A Assojubs e demais representantes da categoria estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira, 5 de junho, no prédio dos Gabinetes dos Desembargadores da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Capital, com Raimundo Amorim Cantuária, presidente da Comissão Salarial, para esclarecimentos quanto à contagem de tempo para aposentadoria no período em que o servidor estiver afastado por licença saúde ou faltas médicas.
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Assojubs e entidades com o presidente da Comissão Salarial, desembargador Raimundo Amorim Cantuária
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O desembargador informou que o expediente acerca dos casos foi recebido pela Comissão Salarial e distribuído ao relator do processo. Assim que finalizada a análise por esse magistrado, um parecer sobre a situação será emitido. O prazo para tal é de aproximadamente 30 dias, segundo afirmou Cantuária.
Após a elaboração do parecer, a Comissão Salarial enviará o documento à Presidência, visando a apreciação do desembargador José Renato Nalini, com posterior encaminhamento ao Órgão Especial do Tribunal para decisão final.
As entidades cobraram celeridade da Comissão para um desfecho dos casos, dada a aflição dos servidores que estão inseridos nessa situação, e ficaram de fazer um requerimento defendendo que seja considerado como de efetivo exercício o tempo que o servidor estiver afastado para tratamento, seja em licença saúde ou falta médica.
A Assojubs foi representada por Alexandre dos Santos, presidente, Luiz Milito, vice-presidente, e Silvio Realle, diretor de Tesouraria. Participaram também José Gozze (Assetj), Mário José Mariano (Apatej), Adolfo Benedeti (Assojuris) e Maurício Queirós (Affocos).