12/12/08

Sem acordo: representantes da categoria não aceitam nova enrolação do TJ

Os desembargadores da Comissão de Assuntos Legislativos do Tribunal de Justiça bem que tentaram, mas não conseguiram convencer os representantes da categoria de que o TJ apresentou emendas de interesse dos servidores do Judiciário.


A reunião foi marcada pela expressa insatisfação dos dirigentes com o descaso da cúpula do TJ em não atender ao pedido de uma reunião com Vallim Bellochi e as comissões de Orçamento e Finanças e Salarial

A reunião, realizada nesta quinta-feira, 11 de novembro, no Edifício 09 de Julho, em São Paulo, entre a Comissão de Assuntos Legislativos e o conjunto das entidades representativas dos servidores do Judiciário foi marcada pela expressa insatisfação dos dirigentes com o descaso da cúpula do TJ em não atender ao pedido de uma reunião com o presidente, Roberto Vallim Bellochi, e as comissões de Orçamento e Finanças e Salarial.

Em nome do TJ falaram os desembargadores William Roberto de Campos, Armando Toledo e Rubens Rios, além do juiz assessor James Siano.

Inicialmente, Armando Sérgio Toledo e Rubens Rios apresentaram e descreveram as emendas, consideradas pelo TJ, “em benefício” ou “de interesse” da categoria. Balela. As tais emendas têm pouquíssima utilidade para dos servidores e, na verdade, atendem muito mais o interesse do TJ ou necessidade legal, caso da emenda para compra de desfibriladores e equipamentos de emergência, que nada mais é do que obrigação para locais públicos com grande fluxo de pessoas.


Os desembargadores William Roberto de Campos, Armando Toledo e Rubens Rios e o juiz assessor James Siano tentaram, mas não conseguiram convencer os representantes de que o TJ apresentou emendas de interesse dos servidores

Até a emenda diretamente mais ligada aos servidores – a que transfere para o Tesouro e pede verba para pagamento dos auxílios – não assegura nenhum centavo a mais para os auxílios dos funcionários. Atualmente o dinheiro sai do Fundo Especial de Despesas e sua passagem para o Tesouro apenas disponibilizaria mais recursos para o TJ, mas sem garantia de que estes atendam os servidores.

Em relação aos auxílios, aliás, o desembargador Rubens Rios cometeu um ato falho e acabou revelando o que o TJ prepara para a categoria em 2009: “Já que não há recursos para a tão buscada reposição dos salários, a gente tenta compensar se conseguir aumentar um pouco os auxílios”.

Armando Toledo preferiu culpar a crise econômica mundial, que “não é a marolinha que o Lula vem falando” para argumentar sobre as dificuldades em conseguir mais dinheiro junto ao Executivo. De quebra, fez uma encabulada defesa do governador José Serra ao afirmar que ele “está nos ajudando muito” e que este “orçamento é maior do que os anos anteriores”.

Inocentemente o desembargador Rubens Rios logo em seguida citou, com ênfase, o corte de 41% no orçamento do TJ e afirmou que o órgão pode gastar com pessoal o máximo de R$ 2,9 bilhões para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.


As entidades aguardaram em silêncio as explicações da Comissão de Assuntos Legislativos, entregaram mais um ofício solicitando um reunião com o presidente do TJ, deram o encontro por encerrado e se retiraram do auditório

Resposta firme e contundente
Como haviam discutido na parte da manhã, os representantes das entidades do Judiciário aguardaram em silêncio as explicações e as tentativas de convencimento para uma atuação dos servidores na Assembléia Legislativa – em favor dessa mal fadadas emendas – para declararem a indignação com a ausência de discussão por parte do TJ dos pontos que realmente interessam: os itens da pauta de reivindicações que foram discutidos ao longo do ano.

Sem dar continuidade à inócua discussão, os dirigentes entregaram mais um ofício solicitando uma reunião com o presidente do TJ, Vallim Bellochi, deram o encontro por encerrado e se retiraram do auditório.

Entidades presentes
Além da ASSOJBS, a reunião contou com as presenças da ASSETJ, AOJESP, ASSOJURIS, AECOESP, ASJCOESP, AASPTJ-SP, ANIOJESP, AFFOCOS, ASSERJUS, APATEJ, AFFI, ASSJESP, AFSTAC, EXEFE-AOJ e Sindicato União.