14/11/08

Servidores acusam desembargadora de assédio moral

A desembargadora Marisa Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, virou alvo de uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça por assédio moral. O Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud) acusa a desembargadora de chamar servidores de "idiotas", "imbecis" e "péssimos".

O sindicato irá encaminhar, também, cópias da reclamação à corregedoria e ao gabinete da presidência do TRF-3. A entidade organizou, ainda, um protesto nesta quinta-feira (6/11) em frente ao prédio do tribunal na Avenida Paulista.

Segundo o sindicato, no dia 29 de setembro deste ano, a desembargadora convocou diversos servidores para uma reunião na qual ofendeu e humilhou os presentes. O sindicato apresentou um arquivo de áudio como prova do ocorrido. Nele, uma voz feminina, atribuída à desembargadora, humilha e maltrata seus subordinados. Junto com o arquivo, o Sintrajud disponibilizou no site um laudo pericial do laboratório de Ricardo Molina, que certifica que o áudio não foi manipulado ou adulterado.

Segundo a transcrição do aúdio, publicada no site do sindicato, a desembargadora abriu a reunião com sua apresentação pessoal: "Nosso dia tá péssimo hoje e vai ficar pior para várias pessoas. Vou começar me apresentando pra vocês. Meu nome é Marisa Santos".A um funcionário ela disse que "você trabalha pessimamente mal". De outro disse que "deve ter batido a cabeça em algum lugar". Recriminou também uma servidora diabética "que a cada três horas para duas para se alimentar".

A desembargadora Marisa Santos foi procurada pela revista Consultor Jurídico, mas não quis se manifestar. Em nota, a presidente do TRF-3, desembargadora Marli Marques Ferreira, afirmou que "reunir os servidores e deles exigir que bem executem suas funções e o trabalho para os quais são pagos é obrigação de qualquer gestor, e em especial do gestor público. Isso não configura assédio moral".

Para Demérson Dias, coordenador geral do Sintrajud, o caso é agravado pelo fato de Marisa Santos ser magistrada. "Era de se esperar que os juízes fossem os primeiros a garantir os direitos das pessoas, e não agir dessa forma", afirmou. Ele ressaltou que, no geral, a relação entre os servidores e a magistratura é satisfatória. "Existe uma herança por parte de um segmento da magistratura que ainda não entendeu o seu papel no país pós 1988. Ainda pensa esse país com base em um modelo autoritário", declarou.

A presidente do TRF-3 ressaltou, na nota, a eficiência do tribunal conquistada, segundo ela, por meio da união de forças entre servidores e magistrados. Para a desembargadora, os grupos que manifestam resistência à modernização da administração são isolados "e têm sido objeto de identificação e apuração de responsabilidades, até mesmo pelo potencial de semear a discórdia e pôr a perder a unidade de esforços no sentido de melhor atender a população".

Leia a transcrição da fala da desembargadora
"Nosso dia tá péssimo hoje e vai ficar pior para várias pessoas. Vou começar me apresentando pra vocês. Meu nome é Marisa Santos...E já vou avisando que sorrisinhos de deboche no canto da boca só vão fazer as coisas piorarem e eu já estou vendo. Então cuidado.

"E estou chamando aqui na frente os seguintes servidores , fulano*, beltrano*, sicrano*...."

"Vocês acham que eu trago funcionários do interior para treinar vocês, que vocês não sabem trabalhar. Por que eu não tenho nada que fazer? Será que vocês não sabem se colocar? Se tivesse prova de dignidade no concurso várias pessoas que estão aqui não teriam passado".

"Eu não faço convite, ficou claro pra vocês? EU NÃO FAÇO CONVITE! (batendo na mesa). Tem alguma parte do que eu falei que vocês não entenderam? Tem ou não tem? Será que eu preciso desenhar? Fazer um gráfico?

FC é usada diversas vezes como forma de pressão
"Fulana*, que recebe uma F5. Coitada. Porque você é a única que trabalha e trabalha mal";

"Sicrana*, que recebe uma FC3 – cujas informações foram copiadas da beltrana*, que recebe FC5 e de uma outra pessoa muita esperta que também recebe FC5".

"Fulano*, que recebe FC3. * você trabalha pessimamente mal. Não vai fazer treinamento de nada porque não consegue dar conta nem de seu trabalho".

"Beltrano*. O beltrano * deve ter batido a cabeça em algum lugar. Como assim estou trabalhando até tarde? Não faz mais do que sua obrigação. É para isso que recebe função comissionada. Só que tem uma coisa que você que é tão esperto não percebeu, o que você deixou de estrago na sua turma. Sua secretaria de turma era um feudozinho de amigos. Isso acabou. Você que foi quem que te tirou de lá? Fui eu, não foi outra pessoa. Fui eu, porque seu trabalho é péssimo. Estão satisfeitos? Eu não faço convite porque o tribunal não convida".

"Vocês não são realmente uns funcionários do gabinete do juizado motivo de orgulho pra mim. E olha daqui pra frente só piora

Presidente do TRF, Marli Ferreira, é citada diversas vezes pela desembargadora"Eu não faço convite porque o Tribunal não convida. Só que agora essa situação vai ser encaminhada da seguinte forma: a doutora Marli Ferreira soube por mim o que está acontecendo aqui e determinou que essa reunião fosse encaminhada dessa forma aqui"."ESTÃO CANCELADAS as funções comissionadas dos seguintes servidores (fala o nome dos servidores). Estão canceladas por ordem da doutora Marli. Alguém não entendeu alguma coisa do que eu disse?"

