Em 27 de junho, a Comissão Consultiva Mista (CCM) do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) fez uso do Plenário Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para a realização de uma Audiência Pública sobre o orçamento de 2014.

Cerca de 200 representantes do funcionalismo estadual estiveram presentes na discussão, entre eles o vice-presidente e a secretária geral da Assojubs, Luiz Milito e Rosângela dos Santos, respectivamente, além dos deputados Marcos Martins (PT), que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe, Ulysses Tassinari (PV), Adriano Diogo (PT), Major Olímpio Gomes (PDT) e Mauro Bragato (PSDB).

Mesa de trabalho no Plenário Paulo Kobayashi durante a Audiência Pública sobre o orçamento 2014

Sylvio Micelli, o presidente estadual da CCM Iamspe - plenária de entidades do funcionalismo que milita em prol do Instituto - foi quem abriu os trabalhos da Audiência Pública. Em sua fala, o judiciário reiterou as duas bandeiras históricas de luta da Comissão, a contribuição paritária do Governo e o conselho de administração com a participação de servidores e Estado

Na sequência, os parlamentares se manifestaram. Todos, sem exceção, foram unânimes em defender mais recursos para o Iamspe, com a finalidade de descentralizar o atendimento médico aos servidores, dependentes e agregados. Mauro Bragato, que preside a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), não só defendeu a contribuição paritária do Governo, como afirmou que o Estado precisa "resolver a questão".

Por parte dos representantes, muitas explanações. Pelo Judiciário, o vice-presidente da Assojubs reafirmou a necessidade de reforçar a luta para exigir a contrapartida do Governo - 2% - para o Iamspe e a criação do Conselho Administrativo e Deliberativo com a participação efetiva dos servidores

A secretária geral da Assojubs destacou a suspensão do credenciamento de convênios na Baixada

"Além das ações institucionais da CCM com os parlamentares da frente em conjunto com todas entidades apoiadoras, pressionando e reivindicando verbas e melhorias para o Iamspe, temos que fazer uma luta direta com atos e mobilizações dos servidores, aproveitar esse momento que os movimentos da juventude e populares estão conseguindo conquistas e saber combinar as nossas lutas. "Vamos fazer da bandeira da exigência dos 2% do Governo o nosso 20 centavos!", ressaltou Luiz Milito.

A secretária geral da Assojubs também fez uso da palavra e destacou a surpresa e indignação com a suspensão do credenciamento de convênios na Baixada Santista. "Em 17 de maio, na Audiência Pública ocorrida na Câmara Municipal de Santos, Wagner Magosso, diretor do Decam [Departamento de Convênios e Assistência Médica do Iamspe], afirmou que em três meses seria resolvido o problema deixado pelo descredenciamento da clínica que atendia na região", ressaltou Rosângela dos Santos.

Entenda a contribuição paritária
Os 2% que todo servidor contribui para o custeio do Iamspe, além da contribuição extra para os agregados, resulta numa arrecadação anual de, aproximadamente, R$ 500 milhões. O governo do estado, desde 2008, entra com R$ 100 milhões. O que a CCM Iamspe defende é a equiparação da contribuição do Governo com a do servidor, para ampliar e descentralizar o atendimento.

Luiz Milito (direita), vice-presidente da Assojubs, entre os representantes do Judiciário

Outra luta da CCM é a instituição de um Conselho de Administração para o Iamspe, a exemplo de outras autarquias, com a participação de servidores e representantes da administração.

Reunião com o Colégio de Líderes
Uma sugestão feita pelo deputado Mauro Bragato é que a CCM Iamspe se reúna com o Colégio de Líderes para pressionar por mais verbas para o Instituto. O deputado Marcos Martins ficou

Judiciário presente
Além da Assojubs, participaram da Audiência Pública representantes da AASPTJ-SP, Affocos, Aojesp, Assetj e Sindjesp Caieiras e São Paulo.

Propostas serão encaminhadas
As propostas apresentadas durante a Audiência Pública serão discutidas na próxima reunião da CCM - encontros que acontecem na última quinta-feira do mês - e depois encaminhadas pelo conjunto das entidades representativas dos servidores.

Com informações da CCM Iamspe, por Sylvio Micelli
Fotos: Ana Carolina Rios/AASPTJ-SP e Viridiana Amaral Coelho/Udemo