Na tarde desta segunda-feira, 28 de julho, representantes da Assojubs e Sintrajus estiveram reunidos com o juiz diretor do Fórum de Santos, Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, que também é o responsável pela Diretoria do Departamento de Administração da 7ª Região Administrativa Judiciária, com o propósito de discutir questões pertinentes às comarcas que fazem parte do Daraj 7.

Assojubs e Sintrajus reunidos com Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, responsável pelo Daraj 7

Itanhaém
Um dos primeiros pontos tratados foi sobre o Fórum de Itanhaém, que já dá dispõe de espaço físico para a ampliação de suas instalações, mas, por conta de problemas de gestão do Tribunal de Justiça e o Ministério Público, o novo prédio continua desocupado. De acordo com Marinho, foi informado na reunião com a Assojubs e Sintrajus que esse impasse está em vias de ser resolvido.

O diretor do Daraj foi procurado pelos juízes da Comarca de Itanhaém sobre o caso, que solicitaram uma solução. Segundo Marinho, em contato com a Presidência do TJ-SP, o juiz assessor Fernando Figueiredo Bartoletti afirmou que já houve um acordo entre os órgãos e, portanto, brevemente a situação deverá equacionada.

Os representantes, que estiveram na semana passada na Comarca, falaram ao juiz sobre os locais reduzidos para o trabalho, principalmente ao que tange o setor técnico, que abriga a sala dos assistentes sociais e psicólogos e salas de espera e atendimento ao público, extremamente pequenas, tanto para os profissionais quanto para acomodar materiais e receber os jurisdicionados.

Santos e Cubatão
Acerca do Fórum Cível de Santos, que recentemente teve problemas com a capacidade elétrica, Marinho relatou que um laudo foi providenciado, uma análise que resultou em correções simples, havendo a necessidade da troca de disjuntores para evitar novos incidentes. O proprietário do prédio será notificado para efetuar os reparos na rede. A acessibilidade do lugar já foi finalizada. No Anexo, o bicicletário, devido à reforma no edifício, segue sem condições de uso.

O propósito foi discutir questões pertinentes às comarcas da 7ª Região Administrativa Judiciária

Em relação ao Fórum Central e a falta de climatização no local, houve um pedido completo da obra de capacitação da cabine primária de energia e a revitalização da fachada. O projeto está pronto e foi enviado ao setor competente da Prefeitura de Santos, assim que devolvido, será encaminhado à Presidência do TJ para avaliação orçamentária e permissão da execução.

Em Cubatão, também é necessária a capacitação da cabine primária de energia para climatização do Fórum. Marinho ressaltou que a obra foi priorizada no orçamento do Daraj para 2015 e que, teoricamente, dentro dessas premissas, tem que ser feito. O projeto de reforma está em andamento.

Praia Grande, Mongaguá e Guarujá
Para a climatização em Praia Grande, no edifício antigo ocorre a mesma necessidade de reforma na cabine primária de energia. Na Comarca de Mongaguá, a previsão de entrega do prédio novo é até o fim do ano, pois o atraso na inauguração das instalações aconteceu devido a problemas com a rede lógica, mas a obra segue em andamento.

No Guarujá, o terreno cedido pela Prefeitura Municipal para as instalações do prédio novo foi aceita pela Procuradoria e a cúpula do Tribunal acenou com a construção do Fórum.

Marinho destacou que a Presidência do TJ priorizou 13 obras para o exercício de 2015, sendo quatro delas em Comarcas que integram o Daraj: Iguape, Cubatão, Praia Grande e São Vicente. A iniciativa é válida, mas é importante deixar claro que todas necessitam de dotação orçamentária vindas de repasses feitos pelo Governo do Estado.

Presentes à reunião
A Assojubs foi representada na reunião por Alexandre dos Santos, presidente, e Silvio José Realle, diretor de Tesouraria. O Sintrajus se fez presente com seu coordenador geral, Michel Iorio Gonçalves. O juiz diretor do Daraj 7 contou com o auxílio de Leni Vasconcelos da Silva, supervisora de serviço da Administração Geral da Comarca de Santos.