No dia 22 de outubro, na Capital, foi realizada uma reunião da Comissão Geral de Oficiais de Justiça (CGOJ), Assojubs, Sintrajus e demais entidades representativas com a Coordenadoria de Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (CAPS), comandada pelo desembargador Antônio Carlos Malheiros, sobre assédio moral nas Seções Administrativas de Distribuição de Mandados (SADMs), as Centrais de Mandados, criação e reconhecimento pelo Órgão das comissões de prédios.

Oficiais de justiça em reunião com a Coordenadoria de Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça

Pelo TJ, estiveram também os juízes assessores Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva e Fernando Awensztern Pavlovsky e Lilian de Paula Salvador, da Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos (SPRH). Além de membros da CGOJ e da Assojubs, presente com Luiz Milito, vice-presidente, e Rosângela dos Santos, secretária geral, participaram da discussão representantes do Sintrajus, Aojesp, Sindjesp ABCDMRR, Sindjesp Caieiras e São Paulo, Exefe-OJ, Assetj e Assojuris.

Milito iniciou os trabalhos discursando sobre os motivos que causam assédio nas Centrais, citou as novas atribuições dadas aos escreventes chefes e as diferentes interpretações por eles das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça (TJ-SP).

Sonia Imaculada Silva, em sua fala, complementou afirmando que essa é uma situação grave, que gera problemas inúmeros aos oficiais de justiça, como doenças e péssimo ambiente de trabalho. Eliana Maria reforçou que seria ideal prevenir o assédio, pois a situação é tóxica e precisa-se agora remediá-la.

Marilda Lace chamou atenção para o fato de que são instaurados inquéritos contra oficiais por motivos simples, que poderiam ser resolvidos com uma conversa ou apuração inicial na própria Corregedoria da Central de Mandados.

O vice-presidente da Assojubs ainda falou da necessidade de esclarecer servidores e magistrados sobre assédio moral nas Centrais e como deve-se proceder quando ele ocorrer. Então, foram mostradas e distribuídas as cartilhas sobre o Assédio Moral desenvolvida pelo conjunto de entidades representativas. Kledson Pires, Rosângela dos Santos e Henrique Eguthi deram exemplos de vários casos ocorridos em diferentes comarcas e fóruns regionais.

Kledson Pires propôs que fosse implantada uma avaliação da chefia por todos os funcionários como ferramenta para impedir o assédio.

Após essas colocações, Malheiros concordou com a sugestão dada para que as entidades enviassem um relatório, com urgência, a seus cuidados, para que ele possa tomar providências: comunicar aos juízes corregedores dos fatos narrados e orientá-los para coibir o assédio moral oriundo dos escreventes chefes. Inclusive, se dispôs a visitar Centrais para tratar desses problemas.

Acerca do reconhecimento das Comissões de oficiais nas Centrais, Milito falou da importância na melhora do ambiente de trabalho e da produtividade.

Sonia Silva, Milito, Eliana Maria e Rosângela dos Santos destacaram que uma Comissão reconhecida pode muito bem resolver conflitos, assim não chegariam até a CAPS e a CGJ.

Maria de Fátima pediu que fossem enviadas por escrito as justificativas e propostas de regimento e estatuto para análise e futura criação das comissões de prédios. Tanto o desembargador quanto a juíza assessora gostaram da proposta e a acharam fundamental, e que após a entrega do material irão fazer a análise da viabilidade da criação das Comissões e submeter ao presidente do TJ-SP, José Renato Nalini.

Com informações da Comissão Geral de Oficiais de Justiça (CGOJ) e foto de Luiz Felipe Iorio/Aojesp