Na tarde desta quarta-feira, 21 de maio, a Comissão de Insalubridade, composta por representantes dos servidores e membros do Tribunal de Justiça, esteve reunida, na sede do Poder Judiciário, na Capital, pela primeira vez desde sua formação, em 2008. A Assojubs, apesar de participar com Luiz Milito, vice-presidente, se fez presente no encontro com Alexandre dos Santos, presidente, e Silvio Realle, diretor de Tesouraria.

Dirigentes conversam antes da reunião com os integrantes do Tribunal de Justiça

A discussão pouco avançou, serviu apenas para inteirar os representantes das avaliações técnicas realizadas pelo TJ. Foi contratada, por meio de licitação, uma empresa para as inspeções, inicialmente feitas apenas a Seção Administrativa (SAD) 2.3, que abrange os foros regionais da Capital. Interior e Litoral não foram vistoriados.

As avaliações seguem as orientações das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT) e seu entendimento (previsão legal) do que é insalubre. Para os laudos de inspeção, foram utilizadas as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mais precisamente a NR15, que versa sobre as atividades e operações insalubres.

Comissão de Insalubridade, composta por representantes dos servidores e membros do TJ-SP

Segundo a interpretação das normas pela empresa contratada, as unidades cartorárias não fazem parte dos locais que apresentam condições insalubres, podem, apenas, ser verificadas a respeito da ergonomia, como dispõe a NR17, que visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.

Questionados sobre a falta de climatização nas unidades cartorárias, o argumento disposto é que os espaços podem ser quentes, mas não se caracterizam como insalubres por não possuir uma fonte de calor no recinto, um forno, por exemplo, como acontece em restaurantes, padarias e afins.

A Assojubs se fez presente com Alexandre dos Santos, presidente, e Silvio Realle, diretor de Tesouraria

A reunião se ateve a esses laudos, que ainda não estão à disposição dos representantes, que cobraram o encaminhamento para eles por parte do Tribunal, no intuito de estudarem as avaliações feitas e obter subsídios para uma nova discussão, a ser marcada posteriormente.

Participaram da reunião os representantes da Assetj, Apatej, Fespesp e Assojuris, Homero Maion, juiz de direito presidente da Comissão Permanente de Insalubridade (CPI) do TJ-SP, Claudia Bastos, secretária da CPI do TJ-SP, Tarcísio dos Santos, secretário da Área da Saúde (SAS) do TJ-SP, Maria Fernanda de Toledo Rodovalho e Maria de Fátima Pereira da Costa, juízas assessoras da Presidência para assuntos ligados à área de Recursos Humanos.