Na manhã desta quinta-feira, 15 de maio, a Assojubs, representada por seu presidente, Alexandre dos Santos, demais entidades representativas e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo realizaram mais uma discussão sobre a questão da extensão da Gratificação de Desempenho de Atividades Cartorárias a todos os agentes judiciários. E desse debate, foi acertado que as juízas assessoras da área de Recursos Humanos emitirão um parecer para que tais servidores, independente da função, sejam contemplados com o pagamento.

A Assojubs, demais entidades representativas e o Tribunal de Justiça durante a reunião

O parecer, já elaborado pelo RH, propõe a extensão da gratificação por meio de uma Resolução. Finalizado, o documento será encaminhado para aval da Presidência - o presidente, desembargador José Renato Nalini, segundo declarado na reunião, já sinalizou positivamente à questão - e com posterior envio ao Órgão Pleno do TJ-SP no intuito de colocar a proposta em votação.

Além da Assojubs, participaram da reunião a Assojuris, Affocos, Apatej e Assetj. Pelo Tribunal, estiveram presentes Maria Fernanda de Toledo Rodovalho e Maria de Fátima Pereira da Costa, juízas assessoras da Presidência para assuntos ligados à área de Recursos Humanos, e Lilian Salvador de Paula, secretária de Planejamento de Recursos Humanos. O desembargador Antônio Carlos Malheiros, por problemas de saúde, não esteve na reunião.

Pauta reivindicatória
Durante a discussão, respondendo a um questionamento das entidades, os membros do TJ ressaltaram que uma reunião para tratar da pauta reivindicatória da categoria, aprovada em 21 de março e protocolada posteriormente, no dia 24, seria marcada por Malheiros, mas, por seu afastamento, teve que ser temporariamente adiada.

Alexandre dos Santos, presidente da associação, trata da extensão da Gratificação a todos os agentes

Condições de Trabalho
As juízas assessoras lembraram que a pauta de reivindicações vai muito além da questão salarial, pois muitos pontos são a respeito de melhorias nas condições de trabalho, argumento reforçado pelo presidente da Assojubs. "Muitos dos itens elencados são simples, práticos e fáceis de resolver, bastando apenas uma deliberação do Tribunal", frisou Alexandre dos Santos.

Aposentadorias
Outra indagação dos representantes foi em relação às dúvidas geradas pelas informações da Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos (SGRH) de que os servidores que já possuem as condições necessárias para requerer a aposentadoria com a paridade aos servidores ativos, mas que tiveram afastamentos (licenças saúde), terão que aguardar.

O Tribunal informou que esse entendimento está fundamentado em um parecer do procurador geral do Estado e que o expediente encontra-se com a Comissão Salarial para um parecer definitivo. As entidades pretendem marcar uma reunião para discutir o assunto com a referida Comissão.