Clique e leia a ata da mesa de conciliação

Por conta de um pedido de interdição feito pelo Sintrajus, com apoio da Assojubs, junto ao Ministério do Trabalho, foi realizada uma mesa redonda de conciliação entre os servidores, as entidades representativas da categoria e a Diretoria do Fórum de Santos para buscar soluções práticas a respeito das condições de trabalho inapropriadas e insalubres devido à falta de climatização no prédio central da Comarca.

Mesa de conciliação no Ministério do Trabalho entre entre servidores, representantes e Diretoria do Fórum

A mesa redonda aconteceu na manhã desta terça-feira, 4 de fevereiro, no prédio do Ministério do Trabalho de Santos. Em mais de uma hora de discussão, apesar de todos os argumentos dos dirigentes e servidores, o novo juiz diretor da Comarca, Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, não se comprometeu a resolver o problema, pois alega não ser uma questão simples de ser solucionada, mas falou que tanto no prédio cível quanto no anexo - onde há salas que não dispõem de condicionadores de ar e não existem empecilhos para as instalações dos aparelhos - seria mais viável a climatização.

Já no caso do prédio Central, cujo estado é crítico e têm cartórios que, por causa do calor excessivo, se tornaram insalubres, o juiz diretor apenas se ateve a dizer: "Não posso firmar nenhum compromisso agora, seria leviano de minha parte, pois estou assumindo o cargo hoje, mas garanto me empenhar".

Os representantes, com o reforço e explicações das servidoras presentes, propuseram medidas emergenciais no intuito de, momentaneamente, equacionar o martírio dos trabalhadores e Marinho solicitou que fosse feito um ofício com as sugestões para que pudesse avaliar a viabilidade das propostas, mas não estipulou prazo para tal.

A falta de climatização no prédio central é uma situação que se arrasta por anos. E a reforma da cabine primária também é usada há anos como motivo para a não instalação de aparelhos nas unidades cartorárias. Mas o curioso é que em gabinetes e salas de entidades privadas dentro do Fórum há condicionadores de ar, só existe impedimento no que diz respeito aos ofícios, pois nos gabinetes isso não ocorre.

Em cartórios como o 3º Ofício Criminal, a janela fica na mesma altura do telhado, cujas telhas são de amianto, que em exposição ao sol rebate a claridade para dentro da sala o que torna o local extremamente quente. "Uma situação insalubre que beira a desumanidade", reforçou Alexandre dos Santos, presidente da Assojubs.

Participaram da mesa de conciliação, além de Alexandre dos Santos, a secretária geral da Assojubs, Rosângela dos Santos, o responsável pelo Departamento Jurídico da Assojubs, Jonadabe Rodrigues Laurindo, o coordenador do Sintrajus, Hugo Coviello, e as servidoras Claudia Luz e Myriam Araújo.