Na tarde de quarta-feira, 29 de maio, aconteceu no Palácio da Justiça, na Capital, uma nova reunião entre a Assojubs, demais entidades que atuam em defesa dos direitos dos trabalhadores do Judiciário e os representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo. A pauta do encontro foi a revisão do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da categoria.

No Palácio da Justiça, na Capital, uma nova reunião entre entidades e TJ

Participaram, além da Assojubs, através de seu presidente, Alexandre dos Santos, a Assetj, Apatej, Assojuris, Affocos, Aojesp, Fespesp, AASPTJ-SP, Sintrajus, Sindjesp Caieiras e São Paulo e Sindjesp Região Metropolitana. Pelo TJ, estiveram presentes Marcus Vinícius Rios Gonçalves (juiz assessor), Tarcísio dos Santos (chefe de Gabinete da Presidência), Kauy Lopérgolo de Aguiar (diretor do Cetra), Lilian Salvador e Diva Helena Gatti da Mota Barreto (ambas da Secretaria de Recursos Humanos).

Com o texto do PCC revisado, as entidades, em reunião prévia no período matutino, concluíram que a nova tabela de escala de vencimentos, Lei Complementar 1111/10, praticamente não altera os atuais salários da categoria, exceto para alguns, comissionados, que seriam reenquadrados em nível superior ao atual, o que representaria um reajuste médio de 15%.

A pauta do encontro foi a revisão do Plano de Cargos e Carreiras da categoria

Entre outros pontos debatidos pelo conjunto das entidades, para o encontro com o TJ, os representantes dos servidores, então, apresentaram as seguintes propostas de alteração na revisão feita pelo Órgão:

- modificação das tabelas, de forma a corrigir a defasagem salarial, uma vez que o próprio presidente, desembargador Ivan Sartori, em reunião anterior, afirmou que haveria uma majoração de 8%;

- criação imediata da gratificação para os cargos de agente administrativo, de serviço, e operacional visando evitar o desvio de função, prática que ocorre atualmente;

- concessão de cinco horas semanais, de horário especial de estudante, para ser utilizada em um só dia, a fim de possibilitar a frequencia nos cursos de pós graduação;

- regulamentação do cargo de oficial maior;

- que o adicional de qualificação incida sobre todos os cursos;

- revisão da gratificação e salários defasados dos contadores;

- a retomada dos 150% sobre o salário base, que foi revogado pela lei do PCC, para os oficiais de justiça.

Os representantes dos servidores apresentaram propostas de alteração para a revisão do PCC

Diante das propostas dos dirigentes, os representantes do TJ se comprometeram a encaminhar o material para análise de Sartori. Assim que o presidente deliberar tais reivindicações, uma nova reunião será marcada com as entidades.

Ao final, foi cobrada a resposta à pauta de reivindicações, tendo em vista que já se passaram mais de dois meses que o documento foi protocolado e o TJ não se manifestou.