12/02/08
Administração Bellochi: “Gestão com diálogo franco, democrático e transparente”

Antecedendo a solenidade de abertura do Ano Judiciário, promovida nesta segunda-feira, 11 de fevereiro, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Antônio Vallim Bellochi, concedeu uma coletiva, no Palácio da Justiça, a diversos veículos de imprensa, inclusive os das entidades representativas dos servidores – estiveram presentes a ASSOJUBS, AOJESP e ASSETJ.

O “diálogo franco, democrático e transparente” é a meta do presidente para a gestão que se inicia. Bellochi tem a pretensão de continuar o trabalho desenvolvido pelos antigos comandantes do órgão. “O plano é dar seqüência àquilo que vem dando resultados, aproveitar o que já foi feito em outras administrações”.
Para o magistrado, um grande desafio é a informatização, que, em seu entendimento, precisa superar esse período de implementação e padronização de procedimentos. Outra questão tida como “necessidade imperiosa” para o presidente recém-empossado é o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores, pois sua concretização traria motivação aos trabalhadores.
Bellochi também revelou a intenção de privilegiar o serviço judiciário, que sofre devido ao “inchaço na administração e nos serviços cartorários”. Para isso, a opção seria a realocação de servidores.
Além de Vallim Bellochi, estiveram presentes à entrevista coletiva os desembargadores: Jarbas João Coimbra Mazzoni, vice-presidente do Tribunal de Jusitça de São Paulo, Ruy Pereira Camilo, corregedor geral da Justiça de São Paulo, José Geraldo de Jacobina Rabello, presidente da Seção de Direito Privado, Eduardo Pereira Santos, presidente da Seção Criminal, e Antônio Carlos Viana Santos, presidente da Seção de Direito Público.

Servidores e PCC
“A implantação do Plano de Cargos e Carreiras, que se encontra na Assembléia Legislativa, é uma necessidade periódica, pois os servidores estão desmotivados por não receberem um salário compatível com suas funções.” O presidente do TJ acredita que a implantação do PCC traria um novo ânimo aos trabalhadores, que estão com seus salários congelados há anos.

Orçamento
“Vai começar a ser tentada na reunião do dia 19. Haverá conversa, cálculo e previsão. Será uma avaliação para saber o que se pode fazer e o que se deve fazer.” Sobre essa limitação orçamentária, Belocchi explicou que dia 19 de fevereiro será dada a largada para as negociações no âmbito da Comissão do Orçamento da Assembléia Legislativa de São Paulo, com a participação dos representantes dos servidores da Justiça, tendo em mente buscar um caminho para obter maior suplementação de verbas e sanar as urgências.

Reconhecimento do índice da reposição salarial
“Essa questão será igualmente discutida a partir da reunião do dia 19 de fevereiro.” Sem conclusões, Bellochi comentou que a partir do encontro, onde será implantada a Mesa de Negociação Permanente entre os servidores e o TJ-SP, será discutido o percentual de 11,42% reconhecido pela gestão anterior, do desembargador Celso Limongi.

Depósitos judiciários
“O tema está começando a circular nos tribunais do país, e São Paulo não vai ficar na marcha ré da história. Estamos vendo os exemplos dos outros estados.” Segundo o presidente, esse é um aspecto a ser estudado. No Rio de Janeiro foi relevante para a autonomia financeira, pois utiliza o rendimento dos depósitos judiciários para investimentos diversos.

Judiciário Paulista
“Temos 17 milhões de processos em tramitação no Estado. Para resolver, só com investimentos e verbas. Tem que haver contratação de juízes, servidores e novas instalações.” Para Belochi, o gigantismo tomou conta do Judiciário Paulista e a falta de verbas é que atravanca a melhor prestação jurisdicional à sociedade.

Informou Camila Marques – assessoria de imprensa ASSOJUBS