A Assojubs e demais entidades representativas dos servidores do Judiciário Paulista estiveram reunidas na tarde desta quarta-feira, 26 de junho, na Capital, com membros do Tribunal de Justiça para debater as propostas apresentadas pelos dirigentes no último encontro (29/5) sobre a revisão do Plano de Cargos e Carreiras (PCC).

Tais propostas, discutidas em reuniões anteriores sobre o assunto, foram acolhidas pelo presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, segundo informou o juiz assessor da Presidência, Marcus Vinícius Rios Gonçalves, em anúncio feito durante o encontro desta quarta no Palácio da Justiça. O Tribunal também se fez presente com Tarcísio dos Santos, chefe de Gabinete da Presidência, e Diva Helena Gatti da Mota Barreto, da Secretaria de Recursos Humanos.

Entidades e representantes do TJ reunidos na Capital em debate sobre o Plano de Cargos e Carreiras

Entre os pontos revistos do PCC está o adicional de qualificação que deverá incidir sobre os vencimentos do servidor e não sobre a referência e grau inicial do cargo, atingindo ativos e inativos. A conclusão do curso deve ser efetivada antes da aposentadoria. O que ainda não foi definido é acerca das graduações, pois a reivindicação das entidades é que seja estendido a todos as aáreas e não apenas as de interesse do Judiciário.

Com a aprovação do projeto de revisão do PCC, que passará pelo Órgão Pleno do TJ, os agentes de serviço e operacionais, assim como os administrativos, poderão ter a gratificação judiciária majorada pela Presidência, mediante resolução. Segundo os representantes do Tribunal, a intenção é chegar a 50% do valor da diferença entre cargos cujas funções atualmente exercem, benefício que pode ficar em torno de R$ 600,00.

A discussão, que não pode ser acompanhada pela imprensa das entidades devido ao veto dos membros do TJ presentes, aventou ainda a possibilidade de um reajuste de 10,55% na tabela de vencimentos da categoria como forma de recompor a perda inflacionária acumulada. Por trazer impacto financeiro à folha do TJ, é provável que a questão seja foco de projeto separado a ser encaminhado à Assembleia Legislativa.

As propostas apresentadas pelos dirigentes foram acolhidas pelo presidente do Tribunal

Progressão funcional
Sobre a progressão funcional, questionados pelos dirigentes, os representantes do TJ disseram que a mesma deverá ser concluída até meados de julho e após publicação, e decorrido o prazo de 30 dias para homologação, deverá ser implantada.

Instituto de Remoção
Em relação ao Instituto de Remoção, programa em fase final, segundo os membros do TJ, as entidades solicitaram que sua implantação preceda os atendimentos de pedidos de relotação ou permuta, permitindo ao servidor a escolha mediante disponibilidade. A reivindicação será levada e analisada por Sartori.

Horário de atendimento
Assunto que vem causando divergência nas Comarcas do Estado, o novo horário de atendimento forense, das 10 às 18 horas, também foi alvo do debate. As entidades levantaram a questão com os representantes do TJ, que ficaram de tratar do pleito com a Presidência e talvez, por meio de pesquisa junto aos servidores, rever a decisão, cumprimento de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acatou o pedido em ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na revisão estão o adicional de qualificação e gratificação aos agentes operacionais e de serviço

Reunião com Sartori
Ficou marcada para 19 de julho, com horário a ser definido, uma reunião com Ivan Sartori em resposta à pauta reivindicatória da categoria, aprovada em Assembleia (13/3) e protocolada junto à Presidência (15/3).

Entidades presentes
Além da Assojubs, representada por Alexandre dos Santos (presidente), participaram da reunião a Assetj, Affocos, Aojesp, Apatej, Assojuris, AASPTJ-SP, Sintrajus, Sindjesp Caieiras e São Paulo e Sindjesp Região Metropolitana.