16/09/08
Torneio de Futebol Society da OAB : ASSOJUBS fica com a 3ª colocação
16/09/08
Tempo quente na Audiência Pública do IAMSPE em Santos
15/09/08
SP consegue perdão de dívida de R$ 15 bi com o INSS
15/09/08
Oficiais de Justiça poderão ter custos previamente pagos
15/09/08
Rejeitada isenção de pedágio para oficiais de justiça
12/09/08
Tabela de Jogos
11/09/08
Protógenes diz que denúncia de grampos ilegais é 'montagem'
11/09/08
Programa de Promoção da Saúde Unimed Santos
10/09/08
Licença-maternidade passará de quatro para seis meses
10/09/08
Código de Ética para juízes é aprovado pelo CNJ
04/09/08
Supervisor chama funcionário de rato e empresa é punida
04/09/08
TST concede verbas extras a ex-empregada do Banco Rural
04/09/08
Presidente do CNJ restringe contratações em tribunais
04/09/08
Nova lei do estágio vai combater absorção de mão-de-obra
02/09/08
Informes do Grupo de Trabalho Sobre o Nível Universitário
02/09/08
Ações patrocinadas pelo Departamento Jurídico
01/09/08
Prova comemorativa : ASSOJUBS presente nos 10 KM Zona Noroeste
01/09/08
Cultura : Teatro santista comemora 50 anos de Festa
Agosto
 
29/08/08
A tradicional feijoada ao som de Osvaldinho do Cavaco e Grupo
29/08/08
Trote Solidário da Unimonte estimula doação de medula óssea
29/08/08
Presidente do STF defende reajuste nos salários dos ministros da Corte
29/08/08
Furnas assina acordo para substituir 1,8 mil terceirizados
28/08/08
TJ marca nova reunião com as entidades representantes do Judiciário
27/08/08
Questão salarial dos servidores chegou ao limite, dizem deputados
27/08/08
Comércio de dívidas : Venda de precatórios enche a pauta do TJ paulista
27/08/08
Desvio de dinheiro : Polícia apura fraude em convênio entre OAB-SP e estado
27/08/08
Quadrilha rouba armas e veículo de Fórum de Bragança Paulista (SP)
25/08/08
Coral ASSOJUBS : Grupo fará apresentação ao vivo na Rádio Cacique
25/08/08
Campeonato Santista : Equipe ASSOJUBS participa de 5ª etapa
25/08/08
STF aprova súmula vinculante proibindo o nepotismo nos três poderes
25/08/08
Servidores públicos reivindicam aposentadoria especial
20/08/08
Sindicatos pressionam por licença de 6 meses
20/08/08
Judiciário é poder de "faz de conta", diz juiz
20/08/08
Judiciário faz União pagar reparação bilionária a juízes
18/08/08
II Encontro dos Oficiais de Justiça: propostas e divergências marcam o debate acalorado
15/08/08
Saúde : Zumbido "no ouvido" atinge 15% da população mundial
14/08/08
ASSOJUBS convoca os servidores para palestra sobre Assédio Moral
11/08/08
ASSOJUBS no Seminário Estadual da FESPESP
11/08/08
TJ abre inscrições para o Programa Creche Escola
11/08/08
ANTIFRAUDE. Cartão denominado RIC passará a ser utilizado no lugar do atual RG
07/08/08
Diminui o ritmo dos aumentos
06/08/08
Encontro de Oficiais
04/08/08
Presidente Lula veta a exigência de curso superior aos oficiais
04/08/08
Taxa de desemprego mantém-se relativamente estável
01/08/08
Advogados defendem lei que garante inviolabilidade da advocacia e magistrados falam que não deve haver santuários indevassáveis
01/08/08
Estado emergencial OAB diz que convênio será retomado com reajuste
Julho
 
