No intuito de fomentar o debate sobre as especificidades de cada carreira do quadro funcional do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Assojubs reativou o Núcleo de Agentes Judiciários em encontro que aconteceu na noite desta quarta-feira, 14 de outubro, no Auditório da sede santista, reunindo representantes administrativos, operacionais, de serviços, fiscalização e segurança.

Núcleo de Agentes com representantes administrativos, operacionais, de serviços, fiscalização e segurança

Inicialmente, membros da Assojubs e do Sintrajus passaram informes acerca das tratativas entre o TJ-SP e entidades em relação à valorização de cada cargo, bem como outros assuntos que constam da pauta reivindicatória da categoria, como melhores condições de trabalho e reposição salarial, que este ano, até o momento, não teve seu cumprimento integral, ficando o percentual de 1,18% para complementar o pagamento da data-base.

O presidente da Assojubs, Alexandre dos Santos, ressaltou a importância dessas discussões propostas pelos Núcleos da associação, pois foi exatamente por meio de sugestões apresentadas em uma dessas reuniões, no ano de 2010, que alguns agentes operacionais da Comarca de Santos, através do Departamento Jurídico da entidade, ingressaram com uma ação para recebimento de insalubridade - devido ao fato de manusearem produtos químicos no setor de mecanografia - e ganharam em Primeira Instância.

Esses debates também foram fundamentais para a conquista da Gratificação de Desempenho das Atividades Cartorárias (GDAC) aos agentes que trabalharam, por anos, em desvio de função, e o início dos projetos para climatização de alguns fóruns, caso do Palácio da Justiça de Santos, cuja licitação para a instalação e reforma da cabine primária de energia foi aberta e divulgada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

O intuito da Assojubs é fomentar o debate sobre as especificidades de cada carreira dentro do TJ-SP

Visando a valorização da carreira, um dos principais assuntos abordados na reunião do Núcleo de Agentes da Assojubs foi a proposta de transformação dos servidores dos cargos operacionais, serviço e fiscalização em escreventes técnicos, a exemplo do já ocorrido com os administrativos.

Para os agentes de fiscalização, os presentes expuseram algumas ideias que igualmente proporcionem a valorização do cargo. E o caminho para os avanços, seja no que se refere à questão salarial ou condições de trabalho, é o da luta: persistência, organização e mobilização para fazer valer os direitos, sempre!

Ao final da reunião, foi entregue aos participantes exemplares da Cartilha "Assédio Moral no Judiciário Estadual-SP", conteúdo desenvolvido pela Assojubs, Sintrajus e demais entidades representativas com foco para conscientização, prevenção e combate à essa prática nefasta de "gestão", que torna os ambientes de trabalho desagradáveis e insuportáveis, prejudicando a atividade jurisdicional e - principalmente - afetando a saúde física e psíquica dos funcionários.