"Não folguem comigo. Vocês estão folgando com o tribunal. E vocês que perderam a FC não perderam porque a doutora Marli perdeu a confiança em vocês ou porque eu perdi a confiança em vocês. Mas porque o tribunal perdeu a confiança em vocês. Isso aqui tem lei, tem ordem tem regras. Tem comando. Não é uma festa. Vocês são péssimos".

"A avaliação vai ser encaminha à presidente do Tribunal. Eu espero que eu tenha sido bastante clara".

Vocês que são diretores de divisão levem para seus setores o que está acontecendo aqui e ponham todos a barbinha de molho. Vocês não têm o direito de trabalhar mal. Estão ganhando muito bem. Uma FC3, R$ 1.200 em média a mais para trabalhar mal. Ai, que é isso tem tanta gente que não tem o que comer aí fora, querendo trabalhar. Vocês viram quantas pessoas foram demitidas do gabinete da doutora Marli a bem do serviço público pela doutora Marli?

Brincando com a saúde do servidor
"Beltrana* é diabética. Quer dizer que você a cada três horas pára duas pra se alimentar. Isso é um escândalo. Eu não estou lhe perguntando nada. Eu não vim aqui pra perguntar nada. Vocês é que vão ouvir o que eu vou falar. Algum comentário? QUEM COMENTOU ALGUMA COISA AQUI? VOCÊ NÃO VAI FALAR NADA. Vocês vão falar na sindicância. É lá que vão falar.

"Fulana*. Passou sua tontura, fulana *? Continua tonta? Seu atestado médico você tem que trazer quando chega atrasada e não agora para mim. Sua oportunidade acabou".

"Fulana* – deixei de comparecer afim de não prejudicar o trabalho. Que coisa inteligente...Quem é você? Muito esperto da sua parte, você também é um que trabalha mal"

"Beltrano*, quem é *? Também está cheio de trabalho. É o Único"
"Cicrano* ficou esperando o treinamento ser ministrado no setor. É melhor você sentar e esperar"

"Fulana* – Quem é? Também está cheia de trabalho. Também trabalha mal. Você é péssima.

Mas o que aconteceu agora foi uma ação orquestrada. E eu sei quem foi. Foi um imbecil que orientou as três comadres a não colocarem azeitona na empada das marizas e da Marli Ferreira. Mas eu quero avisar pro imbecil que as empadas têm recheio suficiente. Tá certo? Ninguém ta precisando do receio de ninguém.Preconceito territorial

"Vocês estão na Avenida Paulista. O metrô pára na frente desse prédio. Vocês mereciam estar num outro lugar. Lá no Acre, em Rio Branco, tem um coitado de um juiz com meia dúzia de servidores faz um juizado itinerante. No caminho sabe o que ele encontra, ele e seus servidores? Encontram jacaré de 3 metros e cobra".

"Vocês trabalham na Avenida Paulista e têm o atrevimento de trabalhar mal...De serem os piores. Olha tem gente aqui que eu conheço há 20 anos. Eu já vi muita coisa acontecer. Mas nunca vi tanta gente ruim pra trabalhar"

Retaliação
"A situação vai ser indicada agora da seguinte forma. Nós vamos instalar uma sindicância onde vocês vão dizer que estão ocupados e sem tempo de treinar e vão continuar trabalhando mais.

"Onde vão me explicar por que a elite do juizado, porque é isso que vocês pensam que são, trabalham mal?".

O ponto de cada um de vocês vai ser assinado na mesa da coordenadora do JEF, que sou eu. Eu vou repetir na minha mesa: a entrada, a saída do almoço, a volta do almoço e a saída à tarde".

Até o dia 3 de outubro, que é a próxima sexta-feira, terão o prazo para deixar esse lixo, lixo que é o gerenciamento do gabinete impecável. Sob pena de perderem as funções comissionadas. Eu fui clara com vocês?

Os que não tiveram treinamento por que não foram vão apresentar os mesmos resultados: um gerenciamento impecável. IMPECÁVEL. Depois, durante a semana, vou colher o depoimento de cada um que não veio. Eu vou colher o depoimento, não vou delegar isso pra ninguém. Está instaurada a sindicância.

Nessa reunião vou fazer uma avaliação geral, e vou decidir quem fica e quem sai daqui. Quem sai daqui não vai sair e vai embora, vai sair com uma anotação no prontuário.

Não quero ninguém chorando na minha porta e muito menos na porta da presidente. Vocês só vão prestar depoimento na sindicância. A força tarefa está proibida de dar assistência para quem está nessa maldita lista. Vão aprender. Fui clara com vocês? Vocês deram um tiro no pé. Não pensem que vocês vão minar meu trabalho, que nasceu ainda quem vai fazer isso".

"Vocês não são realmente uns funcionários do gabinete do juizado motivo de orgulho pra mim. Olha que daqui pra frente só piora".

"Não quero mais conversinha de ninguém.. As três comadres caso permaneçam no JEF, não vão ficar no mesmo andar".

"...E o cretino que foi à diretoria do Foro se queixar que está sofrendo assédio, por que está com medo quando a doutora Marisa de repente desce a escada? Tá se sentindo assediado porque a gente desce escada para saber quem tá trabalhando. Agora que vou descer todo dia e subir quantas vezes quiser e ai de quem não tiver trabalhando e muito bem".

"Vão honrar os cargos que têm. É tão difícil passar no concurso. Não ponham tudo a perder por causa de uma imbecilidade. Nunca mais menosprezem a minha inteligência de que estão cheios de trabalho. Nunca mais façam isso. Imbecil eu não sou".

*Observação: Os nomes dos servidores foram alterados para fulano, beltrano e sicrano.(Texto publicado no site do Sintrajud)

Fonte: Revista Consultor Jurídico – www.conjur.com.br
Divulgado em 6 de novembro de 2008
Por Vinicius Furuie