03/11/08
Audiência Pública do Iamspe na Assembléia: luta por atendimento de saúde digno ao servidor

A ASSOJUBS participou na quinta-feira, dia 30 de outubro, na Assembléia Legislativa de São Paulo, da audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) e levou seu apoio à luta que visa fazer com que o órgão volte a prestar atendimento de qualidade para seus contribuintes.

O auditório Franco Montoro reuniu entidades do funcionalismo público, líderes sindicais e parlamentares, mas o superintendente do Iamspe, Latif Abrão Junior, uma das peças fundamentais do debate não compareceu, e nem sequer enviou ao evento, de grande importância para os que se utilizam da estrutura, um representante. Talvez a expressiva presença de servidores na audiência pública tenha intimidado o superintendente, que, com certeza, pressentiu que os protestos e a pressão cairiam sobre a sua pessoa, o responsável por tudo que envolve o instituto.

Sylvio Micelli, presidente da Comissão Consultiva Mista (CCM) do Iamspe, deu início aos trabalhos expondo para os integrantes da audiência o quadro em que se encontra atualmente o instituto e enfatizou a necessidade da contribuição paritária do Governo do Estado.

O auditório Franco Montoro reuniu entidades do funcionalismo público, líderes sindicais e parlamentares

Bem como o presidente da CCM, os deputados presentes – Roberto Felício (PT), Mauro Bragato (PSDB), Adriano Diogo (PT), Carlos Giannazi (PSOL), Marcos Martins (PT), Edmir Chedid (DEM) e Donisete Braga (PT) – e o vereador Carlos Neder (PT/SP) também fizeram protestos contra o não cumprimento da contrapartida por parte do governo.

“Não acredito nesse governo que demitiu de forma covarde pessoas com idade para se aposentar e que colocou a pior administração que o hospital já teve. Não acredito em José Serra, pois se fosse sério não entregaria o hospital para a administração de Sidnei Beraldo”, ressaltou Adriano Diogo.

“Temos que denunciar esse abandono ao qual passa o Iamspe. É uma casa de horrores, os servidores são muito mal atendidos. E isso também ocorre no Departamento de Perícias Médicas”, esbravejou o deputado Carlos Giannazi.

O vereador Carlos Neder (PT/SP) e os deputados Roberto Felício (PT), Carlos Giannazi (PSOL), Marcos Martins (PT) e Adriano Diogo (PT)

Falando em nome dos servidores do Judiciário, José Gozze, presidente da ASSETJ e da FESPESP, reclamou a ausência dos parlamentares e ironizou essa ausência por parte dos representantes eleitos pelo povo: “Sonho com o momento em que numa audiência pública do funcionalismo os deputados lotem a plenária. É lamentável”.

Pela Baixada Santista, que abriga um único Ceama (Centro de Assistência Médica Ambulatorial) para uma demanda de 20 mil servidores e é uma das regiões que mais sofre com o insuficiente repasse de verbas, Guilherme Nascimento, presidente da CAPESP, dirigiu-se ao púlpito para relatar a situação precária no Litoral.

“O Ceama de Santos possui apenas seis especialidades para atender os nove municípios da Baixada. Não há convênio médico hospitalar, somente convênio laboratório, e nem sequer uma ambulância para a remoção, em casos de urgência, para o Hospital do Servidor, na Capital. É um absurdo!”, destacou Guilherme.

O presidente da Capesp citou a audiência pública promovida em Santos, em 15 de setembro, tida como uma das mais “quentes” dentre as demais realizadas no Estado, e a plenária das entidades ocorrida no dia 25 de outubro na ASSOJUBS, que contou com a presença de Carlos Giannazi. “Tivemos a participação de mais de 150 pessoas, foi um marco na luta por melhores condições de saúde. Essa discussão é fundamental, pois tem que haver empenho para pressionar a superintendência do Iamspe e o Governo do Estado, tendo em vista um repasse maior de verbas para as questões de saúde do funcionalismo. Na Baixada, há uma contribuição de R$ 500 mil, mas somente R$ 20 mil são destinados à região como verba de empenho, e deste valor apenas R$ 8 mil são verbas de uso. Precisamos mudar essa situação! Queremos Ceama no Litoral Sul e Ceama no Guarujá!”

Sylvio Micelli, presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe

Reforçando o coro dos protestos esteve o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe, Roberto Felício. Mas, para o líder da bancado do PT na Assembléia, também há de se ressaltar o trabalho da CCM, que já começou a dar resultados. Ele chama a atenção para a inclusão de dotação orçamentária de R$ 100 milhões para o Iamspe no orçamento do Estado para 2009. “Graças a persistência dos servidores conseguimos, pela primeira vez, garantir esse repasse ao instituto na peça orçamentária. É um avanço”, destacou.

Só que de acordo com Adriano Diogo, é válido lembrar que a dotação mencionada é destinada para o interior do Estado, deixando em aberto a questão do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE). Ele propôs que seja feita uma audiência pública da Comissão de Saúde da Assembléia para discutir a situação financeira do instituto.

Guilherme Nascimento, da Capesp, representante das Baixada Santista

Após o término das explanações, as representatividades estiveram nos gabinetes dos deputados que não participaram da audiência buscando apoio para a luta em defesa do Iamspe.