Clique e leia o ofício solicitando a reativação da Comissão Permanente de Insalubridade do TJ
Clique e leia o ofício sobre a climatização nas diversas unidades de trabalho do Tribunal
Durante a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, na Comarca de Santos nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, a Assojubs aproveitou a ocasião para protocolar dois expedientes cobrando soluções para demandas recorrentes na região: a falta de climatização em Santos, bem como nos demais fóruns do Estado, e a reativação da Comissão de Insalubridade em decorrência de situações prejudiciais à saúde dos servidores nos prédios.
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O presidente do Tribunal de Justiça, José Renato Nalini, esteve na Comarca de Santos
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O desembargador veio a Santos para a instalação da 3ª Vara da Fazenda Pública, momento que reuniu magistrados, membros da advocacia e Ministério Público, autoridades políticas locais, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, da Marinha, servidores e os dirigentes em uma solenidade no Salão do Júri do Palácio da Justiça da Comarca.
A Assojubs, por seu presidente, Alexandre dos Santos, e o diretor de Tesouraria, Silvio Realle, protocolaram junto à Presidência, através de Afonso de Barros Faro Júnior, juiz assessor, dois ofícios contendo reivindicações para questões relativas às péssimas condições de trabalho em diversas unidades forenses.
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O desembargador veio ao município para a instalação da 3ª Vara da Fazenda Pública
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Em um dos ofícios, a Assojubs solicitou a apreciação, com urgência, da Presidência acerca da climatização nas diversas unidades de trabalho do TJ por ser uma questão que se agrava a cada ano em decorrência do forte calor registrado nesta época do ano. A falta de refrigeração vem expondo os servidores a um maior grau de sinistro laboral, o que reflete no comprometimento da eficiência na prestação de serviço. Junto, foi anexado um abaixo-assinado dos judiciários.
Já no outro ofício, foi requerida a reativação, também urgente, da Comissão Permanente de Insalubridade do TJ no intuito de corrigir as irregularidades a que estão submetidos os servidores por causa das condições insalubres de trabalho em diferentes comarcas do Estado, como é o caso de Santos, onde os judiciários da Seção de Mecanografia manuseiam rotineiramente produtos químicos, como solventes, danosos à saúde e nada recebem por isso.
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A Assojubs protocolou dois expedientes cobrando soluções para demandas recorrentes na região
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Ao final da solenidade, Nalini foi levado ao 3º Ofício Criminal, um dos cartórios críticos no prédio central no que tange à falta de climatização. Os trabalhadores expuseram o problema, mostraram o espaço e suas instalações e cobraram ações do presidente para que sejam tomadas providências. Na sequência, o magistrado se dirigiu à sala onde será a 3ª Vara da Fazenda Pública.
Em conversas com a assessoria da Presidência, os representantes da Assojubs obtiveram a informação de que realmente haverá o pagamento da Gratificação Pelo Desempenho de Atividades Cartorárias aos agentes judiciários na folha de fevereiro/2014, com crédito para março/2014. Já o Adicional de Qualificação não foi garantido.
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O magistrado foi levado ao 3º Ofício Criminal, cartório crítico no que tange à falta de climatização
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Além de Alexandre dos Santos e Silvio Realle, a Assojubs foi representada por Luis Fabiano Mendes, diretor de Planejamento e Infraestrutura. Pelo Sintrajus esteve presente Rosângela dos Santos, secretária de Prevenção da Saúde, Higiene e Segurança do Trabalho.