Oficiais de justiça
Após protesto, Central de Mandados é instalada em sala no Palácio da Justiça

Após demonstrarem toda sua indignação em um ato de repúdio contra o despejo de uma das salas que compõem a Seção Administrativa de Distribuição de Mandados (SADM) de Santos, ocorrido em 4 de novembro, os oficiais de justiça, por meios de tratativas com a Diretoria do Fórum da Comarca, obtiveram êxito em suas reivindicações e já estão instalados em um novo espaço.

Oficiais de justiça de Santos obtiveram êxito em suas reivindicações e estão instalados em novo espaço

O local disponibilizado aos oficiais de justiça fica no Palácio da Justiça (prédio central). É a antiga sala do Setor de Reprografia, localizada no térreo. Essa Central de Mandados conta com 14 computadores para que os servidores possam receber os mandados, certificar e imprimir.

Os oficiais de justiça foram despejados no dia 3 de novembro, no meio do expediente, de forma abrupta e sem notificação com antecedência, da sala da SADM no prédio do Juizado Especial Cível (JEC).

Em reunião da Comissão de Oficiais de Justiça de Santos, Assojubs, Sintrajus e Aojesp com Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, juiz diretor do Fórum e responsável pela Diretoria do Departamento de Administração da 7ª Região Administrativa Judiciária (Daraj 7), e Frederico dos Santos Messias, juiz corregedor da Central de Mandados, em 6 de novembro, foi informado que a retirada dos servidores foi uma determinação da Presidência do Tribunal de Justiça, devido à implantação do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) no espaço ocupado pela Defensoria Pública.

A sala fica no Palácio da Justiça (prédio central); é a antiga sala do Setor de Reprografia, no térreo

Com essa movimentação para receber o Deecrim, a Defensoria foi alojada na sala da Central de Mandados no JEC. Segundo o juiz diretor do Fórum, foi uma ordem expressa dada na quinta-feira, 29 de outubro, no fim da tarde, antes do feriado prolongado (Dia do Funcionário Público e Finados), para ser executada na terça-feira (3/11), portanto, sem tempo hábil para comunicação prévia.

Na tratativa da Comissão de Santos com a Diretoria do Fórum, Marinho concordou e solicitou a Leni Vasconcelos, supervisora da Administração Geral da Comarca, para verificar a possibilidade de remanejamento dos oficiais de justiça para outras salas. E foi o que aconteceu. No final da semana passada, foi deferida a instalação da Central de Mandados no espaço em que ficava a Reprografia, no prédio central.

Assim que equipada, a sala foi viabilizada para a utilização dos oficiais de justiça. Por conta da organização e mobilização dos servidores, o pleito foi atendido e a situação normalizada.