Acusado de falsificação de documentos e falsidade ideológica, magistrado nega os crimes
e diz que vai entrar com habeas corpus para trancar ação

A fraude que mudou o resultado de um julgamento, absolvendo 52 anos depois um homem condenado por ato obsceno, levou ao banco dos réus o desembargador aposentado Pedro Luiz Ricardo Gagliardi. Ele foi denunciado sob acusações de falsificação de documento e falsidade ideológica. O primeiro crime é punido com pena de 2 a 6 anos de prisão e o segundo, 1 a 5 anos.

Gagliardi é um dos mais conhecidos desembargadores que trabalharam na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A acusação contra ele é surpreendente. Subscrita por quatro promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a denúncia foi recebida pelo juiz Rodolfo Pellizari, da 11.ª Vara Criminal. Gagliardi disse que não fez adulteração e vai entrar com habeas corpus para trancar a ação.

O magistrado era o relator do caso em que a família do ex-guarda civil Manoel Henrique Queiroz, condenado em 1957, pedia que fosse reconhecido o erro judiciário, sob a alegação de que o crime inexistira. Como relator, Gagliardi votou pela absolvição do réu. Com isso, a família de Queiroz poderia pleitear, segundo o Gaeco, uma indenização estimada em até 5 milhões.

De fato, o advogado Álvaro Nunes Junior, que representa os sucessores de Manoel, ajuizou ação indenizatória contra o Estado na 14.ª Vara da Fazenda Pública. "Os valores postulados são milionários", diz a denúncia. Como era guarda-civil na época do caso, a família de Manoel receberia salários e pensão atrasados desde a demissão do réu - a indenização seria calculado no fim do processo.

Foi em 22 de janeiro de 1957 que o então guarda-civil foi preso, sob a acusação de molestar sexualmente uma menina de 11 anos em um ônibus em São Paulo. A prisão foi feita após a avó da menina flagrar o fato e chamar a polícia. A defesa alegava ter um depoimento daquela menina de 11 anos que agora, aos 60 anos, dizia não ter ocorrido o fato.

Mas isso não foi suficiente para convencer os desembargadores, que mantiveram por 11 votos a 2 a condenação do réu com base em outras provas. Em vez de entregar o processo ao desembargador que deveria fazer o acórdão com base no voto da maioria - Ricardo Tucunduva -, Gagliardi teria ficado com o processo. O julgamento no TJ foi iniciado em 25 de outubro de 2007 e concluído em 31 de janeiro de 2008. Segundo o MPE, Gagliardi "inseriu ou fez inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita em folha de rosto de acórdão, documento público com o fim de criar obrigação e alterar a verdade sobre fato jurídico relevantes". De lá para cá, Gagliardi se aposentou. Por causa disso, a Procuradoria de Justiça decidiu enviar cópia do caso para a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público para tentar cassar a aposentadoria do réu.

Para o Gaeco, não há dúvida de que Gagliardi, "mesmo ciente do resultado do julgamento negativo ao acusado, concorreu" para que a informação falsa fosse inserida "na tira do julgamento". / COLABOROU MARCELO GODOY

Magistrado se diz perseguido por colega de tribunal

Aos 72 anos, aposentado desde 2010, o desembargador Pedro Gagliardi rechaçou com veemência a acusação. "Não adulterei nenhuma tira de acórdão. Vou entrar com habeas corpus para trancar essa ação, que é um absurdo." Ele se diz alvo de perseguição do desembargador José Damião Cogan. "Ele quer infernizar minha vida."

Gagliardi destaca que o parecer da Procuradoria de Justiça foi pelo deferimento da justificação criminal. "Nem perdi tempo. Se pegar meu acórdão, vai ver que é texto de um palmo, simples." Ele afirma que não conhecia o advogado Alvaro Nunes Junior, que representa os sucessores de Mauro Henrique Queiroz, nem ninguém da família.

Nunes Junior diz que assumiu a causa "por questão de honra". "Entramos com ação na Fazenda, não foi coisa pensada. Ninguém preparou nada nem comprou ninguém. Sou um simples advogado civilista, tentaram me fazer de idiota. Doutor Gagliardi é magistrado correto, homem honrado. É tudo palhaçada."

Do Estadão, por Fausto Macedo

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