Na tarde desta terça-feira, 28 de janeiro, os trabalhadores do Judiciário Paulista da Comarca de Santos reuniram-se em frente ao prédio central para protestar pela falta de climatização nas unidades cartorárias do edifício, tornando impraticável o trabalho por causa das altas temperaturas registradas na estação e agravado pela numerosa quantidade de papéis e espaços reduzidos, que contribuem para diminuição da circulação de ar nos ambientes.

Trabalhadores promovem ato pela falta de climatização nas unidades cartorárias

A falta de climatização nos prédios do Judiciário Paulista é uma discussão antiga, ponto de pauta nas tratativas dos representantes da categoria com o Tribunal de Justiça e também com membros da advocacia. O Fórum Cível da Comarca tem os cartórios equipados com os aparelhos, muitos frutos de doações ou da compra pelos próprios funcionários, a chamada "vaquinha".

No prédio central do Fórum de Santos só existe equipamentos de ar condicionado nos gabinetes

No Fórum Cível, somente a sala da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados (SADM), a Central de Mandados, instalada no ano passado, e o Cartório de Acidentes da Família não possuem o equipamento. No prédio central a climatização só existe nos gabinetes. Pelas comarcas do Litoral há ausência de climatização também em algumas unidades de Praia Grande, Cubatão, Itanhaém, São Sebastião e Caraguatatuba.

Essa não é a primeira vez que os servidores se manifestam contra o descaso do Tribunal. Em 2011, após constantes respostas negativas do Órgão, os trabalhadores fizeram um ato no intuito de mostrar às autoridades, advogados e população as condições precárias de trabalho reservadas a eles.

Com cartazes e músicas, os judiciários protestaram contra o descaso do Tribunal

Além da ausência de condicionadores de ar, os ventiladores são escassos e se tornou usual que os próprios trabalhadores levem para as unidades seus aparelhos. Só que neste ano, com os termômetros chegando aos 40 graus, os equipamentos não conseguem aplacar o calor, que piora devido ao aumento da sensação térmica nos cartórios.

Por conta do calor excessivo nos cartórios e corredores, há relatos de casos de desmaios e queda de pressão dos funcionários e jurisdicionados durante o expediente forense. "Nos dias de hoje, ter ar condicionado não é questão de luxo e sim de necessidade", destacou a servidora Luciene Mello.

Servidores da Comarca manifestam sua indignação acerca da situação

"É só assim, com luta, pressão e mobilização, que vem nossas conquistas", ressaltou Silvio Realle, diretor de Tesouraria da Assojubs, ao recordar que os funcionários também já sofreram com a falta de água potável e até - pasmem! - papel higiênico, período no qual eles próprios compravam tais materiais para seus locais de trabalho.

De acordo com o TJ, a ampliação da cabine primária de energia do prédio central é necessária para a modernização capaz de suprir o impacto que a utilização em massa dos equipamentos provocaria na rede elétrica local. Como se trata de um órgão público é preciso haver um estudo sobre o local a ser reparado e a licitação. Só que nem mesmo na última gestão, do desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori, que contou com a participação de juízes assessores da Comarca de Santos na cúpula administrativa, algo foi feito para resolver ou agilizar a questão, permanecendo a situação insolúvel por causa da burocracia judiciária.

De acordo com o TJ, é necessária a ampliação da cabine primária de energia

Pensando em amenizar a situação, o presidente da Assojubs, Alexandre dos Santos, informou durante o ato que a questão será levada na reunião de sexta-feira, 31, com o novo presidente, Renato Nalini, e que a associação já está tomando providências sobre o caso: "Já que o Tribunal não teve boa vontade, a entidade, através de seu Departamento Jurídico, vai ao Ministério Público apresentar uma reclamação sobre as precárias condições de trabalho que o TJ reserva aos seus funcionários".

Com cartazes e músicas, os trabalhadores protestaram contra o descaso do Tribunal. E para abrandar o calor, a Assojubs fez uma pequena distribuição de sorvetes entre presentes, uma forma chamar a atenção para o problema que vem se repetindo a cada verão.

O intuito foi para chamar a atenção sobre o problema que vem se repetindo a cada verão

Reunião com a Diretoria do Fórum
Ao final do ato, os representantes da Assojubs e do Sintrajus estiveram reunidos com Evandro Renato Pereira, juiz diretor em exercício da Comarca, que, com o auxílio de Elisabete Aparecida da Silva, responsável pela 7ª Região Administrativa Judiciária (Daraj 7), explicou aos dirigentes acerca do andamento do processo para reforma da cabine primária do prédio.

Atualmente, o consórcio contratado pelo TJ já está elaborando o projeto de elétrica, mas essa é apenas a primeira etapa da questão. Depois disso será aberta, então, a licitação para a execução da obra.