O índice de reposição salarial e o auxílio saúde, dentre outros assuntos, foram os principais pontos da discussão realizada na tarde desta segunda-feira, 4 de março, no Palácio da Justiça, na Capital, entre as entidades representativas dos servidores e a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seus assessores e secretários.

Sobre o índice de reposição anunciado na semana passada, os dirigentes contestaram o percentual, argumentando que ao final de março se chegará em torno de 7% e não em 6,5%, como anunciado pelo presidente, desembargador Ivan Sartori.

Cobrado pela Assojubs para fixar um percentual maior que apenas a inflação, deduzindo o saldo pendente desde 2004, que está na casa dos 17,71%, Sartori deixou claro que quer pagar acima da inflação, mas disse não poder garantir um índice mais alto, pois esbarra na questão orçamentária.

Alertado pelas entidades no erro de cálculo, que ficará abaixo da inflação, Sartori, então, fez a proposta de pagar o 6,5% na data-base (para quitar em abril) e deixar para o mês de setembro o pagamento retroativo dessa diferença.

A falta de verbas foi o discurso usado para informar que as diferenças salariais pendentes - parcelas de 4,77% (março a dezembro) e 1,5% (seis meses) - não serão quitadas, pois qualquer tipo de pagamento extra depende de como será fechado o orçamento do ano: "Não posso prometer o que não vou poder fazer".

Auxílio Saúde
O benefício de um plano de saúde gerou muita dúvida durante a reunião e foi um tema muito discutido, tanto que causou espanto ao presidente o fato de ser compulsório e não facultativo ao servidor, além de não contemplar os inativos e os agregados.

Com as explicações dos dirigentes acerca de problemas os trabalhadores possam ter com a escolha de determinada operadora, e a cobertura nas diversas cidades do Estado, Sartori achou melhor formar uma comissão de representantes e debater o assunto com os técnicos do TJ destinados a tratar do tema.

"Quero que vocês participem da elaboração desse assunto porque talvez vocês consigam encontrar a saída que não estamos vendo", ressaltou o presidente, que não descartou a possibilidade de majorar o auxílio saúde em vez de instituir o plano aos servidores.

A Assojubs argumentou que a proposta que vem sendo discutida com a categoria em encontros e fóruns de debates é pela majoração do auxílio saúde no valor de R$ 400,00 para os servidores e 50% por dependente.

Uma reunião entre a comissão que será formada por servidores para tratar com o TJ será agendada brevemente, segundo garantiu o desembargador.

Remoção
Sartori não deu uma resposta de quando o instituto de remoção será implementado, pois os técnicos do TJ ainda estão fazendo ajustes no programa.

Aprovados em concursos
Sartori afirmou que entre maio e junho pretende finalizar os concursos do Tribunal de Justiça e chamar cerca de 3.200 aprovados, visando o preenchimento dos milhares de cargos vagos no Judiciário.

Férias e licenças
O pagamento das férias e licenças-prêmio dos servidores continuarão sendo pagas, garantiu o presidente. Indagado até quando isso ocorrerá, respondeu: "Até o término do débito".

Ar condicionado nos cartórios
O problema da falta de condicionadores de ar nos cartórios, que aflige os trabalhadores durante o verão por causa das altas temperaturas, Sartori deseja sanar e rápido. Alguns fóruns, como é o caso do prédio Central na Comarca de Santos, precisam de reformas em suas cabines primárias de energia, e para o presidente, essa questão é prioridade, como deixou evidente na reunião.

Desvio de função
Lembrado durante o encontro sobre o desvio de função, o presidente disse que concursos internos não podem ser feitos. Esclareceu que uma hipótese é pagar uma gratificação aos servidores que se encontram em desvio de função.

Enchentes
Com as constantes chuvas, muitos fóruns sofreram com inundações. Um deles é o da Comarca de Cubatão, que também tem problemas estruturais. Sartori alegou que já sabe da situação e que uma equipe técnica se deslocou para a Cidade no intuito de fazer uma vistoria no local.

Presentes
Além da Assojubs, representada por Alexandre dos Santos, presidente, Luiz Milito, vice-presidente, e Silvio Realle, diretor de Tesouraria, estiveram presentes o Sintrajus, Assetj, Aojesp, Affocos, Assojuris, AASPTJ-SP, Apatej, Fespesp, ASJCOESP, Fenasj, Affi, Sindjesp Caieiras-SP, Sindjesp Região Metropolitana SP, Sindjesp ABCDMRR e Comando da Base. Pelo Tribunal, participaram os juízes assessores Silvana Amneris, Marcus Vinícius Gonçalves e Guilherme Macedo, secretário do Cetra, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar, Tarcísio dos Santos, chefe de Gabinete da Presidência, Diva Elena, do SGRH, Lilian Salvador, do SPRH, e Helena Yaeco Fujita Azuma, da SOF.

Assembleia Estadual
Para deliberar sobre a Campanha Salarial 2013, definir a pauta de reivindicações e as propostas apresentadas pela Presidência, no dia 13 de março, a partir das 13 horas, na Praça João Mendes, na Capital, haverá uma Assembleia Estadual da categoria.

Portanto, servidor, faça sua parte! Compareça e contribua para o aprimoramento das ações de luta e mobilização da Campanha Salarial 2013.