Oficiais de Justiça
Representantes reúnem-se com o diretor do
Fórum de Santos e o juiz corregedor da SADM

Buscando o diálogo para amenizar a indignação gerada pelo despejo dos oficiais de justiça de Santos de mais uma das salas que compõem a Seção Administrativa de Distribuição de Mandados da Comarca, no prédio do Juizado Especial Cível (JEC), a Comissão de representantes, membros da Assojubs, Sintrajus e Aojesp estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira, 6 de novembro, com Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, juiz diretor do Fórum, e Frederico dos Santos Messias, juiz corregedor da SADM, mais conhecida por Central de Mandados.

Comissão de representantes, Assojubs e Sintrajus em reunião na Comarca de Santos

Oficiais reunidos
Antecedendo a tratativa, os oficiais de justiça reuniram-se à entrada do Palácio da Justiça de Santos (escadaria do Fórum Central) para receber os informes em relação à situação, sobre o ofício encaminhado pela Assojubs à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo cobrando providências, o qual ainda consta sem resposta, e a explanação feita pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) na plenária da Assembleia Legislativa (Alesp), que manifestou apoio e denunciou a falta de respeito quanto ao despejo.

Enquanto a Comissão, entidades e juízes permaneceram em discussão, os oficiais de justiça decidiram aguardar à entrada do Fórum Central, mobilizados, pelo retorno dos servidores para fazer o comunicado geral do resultado da tratativa.

Reunião com juízes
De início, o juiz diretor do Fórum de Santos, e responsável pela Diretoria do Departamento de Administração da 7ª Região Administrativa Judiciária (Daraj 7), afirmou que a retirada dos oficiais de justiça da sala do JEC foi uma determinação da Presidência do TJ, devido à implantação do Departamento Estadual de Execução Criminal (Decrim) no espaço ocupado pela Defensoria Pública.

A tratativa foi com Valdir Marinho, diretor do Fórum, e Frederico dos Santos Messias, corregedor da SADM

Com a saída do local para receber o Decrim, a Defensoria foi alojada na sala da Central de Mandados no JEC. Segundo o juiz diretor do Fórum, foi uma ordem expressa dada na quinta-feira, 29 de outubro, no fim da tarde, antes do feriado prolongado (Dia do Funcionário Público e Finados), para ser executada na terça-feira, 3 de novembro, portanto, sem tempo hábil para comunicação prévia.

Membro da Comissão de Oficiais de Justiça de Santos, Sergio Crochemore, foi testemunha do ocorrido e lamentou o caso. Ressaltou que foi a forma abrupta, no meio do expediente, sem notificação com antecedência, com a equipe entrando na sala e já desmontando os equipamentos que causou a indignação dos servidores e motivou o ato de repúdio na quarta-feira (4), somados ainda à falta de uma alternativa adequada para os servidores certificarem.

De acordo com Marinho, não são só os oficiais de justiça que estão desalojados e trabalhando em situações provisórias, outros setores, inclusive juízes auxiliares, também estão fazendo adaptações para exercer as atividades profissionais. Isso está acontecendo pelo retardo na conclusão da entrega do novo prédio do TJ-SP na Comarca, sito à Rua Martim Afonso, no Centro. O juiz diretor explicou que alguns reparos constam do contrato de locação e o proprietário do imóvel está promovendo essas alterações para a mudança definitiva.

Os servidores à entrada do Palácio da Justiça (escadaria do prédio central)

A movimentação da Central de Mandados para esse imóvel é uma das discordâncias dos oficiais de justiça, pois a categoria entende que a relação da SADM com as unidades cartorárias deve ser próxima, e os ofícios concordam, pois facilita o trabalho.

Acerca dessa questão, Marinho destacou que é uma posição definida pelo Tribunal e não há nada a fazer quanto a transferência da Central para o imóvel novo assim que estiver à disposição do Órgão. "São vários fatores envolvidos, todo planejamento de infraestrutura está organizado e abrange outros setores. É ponto avançado", rebateu, lembrando que quando assumiu como diretor do Fórum essa negociação estava acordada.

Atendendo ao pedido do juiz corregedor, os oficiais apresentaram documentos com propostas viáveis ao problema de falta de condições de trabalho para que os servidores possam receber os mandados, certificar e imprimir. Foram apontados o uso de salas vazias, ou ocupadas por apenas processos, que não irá alterar a rotina do andamento processual, não trará maiores prejuízos e resolverá a questão imediata.

Os oficiais permaneceram mobilizados enquanto acontecia a discussão

Marinho concordou e solicitou a Leni Vasconcelos, supervisora da Administração Geral do Fórum de Santos, presente à reunião, que verifique se há a possibilidade de remanejamento e utilização das salas citadas pelos oficiais. Mas reforçou que os servidores devem estar preparados para um certo grau de improviso. O debate ainda contou com a participação de Regina Bechelli, escrevente chefe da Central de Mandados, e Elisabete Aparecida, coordenadora do Daraj 7.

Ao encerramento da tratativa, a Comissão e os representantes da Assojubs, Sintrajus e Aojesp foram ao encontro dos oficiais de justiça para passar os informes acerca do que foi deliberado, sendo votada a aceitação de uma trégua para a criação de novos espaços destinados aos servidores e o retorno à normalização das certificações pendentes, em razão de decisão anterior.

A Assojubs esteve presente com Alexandre dos Santos, presidente, e o Sintrajus com Claudia Damião, diretora de base. A Comissão foi formada por Rosângela dos Santos, Sergio Crochemore, Catarina Lutfi Morgado e Gilberto da Silva Costi (Aojesp).