O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em reunião com a Assojubs e demais entidades representativas da categoria na manhã desta segunda-feira, 10 de março, no Palácio da Justiça, na Capital, anunciou o índice de 6% de reposição salarial (março de 2013 a fevereiro de 2014).

Alexandre dos Santos, presidente da Assojubs em reunião com a Presidência do TJ-SP

Da discussão, iniciada pelo desembargador Antônio Carlos Malheiros, com posterior presença de José Renato Nalini, presidente, apenas o cumprimento da data-base (1º de março) foi apresentado, ficando em aberto para estudos os outros itens da pauta prioritária: o pagamento das perdas acumuladas contabilizadas em aproximadamente 15%; retroação do aumento de 4,77% a partir de 1/03/2010, continuidade no pagamento de férias e licença prêmio indenizadas, aumento do auxilio saúde de R$ 100,00 para R$ 250,00, pressão para aprovação dos PLCs 56 e 6 e o pagamento do adicional de insalubridade.

Apesar de divulgar o percentual de reposição salarial, Malheiros ressaltou que a tratativa com as entidades não está encerrada e pode ser reaberta quando se chegar a um índice preciso da inflação do ano. Acompanhando o desembargador na reunião estiveram Ricardo Felício Scaff, juiz assessor, Lilian Salvador, secretária de Planejamento, e Diva Helena Gatti, secretária de Recursos Humanos.

O presidente, José Renato Nalini, com o desembargador Malheiros e Lilian Salvador

Sobre a questão dos agentes judiciários não contemplados com a Gratificação pelo Desempenho de Atividades Cartorárias, os membros do Tribunal não garantiram a extensão do pagamento, mas afirmaram que vão analisar a situação, pois muitos servidores, principalmente os que trabalham nas seções de Protocolo e Distribuidor seguem em desvio de função. As secretárias do RH informaram que um parecer a respeito da condição desses judiciários lotados na Administração, mas que desempenham serviço cartorários, será finalizado.

Em sua breve participação na reunião, Nalini destacou que o Adicional de Qualificação está sendo operacionalizado para o cumprimento total da Lei nº 1.217/2013: "O TJ vem se esforçando para que a Alesp [Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo] e o Executivo honrem o que foi acordado entre os três poderes".

Luiz Milito, vice-presidente da associação, que protocolou ofício sobre as questões dos oficiais

Outro ponto lembrado foi a questão da insalubridade, cuja comissão de trabalho a respeito do tema não avançou. Alexandre dos Santos, presidente da Assojubs, destacou que o assunto precisa ser retomado, pois os servidores continuam a ter problemas com a falta de climatização nos fóruns pelo Estado e o manuseio de produtos químicos, como solventes, danosos à saúde.

Antes do encerramento da reunião, o vice-presidente da Assojubs, Luiz Milito, protocolou um ofício solicitando um encontro para debater demandas específicas dos oficiais de justiça.

Silvio Realle, diretor de Tesouraria da Assojubs, também esteve na tratativa, bem como o Sintrajus

Reunião da Comissão de Orçamento
Ficou acertado que será marcada uma reunião da Comissão de Orçamento, entre os representantes, Malheiros e Helena Yaeco, Fujita Azuma, secretária de Orçamento e Finanças, antes da Assembleia Geral Estadual, marcada para 21 de março. A Comissão é formada por Silvio Realle (Assojubs), José Gozze (Assetj), Julio Bonafonte (ANSJ), Diógenes Francisco Marcelino (Fespesp) e Carlos Alberto Marcos (Assojuris).

Presentes
Além da Assojubs, que também esteve presente com Silvio Realle, diretor de Tesouraria, participaram da reunião a Assetj, Fenasj, Fespesp, ANSJ, Assojuris, Aecoesp, AASPTJ-SP, Apatej, Affocos, ASJCOESP, Affi, Aojesp, Assejus, Sintrajus, Sinjuris, Sindjesp Caieiras e São Paulo, Sindjesp Região Metropolitana de São Paulo, Sinspjud, Sindojus e Ajesp.