Processos de mais, espaços de menos, despesas com locação de imóveis... Os problemas enfrentados pela Comarca de São Vicente, na Baixada Santista, são numerosos e dificultam a adequada prestação jurisdicional à população.

De entrância final, o juízo conta com 14 varas: seis cíveis, três criminais, duas da Família e das Sucessões, uma das Execuções Criminais, uma do Juizado Especial Cível e Criminal e outra da Fazenda Pública - são cerca de 60 mil processos em andamento. 598 servidores e 17 juízes trabalham à exaustão para processar esse contingente de feitos. No entanto, a estrutura física não acompanhou a demanda da comarca. Para se ter uma ideia, o prédio central funciona desde 1979 e, até hoje, não passou por reformas significativas.

Em razão do crescimento incessante de processos, os serviços forenses estão instalados em sete edifícios. Apenas o principal pertence ao Tribunal de Justiça de São Paulo; os demais têm aluguéis custeados ou pela prefeitura ou pelo próprio TJSP.

Os grandes problemas encontram-se no prédio central. O principal deles é a falta de espaço para o bom desempenho das atividades. As duas varas da família, por exemplo, contam somente com um ofício, que está dividido em duas salas, e servidores e jurisdicionados precisam se deslocar a todo o instante entre uma e outra. O Ofício das Execuções Criminais, de tão estrangulado, tem os banheiros dos funcionários ocupados por materiais de escritório, documentos e livros de uso obrigatório do cartório. Dois dos três juízes auxiliares não possuem gabinete de trabalho - uma sala de apoio com tamanho em torno de 5 m² está disponível para eles. O Salão do Júri sofre com goteiras em dias de chuva intensa.

A fim de melhorar o conforto, foram iniciadas obras de acessibilidade no fórum. No entanto, problemas na execução do contrato paralisaram os trabalhos há cerca de dois anos. Algumas rampas de acesso e dois banheiros com adaptações para usuários com mobilidade reduzida chegaram a ser feitos. O fosso do elevador que seria instalado - o prédio tem três pavimentos - continua aberto e teve de ser isolado por tapumes para conferir segurança a quem passa por perto, inclusive a promotores e funcionários do Ministério Público, que ocupam 11 salas no prédio principal.

O juiz Guilherme Vasconcellos pretende levar adiante projeto de construção de um anexo. "É uma tentativa de solucionar parte dos problemas no médio prazo. Vejo a situação de São Vicente como altamente prioritária", afirma.

Fonte: TJ-SP Notícias