02/09/08

Informes do Grupo de Trabalho Sobre o Nível Universitário

Colegas, no acompanhamento do andamento sobre o anteprojeto do TJSP do nível universitário, membros do Grupo de Trabalho (GT), composto por oficiais, conforme foi deliberado no II Encontro II Encontro Geral dos Oficiais de Justiça de São Paulo (16/08), após entrarem em contato (27/08) com o gabinete do desembargador Samuel Alves de Melo Junior, foram novamente informados que o anteprojeto estaria no SRH no Depto. de Serviço de Legislação.

Porém, no dia 28, ao nos dirigirmos àquele departamento fomos informados que o anteprojeto do TJSP realmente não se encontra ali. Segundo nos informou a diretora, está sendo analisada a Resolução nº 48 do CNJ, que determinou que os tribunais adotassem como requisito para provimento do cargo de oficial de justiça a conclusão de curso superior, preferencialmente e Direito..., e o Projeto de Lei nº 195/2008, do deputado Valdomiro Lopes, em trâmite na ALESP, o qual autoriza o Poder competente (TJ) enquadrar os Oficiais de Justiça nas escalas de vencimentos dos ocupantes de nível superior... , porém não declarou se tem prazo e por ordem de quem estão sendo feitas essas análises.

Ao retornar o contato com o gabinete do desembargador Samuel, o assessor, Sr. André, nos informou que não sabe exatamente onde se encontra o anteprojeto do TJ, apenas disse que não está mais ali com o Dr. Samuel. Segundo foi divulgado por colegas oficiais através da Internet, teria o desembargador informado que o nosso anteprojeto revestia de necessidade e legalidade, e encaminhou novamente para os trâmites normais.

Fica claro serem as respostas, do TJ, meio evasivas, entretanto, continuaremos nossa procura e pressão, somando no espírito da unidade com as entidades, para que possamos conquistar, através da mobilização, nossos objetivos. Lembrando que no dia 18 de setembro a Comissão Salarial do TJ, presidida pelo desembargador Samuel Alves, marcou nova reunião com as diretorias das entidades para continuar as discussões sobre as reivindicações da categoria da Campanha Salarial, na qual está na pauta o nível universitário.

Divulgado em 31 de agosto de 2008
Grupo de Trabalho da Comissão de Oficiais