29/07/08
Equipe ASSOJUBS presente na Prova Cepe 2004/Semes
28/07/08
Dica : Site traz informações e tira dúvidas sobre medicamentos
25/07/08
Coral ASSOJUBS : Assista algumas das apresentações realizadas pelo grupo
25/07/08
Convite : Grupo da ASSOJUBS irá participar de Encontro de Corais de São Vicente
23/07/08
Justiça Cubatão: Fórum busca ser acessível aos cadeirantes
23/07/08
Nomes dos candidatos que respondem a processos já está disponível
22/07/08
II ENCONTRO GERAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
22/07/08
Sociedade: A Justiça de cada um
21/07/08
Governo de SP investe R$ 250 milhões no Iamspe para ampliar assistência médica ao servidor
17/07/08
Órgão Pleno do TJ aprova. Mas, o quê?
14/07/08
Forró Jubs : Atração de julho na ASSOJUBS
11/07/08
Oficiais de justiça : ASSOJUBS participa de Reunião Aberta para discussão sobre Encontro Unificado
10/07/08
Aprovado no Senado : Novos oficiais deverão ter nível universitário
10/07/08
Acordo fechado : Judiciário baiano encerra greve sem corte de ponto
10/07/08
Confusão generalizada : É preciso simplificar nome dos cargos jurídicos
10/07/08
Desafio da Mata Atlântica : Atleta representa a ASSOJUBS na 3ª edição da competição
04/07/08
Unimonte : Matriculados devem confirmar dados
04/07/08
Projeto preserva salário de funcionário afastado por doença grave
04/07/08
Inflação afeta população de baixa renda
04/07/08
Greve de servidor responde por 82% das horas paradas
02/07/08
Torneio de Futebol Society da OAB/Santos
Equipe ASSOJUBS invicta na competição
02/07/08
Nova apresentação : Coral ASSOJUBS participa de Encontro de Corais
01/07/08
Reunião de organização do Encontro Unificado dos Oficiais de Justiça
01/07/08
Desvio na folha : TJ-MA terá de devolver R$ 90 milhões aos cofres públicos
01/07/08
Reunião debate o Judiciário nos estados
01/07/08
Adiada a reunião das entidades com o TJ
Junho
 
30/06/08
Reunião promove discussão sobre a Central de Mandados
27/06/08
Plenário aprova licença-maternidade de 180 dias para servidoras estaduais
27/06/08
Brasil fornece precatórios para mercado de alto risco
Créditos avaliados em R$ 100 bi atraem investidores nacionais e estrangeiros
27/06/08
Audiência pública debate lei que limita direito a faltas para tratamento de saúde
26/06/08
Prova dos Bombeiros
25/06/08
Novo sistema permite acompanhar produtividade de juízes
24/06/08
A greve justa, a mídia parcial e a sociedade hipócrita
24/06/08
Disputa por vaga. Eleição no Órgão Especial do TJ-SP será na quinta-feira
24/06/08
Procuradoria de São Paulo lança Portal dos Precatórios
20/06/08
Posse da nova Diretoria e Conselho Deliberativo da Assojubs
20/06/08
Oficiais de justiça da Baixada Santista, atenção:
19/06/08
Vôlei Feminino
18/06/08
Comunicado : Plantão Jurídico
18/06/08
Oficiais de justiça relatam problemas da categoria
18/06/08
Unimed : Reajuste com vigência em junho de 2008
16/06/08
SP propõe estender licença maternidade de servidora para seis meses
16/06/08
Precatórios: PEC 12 é um escândalo e só beneficia devedor
16/06/08
TJ/SP: falta de recursos emperra nomeações
13/06/08
Coral ASSOJUBS fará nova apresentação
13/06/08
Reajuste da mensalidade dos dependentess
11/06/08
Aos oficiais de justiça da Baixada Santista
11/06/08
Justiça determina perícia na folha de servidores de SP
09/06/08
Mandado de risco
09/06/08
Oficiais de Justiça reúnem-se com a Corregedoria
06/06/08
Para TJ, não há mais reposição esse ano
04/06/08
Plantões do Departamento Jurídico
03/06/08
Reunião das entidades com a Corregedoria
03/06/08
TJ-SP alerta credores de precatórios
03/06/08
Eleita a nova Diretoria e o Conselho Deliberativo da ASSOJUBS
02/06/08
Projeto iguala aposentadoria do servidor com a do INSS
Maio
 
