Discussão
Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça do TJ é realizado

Realizado no dia 12 de dezembro, nas dependências da Universidade Cruzeiro do Sul, em São Paulo, o Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contou com a participação de representantes de 22 comarcas e oito centrais regionais, totalizando 30 Centrais de Mandados do Estado. A Assojubs e o Sintrajus marcaram presença, bem como outras entidades.

Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Após a abertura inicial, formou-se a primeira mesa composta pelas entidades parceiras que apoiaram a elaboração do Encontro: Assojubs, com Luiz Milito, vice-presidente, e Rosângela dos Santos, secretária geral, Claudia Damião, do Sintrajus, e integrantes da Aojesp, Assojuris, Sindjesp, Exefe-AOJ e Sindioficiais.

Kledson Pires, oficial de justiça que faz parte do Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau, falou sobre a importância do Comitê e o que fará como membro eleito pelos trabalhadores.

Entre as falas, foi ressaltada a luta dos oficiais de justiça e as vitórias conquistadas com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 56/2013, hoje Lei Complementar nº 1.273/2015, que instituiu o requisito de nível superior para ingresso na carreira. Também houve destaque para a atual conjuntura econômica e política, a importância da unidade e os preparativos para a Campanha Salarial 2016.

Assojubs e o Sintrajus marcaram presença, bem como outras entidades

Rosângela dos Santos, secretária geral da Assojubs, fez uma saudação aos representantes das entidades presentes e que possuem oficiais em seus quadros, e lembrou dos 27 anos da Assojubs, completados recentemente. Dissertou acerca desse período no qual a associação organizou os segmentos que fazem parte do Judiciário por meio de seus núcleos, como o dos agentes, aposentados, escreventes e oficiais, sendo este último bastante atuante, cujos servidores vêm se organizando desde 2008, quando se iniciou a discussão sobre a Central de Mandados.

A secretária geral da Assojubs frisou que 2016 será um ano difícil e que o oficial precisa se engajar na luta com os demais segmentos do Judiciário, e trabalhar em prol do retorno à Assembleia Legislativa (Alesp) na batalha pela aprovação do PLC 30/2013 (dispõe sobre os vencimentos dos servidores integrantes das classes regidas pela Lei Complementar nº 1.111/2010), projeto que beneficiará toda a categoria. Outro ponto fundamental citado foi o da busca por manter a união gerada pelo PLC 56.

Na sequência, foram promovidos os trabalhos em grupo nas salas temáticas que duraram mais de duas horas. E, então, uma nova coordenação foi formada. A segunda mesa foi composta pelas relatoras escolhidas nos grupos: Rosangela dos Santos e Simone de Almeida Xavier (Assédio), Catarina Lutfi Morgado (Normas da Corregedoria), Sonia Imaculada Silva (GAE) e Regina (Comissões).

Houve participação de representantes de 22 comarcas e oito centrais regionais

Os relatos demonstraram os ricos e importantes debates feitos nas salas temáticas. Foram acrescentadas propostas da plenária e serão realizados relatórios finais com posterior divulgação.

As propostas gerais indicativas foram as seguintes:

1) Cada relatora fará uma síntese da discussão e das propostas e enviarão para a Comissão Geral dos Oficiais de Justiça (CGOJ), que vai elaborar um documento do Encontro. Será realizado um Seminário sobre Organização das Comissões, Liderança e Coletivismo, com data e local a ser marcado.

2) Próximo Encontro acontecerá daqui a seis meses.

3) Campanha Salarial 2016 - Encontro Estadual da Categoria Geral dia 20/02 em Santos.

Primeira Assembleia Geral da Categoria será realizada, duas propostas: dia 26 fevereiro ou começo de março. As entidades, em unidade, deverão definir em reunião.

4) Sendo marcada a Assembleia Geral, proposta de no mesmo dia, às 11 horas, realização de Assembleia Estadual Específica dos Oficiais de Justiça.

Comarcas presentes no Encontro: Auriflama, Campinas, Santos, Taubaté, Ribeirão Preto, São Simão, S. Vicente, Tatui, Sorocaba, Cajamar, Salto, SJdos Campos, Diadema, Itu, Vinhedo, Mogi das Cruzes, Botucatu, Jundiaí, Birigui, Piraporinha, São Bernardo do Campo. Da Capital, oficiais de justiça do Jabaquara, Execução Fiscal, Lapa, Barra Funda, Hely Lopes Meireles, João Mendes, Penha e Brás.

Com informações e fotos de Rosângela dos Santos e Luiz Milito