Com apoio do Núcleo de Oficiais de Justiça da Assojubs, mais uma Assembleia foi realizada nesta quarta-feira, 22 de maio, reunindo os servidores da função no Salão do Júri do Fórum de Santos para deliberar algumas propostas de ajustes para a implementação da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados (SADM), a Central de Mandados.
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A Assembleia contou com a participação de um representante de Praia Grande
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Como de costume, a Assembleia começou com informes e lembretes sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão de Oficiais de Justiça de Santos em relação à Central de Mandados. O momento inicial contou com a participação de um representante de Praia Grande fazendo um breve relato acerta da implementação do projeto na Comarca, lembrando que as acomodações são limitadas para receber o projeto e as máquinas ainda não foram disponibilizadas.
A secretária geral da Assojubs, Rosângela dos Santos, destacou a reunião da Comissão de Santos com o juiz corregedor permanente nomeado, Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, na semana passada (17/5), ocasião na qual os oficiais apresentaram sugestões para futuras portarias e puderam observar que o magistrado está disposto a organizar uma Central eficiente, que funcione.
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Inicialmente, foram passados informes e lembretes sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão de Santos
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Dos Santos também fez um depoimento sobre a visita que ela e Fernando Theodoro, ambos da Comissão de Santos, fizeram ao Fórum Criminal - Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, em São Paulo, para conhecer a Central de Mandados do local. Segundo a secretária da Assojubs, é um lugar amplo, com acomodações para todos os oficiais.
Em contato com os oficiais de justiça da Barra Funda, Dos Santos percebeu a satisfação deles ao falarem da Central e destacaram que a organização e estrutura para seu bom funcionamento se devem à atuante Comissão de Oficiais de Justiça existente lá. Mas alertaram para que os colegas da Baixada Santista tenham paciência até que o projeto funcione plenamente.
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Além dos 80 oficiais de justiça, esteve presente Yvone Barreiros, presidente da Aojesp
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Em uma Assembleia rápida, após os informes foram detalhados os conteúdos a serem colocados em votação, cujas deliberações foram as seguintes:
- Critério de ordem alfabética para elaboração das escalas de plantão;
- Os atuais oficiais de justiça do Júri se dispuseram a auxiliar os demais e durante esse período ficarão isentos do plantão na Central de Mandados.
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Foram deliberadas algumas propostas de ajustes para a implementação da Central de Mandados
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A votação relativa ao plantão de porta foi suspensa. E as salas da Central de Mandados, provisoriamente, estão assim distribuídas: duas no Fórum Cível (11/Administração e 37/ máquinas), uma no Anexo (sala 11) e uma no Palácio da Justiça (sala 210).
A Assembleia no Salão do Júri do Fórum de Santos reuniu mais de 80 oficiais de justiça e contou com a presença de Yvone Barreiros Moreira, presidente da Aojesp. A data do próximo encontro será divulgada posteriormente.