30/05/08
Equipe ASSOJUBS no Dia Internacional do Desafio
28/05/08
Eleições ASSOJUBS: associado, participe!
28/05/08
Entidades definem pauta para reunião do dia 5 de junho
28/05/08
TJ-SP anuncia fim do impasse no aluguel do Hilton
28/05/08
Juízes terão de cumprir metas de produtividade
28/05/08
TJ paulista renova parte do Órgão Especial em junho
26/05/08
Banco do Brasil negocia a compra da Nossa Caixa
26/05/08
Adaptação à tecnologia Advogados reclamam de filas para digitalizar ações em SP
26/05/08
Argumentos para a discussão da redução da jornada de trabalho no Brasil sem redução do salário
21/05/08
ASSOJUBS participa do 23º 10 KM Tribuna FM
16/05/08
TJ anuncia índice de reposição salarial: 5,6
16/05/08
Oficiais de Justiça, atenção!
16/05/08
Alimentos básicos sobem em 16 capitais
15/05/08
TJ-SP anuncia seu índice de reposição salarial: 5,6%
14/05/08
TJ/SP antecipa reunião da comissão salarial com entidades para dia 15 de maio
14/05/08
Campanha Salarial Unificada-2008
13/05/08
Ambulatório odontológico
13/05/08
Balanço Jubs traz o melhor das Festas Jubs na homenagem ao Dia do Trabalhador
13/05/08
Coral ASSOJUBS realiza novas apresentações
12/05/08
Banco Nossa Caixa e o governo Serra demitem Dirceu Travesso
12/05/08
Plano de cargos para o Judiciário
09/05/08
ASSOJUBS protocoliza ofício junto à Corregedoria.
09/05/08
Reunião entre entidades do Judiciário e TJ-SP
08/05/08
SOBRE O ESTUDO E REELABORAÇÃO DE REGRAS RELACIONADAS À CONTAGEM DE ATOS DE MANDADOS.
06/05/08
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/05/08
Juízes do Trabalho querem julgar causas de servidores
06/05/08
TJ-SP corre para que Nossa Caixa construa nova sede
05/05/08
Proposta tira execução fiscal do âmbito do Judiciário
05/05/08
Servidores do Judiciário lutam por melhorias
04/05/08
Equipe ASSOJUBS/Banco do Brasil participa da 1ª etapa do Campeonato Santista.
02/05/08
O fator previdenciário e seus impactos sobre os trabalhadores
ABRIL
 
30/04/08
ASSOJUBS participa do Encontro Geral dos Oficiais de Justiça na Assembléia Legislativa
28/04/08
Sede santista abriga as disputas do I Sinuca Jubs
25/04/08
25/04/08
Entendendo o movimento da jornada de trabalho semanal média
22/04/08
Oficiais de justiça discutem as propostas a serem encaminhadas ao Encontro da classe
14/04/08
Proposta de Pré-Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial 2008
14/04/08

Plenária Estadual: Judiciários discutem unificação das reivindicações da categoria e os próximos passos da Campanha Salarial 2008

14/04/08
Mulholland pede demissão do cargo
11/04/08
TJ-SP aluga prédio por R$ 36 mi, mas não faz mudança
10/04/08
Oficiais de justiça discutem sobre a proposta da Corregedoria relacionada às diligências
10/04/08
Criminalização de atos sindicais é tema de audiência pública
10/04/08
ASSOJUBS dá início ao FAMES
09/04/08
Obstrução a PLC que limita licença de servidores
08/04/08
Balanço Jubs, em comemoração ao Dia do Trabalhador
08/04/08
Associação promove o I Sinuca JUBS
08/04/08
Inscrições para o Campeonato Santista de Pedestrianismo
07/04/08
A Tribuna faz raio x do Judiciário na Região Metropolitana da Baixada Santista
07/04/08
Pela Unificação da Campanha Salarial!
07/04/08
Alta volta a predominar para os produtos básicos
07/04/08
"Mudanças da Corregedoria para os oficiais de justiça: acompanhe aqui"
04/04/08
Reunião com Oficiais de Justiça
02/04/08
TJ libera juíza de investigação sobre menina presa com homens no PA
02/04/08
Chorinho Jubs é a atração de março
02/04/08
TJ-RS cria Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Março
 
