23/07/08

Justiça

Cubatão: Fórum busca ser acessível aos cadeirantes

O Fórum da Cidade passa por obras de adaptação ao trânsito e atendimento a pessoas portadoras de necessidades especiais.
Um elevador, que não existia no prédio de dois pavimentos, sanitários masculinos e femininos e a construção de uma nova rampa de acesso à portaria principal são as melhorias que visam à adaptação do edifício. A rampa existente deve ser adaptada à norma 9.050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estipula as inclinações máximas e outros aspectos relativos à segurança e adotada como padrão em todo o território nacional.
A expectativa da direção do Fórum é de que as obras acabem até o final de agosto.
Segundo a juíza Carmen Silvia Hernandez Quintana Kammer de Lima, diretora do Fórum, as modificações atendem às determinações da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania que, por sua vez, cumpre a Constituição Federal sobre as garantias à cidadania.
Quando o Fórum de Cubatão foi construído, em 1971, não havia nenhum tipo de preocupação com mobilidade das pessoas que freqüentavam prédios públicos, o que explica, em parte, a ausência de elevador e outros cuidados direcionados aos portadores de necessidades especiais.

"É inegável que havia dificuldades", afirmou a juíza Carmen. Segundo ela, quando era de conhecimento dos servidores que as pessoas que participariam de audiências tinham dificuldade de locomoção, encontrava-se uma solução. "Mudávamos para alguma sala do térreo a audiência, Mas nem sempre tínhamos antes a informações sobre a condição de mobilidade das pessoas".
As obras no Fórum de Cubatão fazem parte de um pacote da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, de julho do ano passado, que abrange cerca de 35 municípios, totalizando investimentos de cerca de R$ 180 milhões. O valor é superior à soma do que foi investido no setor nos últimos sete anos.

Fonte: A Tribuna – www.atribuna.com.br
Divulgado em 23 de julho de 2008