07/11/08

Campanha Salarial 2009
Servidores do Judiciário pressionam deputados por emendas para a categoria

Em continuidade à Campanha Salarial Unificada de 2008, e já com vistas à Campanha Salarial de 2009, entidades representativas dos servidores do Judiciário estiveram reunidas na Capital na segunda e terça-feira desta semana para discutir e apresentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) emendas que buscam remanejar verbas estaduais para diminuir o impacto do corte orçamentário de 36,6% na folha de pessoal feito pelo governo José Serra (PSDB).

Em conjunto, os representantes das entidades apresentaram cinco emendas relacionadas ao aumento de verbas para pagamento da reposição salarial de 14,42%, pagamento das indenizações devidas pelo Tribunal de Justiça (FAM, férias, licença-prêmio), implantação do Plano de Cargos e Carreiras, contratação de 2.300 servidores e pagamento dos valores descontados em função da greve de 2004, conforme decisão do STJ.

A ASSOJUBS havia realizado previamente uma reunião no dia 31 de outubro com a deputada Maria Lúcia Prandi (PT) em seu escritório político em Santos, quando a deputada se comprometeu a apresentar as emendas das entidades dos servidores do judiciário.

O presidente da ASSOJUBS, Hugo Coviello, e o delegado da associação em São Paulo, Luiz Milito, estiveram na Assembléia Legislativa, juntamente com as demais entidades representativas dos servidores, visitando os gabinetes de deputados e fazendo gestões e pressões no sentido de encaminhamento das emendas

Pressão na Assembléia
O presidente da ASSOJUBS, Hugo Coviello, e o delegado da associação em São Paulo, Luiz Milito, estiveram presentes nesse trabalho em conjunto com representantes de outras entidades – ASSOJURIS, APATEJ, AECOESP, ASJCOESP, AASPTJ-SP, AFFI e Sindicato União (durante a discussão prévia também participaram representantes da ASSETJ, AOJESP e ANIOJESP) – visitando os gabinetes de deputados e fazendo gestões e pressões no sentido de encaminhamento das emendas, na Assembléia Legislativa.

O gabinete da deputada Maria Lúcia Prandi (PT), 4ª secretária da Mesa Diretora da Casa, encaminhou na presença dos servidores as emendas garantindo, portanto, sua inclusão no sistema de dados da Assembléia, o que significa que a matéria será apreciada.

Além desse compromisso direto da deputada da Baixada Santista, os servidores foram recebidos pessoalmente pelos deputados Roberto Morais e Vitor Sapienza (ambos do PPS), José Bittencourt (PDT) – que se comprometeu em subscrever as emendas - Baleia Rossi (PMDB) e Carlos Giannazi (PSOL) – que também se comprometeu em subscrever as emendas.

Os servidores também entregaram cópias das emendas para as assessorias dos seguintes deputados: Valdomiro Lopes (PSB), Rodolfo Costa e Silva (PSDB), Gil Arantes (DEM) e Mauro Bragato (PSDB). O gabinete do deputado Major Olímpio, do PV, garantiu aos representantes dos servidores que encaminharia o protocolo das emendas.

Durante o trabalho realizado na Alesp, os representantes apuraram que o TJ protocolou mais uma emenda na qual solicita mais R$ 200 milhões para pagamento das verbas indenizatórias dos servidores (FAM, férias, licença-prêmio). Essa foi a única emenda solicitada pelo Tribunal, em um total de quinze emendas, diretamente ligada à reivindicação da categoria. Vale lembrar que em relação aos atrasados a dívida do TJ com a categoria é de quase R$ 1bilhão e 300 mil.

Durante o trabalho realizado na Alesp, os representantes apuraram que o TJ protocolou mais uma emenda na qual solicita mais R$ 200 milhões de reais para pagamento das verbas indenizatórias dos servidores, a única diretamente ligada à reivindicação da categoria

Perspectivas
Com todo o esforço e trabalho de pressão na Assembléia Legislativa, os servidores devem ficar atentos e cobrar seus deputados. Porém, não podem se iludir com falsas esperanças legislativas, pois a maioria dos deputados faz parte da base governista, com exceção das bancadas do PT, PSOL e do dissidente do PV, Major Olímpio.

Cada deputado tem direito a fazer emendas no valor de R$ 5 milhões, e, de modo geral, sempre utilizam a verba para atender reivindicações de suas bases eleitorais regionais. Para atender emendas como as apresentadas pelos servidores do Judiciário teriam que todos abrir mão de suas emendas regionais. E isso não acontecerá.

O outro caminho é conseguir maioria para obrigar o governo a aceitar os remanejamentos de verbas indicados nas emendas. Como a maioria é governista, é muito difícil que isso ocorra.

É importante, porém, que o conjunto das entidades representativas faça - como fez - esse trabalho, pois gera pressão política sobre a base aliada e o governador tucano, evidencia nossa capacidade de organização e de análise orçamentária e demonstra para a categoria que estamos seguindo as etapas necessárias e, portanto, se o resultado não for positivo, outras medidas, que só dependem dos servidores, terão que ser tomadas.