31/03/08
Prédio do Fórum João Mendes tem princípio de incêndio
31/03/08
Serra nomeia dois desembargadores do Quinto Constiucional
28/03/08
Assembléia Extraordinária para eleição da Comissão Eleitoral
28/03/08
Gilmar quer fixar critérios para construção de tribunais
28/03/08
Serra nomeia Fernando Grella novo procurador-geral de Justiça de SP
26/03/08
Reunião geral de oficiais de justiça
26/03/08
Planos de saúde vão à Justiça contra cobertura maior
25/03/08
Faz apresentação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
25/03/08
Ambulatório dentário realiza procedimentos gratuitos para associados
24/03/08
COMUNICADO - 10 KM A TRIBUNA
24/03/08
Editais
24/03/08
Março tem Chorinho Jubs
19/03/08
Reunião Comissão de Orçamento
19/03/08
Assinado contrato para instalação de Poupatempo em Santos
19/03/08
Aprovado na CCJ projeto que moderniza Tribunal do Júri
17/03/08
ASSOJUBS vence torneio do SINDSERV
14/03/08
Ato De Protesto Contra o TJ
14/03/08
Dieese explica índice a ser utilizado para a defasagem salarial
14/03/08
"ABSURDO:..."
11/03/08
Comissão de Oficiais de Justiça, com apoio da ASSOJUBS, consegue alterar ante-projeto das diligências para a Justiça gratuita
08/03/08
8 de março – Dia Internacional da Mulher
07/03/08
Representantes das associações avaliam o I Encontro Estadual de Servidores do Judiciário de São Paulo
07/03/08
Caribean Jubs: mais um sucesso da ASSOJUBS
07/03/08
Dieese explica índice a ser utilizado para a defasagem salarial
07/03/08
Bate-papo e confraternização no encerramento dos trabalhos
05/03/08
II Festival de Vôlei de Praia da ASSOJUBS - São Vicente vence a competição masculina
04/03/08
Informação e debate marcam o I Encontro Estadual dos Servidores do Judiciário de São Paulo
04/03/08
Emílio Genari aponta o contato humano e informal como prioridade para transmitir as informações para os trabalhadores
04/03/08
Solenidade oficializa a abertura do I Encontro Estadual e a inauguração do auditório
FEVEREIRO
 
28/02/08
Reunião entre as entidades e os membros do Colégio de Líderes é marcada para a próxima terça-feira
21/02/08
Reposição Salarial: TJ alega não ter verbas nem para pagar defasagem do último ano
21/02/08
Proposta sobre demissão sem justa causa é retrocesso
18/02/08
Sistema PED apura taxa de 15,5% para desemprego metropolitano em 2007
12/02/08
Plano Unilivre terá reajuste de 8%
12/02/08
Administração Bellochi: “Gestão com diálogo franco, democrático e transparente”
12/02/08
Entidades realizam manifestação na Praça João Mendes
11/02/08
Campanha Salarial 2008: Na primeira reunião, Bellocchi já afirma que “não há dinheiro”
08/02/08
I Encontro Estadual dos Servidores do Judiciário de São Paulo
07/02/08
Recadastramento dos servidores da ativa será anual
07/02/08
Nova central cresce e incomoda Lula
07/02/08
Acesso a advogados é maior em estados mais ricos
JANEIRO
 
