28/10/08
Plenária: entidades e servidores debatem sobre os problemas no atendimento prestado pelo Iamspe na Baixada Santista

As entidades representativas dos servidores públicos da Baixada Santista e funcionários ativos e inativos estiveram reunidos no último sábado, 25 de outubro, no auditório da ASSOJUBS, para debater sobre os principais problemas encontrados na região no que diz respeito ao atendimento prestado pelo Iamspe (Instituto de Assistência ao Servidor Público Estadual).

Totalmente deficitário em sua estrutura e em sua rede de conveniados, o Iamspe, para atender a demanda de 20 mil servidores existentes na Baixada, abriga um único posto de atendimento, o Ceama (Centro de Assistência Médica Ambulatorial), que concentra somente seis especialidades: clínico geral, pediatria, ginecologia, nutricionista, psicologia e cardiologia. Para exames e consultas com as demais áreas médicas, é necessário recorrer ao Hospital Guilherme Álvaro.

A plenária contou com a presença dos palestrantes Sylvio Micelli, presidente da Comissão Consultiva Mista (CCM) do Iamspe, servidor e diretor da ASSETJ, e do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL). Também participaram Edson Antônio Rodrigues, representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e a vereadora de Peruíbe Regina Celso de Oliveira.

O deputado estadual Carlos Giannazi, o presidente da ASSOJUBS, Hugo Coviello, e o presidente da CCM do Iamspe, Sylvio Micelli

Prioridade em garantir a contribuição do governo
Em resposta a alguns esclarecimentos solicitados pelos integrantes da plenária, Sylvio Micelli explicou que o Governo nunca fez o repasse necessário ao Iamspe, o que seria sua compromisso, já que os servidores estaduais são descontados compulsoriamente todos os meses. Se isso ocorresse, talvez a situação não estivesse tão precária como ocorre hoje em dia. “O que o Governo do Estado faz é contribuir com equipamentos”, acrescentou o palestrante.

Ceama de Santos é o que tem menor repasse de verbas no Estado
Segundo o presidente da CCM do Iamspe, Santos está na “lanterna”do repasse de verbas feito pelo Governo do Estado. Em termos de comparação, São José do Rio Preto recebe cerca de R$ 1 milhão e 800 mil e Santos, que abrange servidores de todas as cidades da Baixada Santista, recebe somente R$ 20 mil.
E ainda de acordo com Micelli, desses R$ 20 mil efetivamente é repassado a quantia de R$ 8 mil, insuficiente para manter a estrutura e atendimentos adequados para a demanda de servidores da região.
Para piorar as estatísticas, o fluxo de aposentados na Baixada Santista é grande, pois inúmeros servidores migram para a região após encerrarem seu tempo de trabalho no funcionalismo. E com isso o número de usuários do Ceama cresce anualmente, uma preocupação para os defensores de um atendimento digno do Iamspe.

Estrutura melhor na Baixada Santista
O ideal seria que na região houvesse um hospital próprio do Iamspe para atender ao funcionalismo. Mas, utopias à parte, para o presidente da ASSOJUBS, Hugo Coviello, se uma estrutura melhor inicialmente fosse disponibilizada aos servidores, baseado no projeto das “policlínicas de Santos” já seria um bom começo, pois poderia contribuir para o desafogamento do Sistema Único de Saúde (SUS), local onde boa parte do funcionalismo procura para receber atendimento médico. “Se tivéssemos esta estrutura inicial melhor do que o Ceama apresenta hoje, com o tempo pediríamos ampliação e buscaríamos melhorias”, destacou.
E é por conta dessa precariedade que muitos servidores da região nem se dão ao trabalho de procurar o Ceama. Há dificuldade e espera para marcar consultas e efetuar exames. E se o caso é grave, há a necessidade de remoção para São Paulo, que abriga o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), onde são feitos procedimentos de emergência e urgência.

A plenária contou com a participação das entidades representativas dos servidores públicos da Baixada Santista e funcionários ativos e inativos

Pressão aos deputados da região
“Todos os dias comparecem à Assembléia Legislativa funcionários ativos e aposentados reclamando a negligência do Governo do Estado, que permitiu o sucateamento do atendimento do Iamspe”, relatou o deputado Carlos Giannazi, que divide da mesma indignação sobre o assunto.
Para o parlamentar, representantes e servidores devem fazer um trabalho incessante de pressão sobre os deputados, principalmente os eleitos pela região, para que estes possam tomar a iniciativa de defender e aprovar projetos de apoio à causa. “O mandato não é nosso, é de vocês, por isso pressionem mesmo”, ressaltou.

Propostas aprovadas na plenária
Após as explanações dos palestrantes, dúvidas dos participantes, esclarecimentos e sugestões, foram aprovadas as seguintes propostas para dar continuidade ao trabalho que visa iniciativas para resolver a problemática do Iamspe na Baixada Santista:

- Que haja uma comissão permanente das entidades na região;
- Que sejam formalizadas datas e espaço para debates – uma conferência em março e um fórum em junho de 2009 – e também o desenvolvimento de um dossiê sobre a ineficácia do atendimento do Cema;
- Pressão aos deputados de forma mais efetiva, principalmente sobre os quatro representantes da Baixada na Assembléia Legislativa – Bruno Covas (PSDB), Alexandre Barbosa (PSDB), Maria Lúcia Prandi (PT) e Luciano Batista;
- Organização para ida à Audiência Pública Estadual nesta quinta-feira, 30 de outubro;
- Criação de um folheto/jornal unificado
- Discussão sobre o impasse das perícias médicas;
Organização para o Dia Estadual de Luta Pelo Iamspe, levar a proposta para a Audiência Pública
- Efetuar panfletagens na porta do Ceama de Santos;
- Encaminhamento de solicitações para as Câmaras Municipais e divulgação de documentos de apoio;
- Busca de dados sobre outras entidades do funcionalismo para a ampliação do trabalho.

Foram aprovadas na plenária diversas propostas para dar continuidade ao trabalho que visa iniciativas para resolver a problemática do Iamspe na região

Próximo passo
Audiência Pública do Iamspe – quinta-feira, 30 de outubro, às 10 horas, na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Haverá ônibus gratuito saindo do Fórum de Santos às 8 horas. Faça sua inscrição na ASSOJUBS.

Todos à Assembléia por um atendimento médico decente aos servidores públicos estaduais!