Na tarde desta quarta-feira, 5 de novembro, a Assojubs e o Sintrajus estiveram reunidos com o juiz diretor do Fórum da Comarca de Santos, Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, também responsável pela Diretoria do Departamento de Administração da 7ª Região Administrativa Judiciária sobre as demandas da região que abrangem a Daraj, principalmente no que diz respeito à climatização, já que as elevadas temperaturas já começaram a aparecer.

Marinho afirmou que a documentação dos estudos feitos sobre a capacitação da cabine primária de energia do Fórum Central de Santos encontra-se na Prefeitura Municipal. E que mantém uma comunicação frequente com o prefeito, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), prestou esclarecimentos e o compromisso firmado pelo parlamentar foi de agilizar a liberação do laudo técnico.

Assojubs e Sintrajus reunidos com Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, da Diretoria do Daraj

O processo está em andamento na Prefeitura desde 23 de julho. O juiz diretor informou que aguarda um parecer e aval para a reforma. E que diante disso, fará gestões junto ao Tribunal de Justiça, pois a autorização da obra e liberação de recursos é de competência da Presidência do Órgão. Mas ressaltou que tal situação é prioridade regional em sua administração pelo Daraj.

O presidente da Assojubs, Alexandre dos Santos, e diretor de Tesouraria, Silvio Realle, lembraram que o prazo estimado para solucionar a questão se aproxima - foram colocados 315 dias a contar da data da mesa redonda de conciliação entre TJ e representantes na sede regional do Ministério do Trabalho, em 13 de fevereiro.

E reforçaram que se não há como cumprir o prazo, que um "plano B" seja acionado, dado que com o calor já registrado na primavera, os trabalhadores serão castigados durante a estação mais quente do ano. Se não há como resolver, deve-se buscar um meio de amenizar o sofrimento dos servidores.

Foi acordado que os representantes e a Diretoria de Administração estarão em constante diálogo para buscar alternativas - como deslocamento de salas, consertos de equipamentos ou outros meios viáveis - a fim de tornar suportável o trabalho durante o período do verão.

O juiz, que também é diretor do Fórum de Santos, em debate com Alexandre dos Santos e Silvio Realle

Os dirigentes informaram ainda que buscarão um "Termo de Ajustamento de Conduta" junto ao Ministério do Trabalho quanto à flexibilização de horário quando as temperaturas atingirem níveis insuportáveis dentro das unidades judiciais.

Já em Cubatão, comarca que também necessita de reparo na cabine primária de energia, o projeto já está concluído. Marinho explicou aos diretores da Assojubs e a Michel Iorio Gonçalves, coordenador geral do Sintrajus, que os casos de colocação de aparelhos e reparos é um serviço que deve ser deferido pelo juiz diretor do Fórum e não cabe à Daraj resolver.

Em relação à questão estrutural, onde há cartórios com rachaduras enormes, que aumentam a cada dia, o que vem deixando servidores preocupados e receosos durante o expediente, o responsável pela Diretoria do Daraj rebateu que engenheiros contratados pelo TJ já estiveram na Comarca e desenvolveram estudos que comprovam que tais casos não oferecem riscos aos trabalhadores. Um laudo, segundo ele, está sendo elaborado para emissão de parecer.

Assojubs e Sintrajus, preocupados com os servidores de Cubatão, ressaltaram o ocorrido na Comarca de Atibaia, onde houve a interdição do prédio por uma situação semelhante, com rachaduras nas paredes e erosão do piso. Marinho aguarda o relatório oficial da inspeção feita no fórum e fornecerá uma cópia às entidades, que, mediante o documento, darão andamento às medidas cabíveis para resguardar os direitos dos trabalhadores.

Ao final, foi tratado sobre a ampliação dos prédios em Santos. O juiz diretor disse estar tratando pessoalmente da questão e que é um "projeto fundamental e emergencial". Um edifício está em vias de ser locado pelo Tribunal e lá, provavelmente, serão instalados a Seção Administrativa de Distribuição de Mandados (SADM), Colégio Recursal, Departamento de Execuções Criminais (Deecrim) e Departamento de Investigações Policiais (Dipo Regional).