Clique e leia a ata da mesa de conciliação

Na manhã desta quinta-feira, 13 de fevereiro, na sede regional do Ministério do Trabalho, em Santos, aconteceu mais uma mesa redonda de conciliação entre os servidores, a Assojubs e o Sintrajus, entidades representativas da categoria, e a Diretoria do Fórum de Santos a respeito das condições de trabalho inapropriadas e insalubres devido à falta de climatização nas unidades cartorárias e administrativas do Fórum da Comarca.

O juiz diretor do Fórum de Santos, Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, nomeado também responsável pela 7ª Região Administrativa Judiciária (Daraj 7), na discussão com os representantes e servidores, apresentou algumas soluções. Segundo ele, foi autorizado pelo Tribunal de Justiça o encaminhamento à Comarca de 32 condicionadores de ar - com diferentes capacidades (BTUs) - que serão distribuídos entre as salas dos prédios anexo e cível que ainda não foram climatizadas.

Mais uma mesa redonda de conciliação entre os servidores, representantes e Diretoria do Fórum de Santos

O prazo para a chegada desses aparelhos é de 20 dias. E a partir do recebimento, mais 15 dias para a instalação. Sobre o prédio anexo, precisamente na sala das assistentes sociais e psicólogos, um local crítico, durante a tratativa ficou acordado que serão utilizados dois condicionadores de ar para o espaço.

Marinho informou ainda que serão instalados, num prazo de 10 dias, equipamentos nas salas da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados (SADM), dos Oficiais de Justiça, Seção de Patrimônio e Almoxarifado e Ofício Distribuidor do Fórum Cível.

Em relação ao edifício central, segue o problema com a cabine primária de energia, que necessita de reforma. O juiz diretor, então, relatou que, em contato com a Secretaria de Administração do TJ, recebeu um cronograma sobre o reparo preciso e definitivo para permitir a expansão da climatização aos cartórios.

Trabalhadores permaneceram em frente à sede regional do Ministério do Trabalho no aguardo de respostas

Tal cronograma é o seguinte: 45 dias para a contratação do projeto, 90 dias para elaboração do projeto, 90 dias para seleção de empresa por licitação para execução do projeto, 90 dias para execução do serviço. O total do prazo estimado é de 315 dias a contar da data da mesa redonda de conciliação (13/2).

A respeito de outros cartórios críticos no prédio central, como no caso do 3º Ofício Criminal, serão feitas a realocação dos servidores para salas já climatizadas, medidas emergenciais no intuito de amenizar o sofrimento dos trabalhadores durante esses dias de calor intenso enquanto se dá o procedimento de reforma da cabine primária, previsto para ficar pronto no ano que vem.

Pela Assojubs participaram da mesa de conciliação Alexandre dos Santos (presidente), Rosângela dos Santos (secretária geral) e Silvio Realle (diretor de Tesouraria). O Sintrajus foi representado Hugo Coviello, coordenador geral. Jonadabe Rodrigues Laurindo, responsável pelo Departamento Jurídico da associação/sindicato, também esteve presente, bem como as servidoras Claudia Luz e Myriam Araújo. A próxima rodada será em 7 de abril, às 11 horas.

No Salão do Júri da Comarca, uma discussão que agregou ideias e propostas de ações

Servidores organizados
Antes e durante a conciliação entre representantes, servidores e a Diretoria do Fórum de Santos, diversos trabalhadores permaneceram em frente à sede regional do Ministério do Trabalho no aguardo de respostas práticas a respeito das condições de trabalho inapropriadas e insalubres devido à falta de climatização.

Já no período vespertino, reunidos no Salão do Júri da Comarca, Assojubs, Sintrajus e as servidoras presentes na rodada de negociação ocorrida pela manhã expuseram aos demais trabalhadores o resultado do encontro e suas impressões sobre as tratativas, uma discussão que agregou ideias e propostas de ações para não deixar que o assunto caia no esquecimento para o Tribunal.

Da discussão, ficou definido que na segunda-feira, 17 de fevereiro, durante a presença do presidente do TJ, desembargador José Renato Nalini, à Comarca de Santos para a instalação da 3ª Vara da Fazenda Pública, os judiciários farão um ato demonstrando seu total descontentamento acerca da falta de condições de trabalho e cobrando que essas medidas sobre a climatização saiam realmente do papel.