10/12/08

PF prende presidente do TJ do ES e apreende R$ 500 mil com outro desembargador

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira o presidente do TJ (Tribunal de Justiça) do Espírito Santo, desembargador Frederico Pimentel, e mais seis pessoas por suspeita de participação num suposto esquema de venda e manipulação de sentenças em troca de favores e vantagens pessoais.

Foram presos o filho do presidente do TJ-ES, o juiz Frederico Pimentel Filho, os desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares, a diretora de Distribuição de Processos do TJ-ES, Bárbara Sarcinelli --cunhada de Pimentel Filho--, e os advogados Pedro Celso Pereira e Paulo José Duque --filho do desembargador Elpídio Duque.

A PF prendeu em flagrante um procurador de Justiça por porte de arma de uso restrito durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão. Esse oitavo preso não faz parte dos sete mandados de prisão cumpridos pela suposta ligação com a máfia das sentenças.

Na casa do desembargador Elpídio José Duque a PF apreendeu R$ 500 mil. Para contar o dinheiro, a PF precisou requisitar uma máquina do Banco do Brasil.

Esquema
De acordo com a PGR (Procuradoria Geral da República), as prisões são resultado das investigações feitas no inquérito aberto pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) que apura o suposto envolvimento de desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos em crimes contra a administração pública e a administração da Justiça no Espírito Santo.

Durante as investigações, surgiram ainda evidências de nepotismo no Tribunal de Justiça capixaba. A PGR informou ainda que diálogos autorizados pelo STJ sugeriram uma possível manipulação do concurso público para o cargo de juiz do TJ-ES com o objetivo de facilitar a admissão de familiares de desembargadores daquele Tribunal.

Titanic
As investigações tiveram início com a Operação Titanic, deflagrada no dia 7 de abril, que desarticulou um esquema instalado no cais do porto em Vila Velha, especializado na importação subfaturada de veículos de luxo.

Na Operação Titanic, foram presas 22 pessoas, sendo 13 no Espírito Santo, três em São Paulo e seis em Rondônia, acusadas de integrar uma quadrilha que sonegou R$ 7 milhões em importações de carros, motos e mercadorias de luxo.

O esquema envolvia Ivo Junior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), acusado de tráfico de influência. Os dois líderes do esquema --Adriano Mariano Scopel e Pedro Scopel, pai e filho-- foram detidos no Espírito Santo.

TJ
O vice-presidente do TJ-ES assumiu interinamente a presidência do Tribunal no lugar de Pimentel. Em nota, o TJ informou que "até o início desta noite [...] não recebeu nenhum comunicado oficial da decisão do STJ, portanto o Tribunal não possui informações oficiais do processo e nem das prisões efetuadas pela Polícia Federal". "Os fatos ainda são muito genéricos. Quando a fase do sigilo for ultrapassada e se houver algum fato específico, as providências serão tomadas", disse o desembargador.

Fonte: Folha Online – www.folha.com.br
Divulgado em 09 de dezembro de 2008