31/01/08
OAB e Ajufe se unem pela execução fiscal no Judiciário
31/01/08
Judiciário espera estudo para apresentar orçamento
29/01/08
Crimes contra servidor público poderão ter pena maior
29/01/08
Tribunais criam mecanismo para acelerar processos
29/01/08
Projeto no Senado torna gratuitos mandados de segurança e injunção
29/01/08
ASSOJUBS protocola pedido de audiência com presidente do TJ
29/01/08
Projeto de autonomia do desembargador Sartori embute perdas para os oficiais
28/01/08
ASSOJUBS promove o II Festival de Vôlei
28/01/08
Caribean Jubs é a primeira atração de 2008 na ASSOJUBS
25/01/08
Mohamed Amaro é o novo ouvidor da Justiça paulista
25/01/08
STF decidirá sobre eventual greve de servidor, diz ministro
25/01/08
Estado deixa de exigir cópia autenticada
23/01/08
Projeto na Câmara cria fundo para modernizar e equipar Judiciário
23/01/08
Previdência do funcionalismo: Estados podem perder verbas
23/01/08
CPMF: servidor pode ser chamado a pagar a conta
22/01/08
Deputados da região gastaram mais de R$ 1 milhão em 2007
22/01/08
Projeto de lei do governo reconhece centrais sindicais
22/01/08
Atuais presidentes dos tribunais superiores não administrarão orçamento
22/01/08
2008 - TJ-SP divulga o calendário de feriados do Judiciário
22/01/08
STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março
21/01/08
No popular: “Mais grana para os juízes”
18/01/08
Regente do Coral ASSOJUBS empresta a voz e uma composição própria à Encenação da Vila de São Vicente
18/01/08
Lançamento do livro "Braz Cubas, homenagem a uma vida"
18/01/08
Projeto propõe autonomia financeira para Judiciário de SP
18/01/08
Desconto em salário do trabalhador poderá gerar multa para empregador
18/01/08
Judiciário impõe condições para cortar orçamento
18/01/08
Centrais preparam mobilização em defesa dos recursos para programas sociais e reajuste dos servidores
17/01/08
Regulamentação dos subsídios do TJ-SP cria “Parcela de Irredutibilidade” nos vencimentos dos magistrados
15/01/08
Fevereiro tem funcionamento diário na barraca de praia da ASSOJUBS
14/01/08
TJ-SP divulga os valores iniciais dos cargos do quadro de servidores do Judiciário Paulista
14/01/08
Site da Petrobras recomenda cantina da ASSOJUBS para funcionários de Santos
14/01/08
Projeto de lei tipifica como crime fraude em concursos
14/01/08
TJSP convoca 200 novos escreventes para auxiliar desembargadores
14/01/08
Projeto assegura honorários a advogados do serviço público
14/01/08
Dívida Pública: mais sacrifício para os servidores
11/01/08
Posto 4 estréia "Nação Fast Food"
11/01/08
Um ano depois, MP-SP não aponta responsáveis por cratera no Metrô
11/01/08
Acordos firmados em 2007 preocupam, greve é a única saída
11/01/08
Salário atrasado poderá incidir correção
10/01/08
É preciso contestar aumentos abusivos em planos de saúde
10/01/08
Promotor tentou abocanhar multa indevida, diz relator
10/01/08
Justiça mantém multa a Serra por discurso em templo religioso
09/01/08
Vestibular 2008 da Unip: inscrições gratuitas na cantina da ASSOJUBS
09/01/08
Obras no Judiciário custarão R$ 312,9 milhões em 2008
09/01/08
Governo perde recurso e deve abrir arquivos do Araguaia
09/01/08
ASSOJUBS disponibiliza quadra para a garotada
09/01/08
Em 2007, cesta básica tem forte alta
08/01/08
USP abre 332 vagas para alunos com nível superior
08/01/08
Projeto regulamenta direito de greve no serviço público
08/01/08
Justiça trabalhista julgará ação sobre vantagens de servidores federais
08/01/08
Medalhas alimentam fogueira das vaidades e esvaziam cofres
08/01/08
Mantida decisão do TJ-MT sobre vaga de desembargador
04/01/08
Lei que cria a cobrança de custas judiciais pelo STJ é publicada
04/01/08
Vallim Bellocchi assume comando da Justiça paulista
02/01/08
Governo de São Paulo aprova subsídio de juízes estaduais
02/01/08
CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em direito