Na manhã desta segunda-feira, 21 de janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, esteve reunido a Assojubs e as entidades representativas dos servidores, iniciando as discussões referentes à Campanha Salarial 2013.

Entre os diversos pontos abordados na reunião, encontro esse solicitado pelos dirigentes, a reposição salarial do período (2012/2013), que, segundo Sartori, será paga em dia, no mês de março (data-base) e a continuidade do pagamento das férias e licenças-prêmio.

Questionados pelos representantes da Assojubs, Alexandre dos Santos, presidente, Luiz Milito, vice-presidente, e Fabiano Mendes, diretor de Infraestrutura e Planejamento, e pelo coordenador geral do Sintrajus, Hugo Coviello, sobre o acordado no Dissídio Coletivo, o qual culminou com o fim da greve de 2010, e que até hoje não foi quitado com a categoria - parcelas de 4,77% (março a dezembro) e 1,5% (seis meses), o desembargador disse que desejar pagar, mas que ainda estuda uma forma para fazê-lo.

Também indagado pelos representantes sobre pagar um percentual maior do que apenas a reposição do período, em torno de 6,5%, Sartori explicou que depende de um aporte financeiro do Executivo, mas revelou que um encontro com o governador sobre repasse de verbas deverá acontecer em fevereiro.

Os dirigentes solicitaram que seja feita uma projeção mais sólida do saldo pendente da reposição acumulada desde 2004 - atualmente na faixa dos 17%, incluindo a data-base. E Sartori rebateu que é um de seus objetivos, mas igualmente necessita de estudo: "Tenho uma preocupação em deixar isso mais assentado, uma forma de melhorar a situação do servidor".

Sobre o instituto da remoção, muito aguardado pelos servidores, Sartori explicou que o programa está em andamento e que entre 15 e 20 dias será finalizado para posterior implementação.

O presidente também anunciou que pretende, em fevereiro, abrir licitação para a contratação de um plano de saúde para os servidores em atividade. Os aposentados não serão incluídos nesse esquema, mas serão, em contrapartida, recompensados financeiramente - com um provável aumento no auxílio saúde.

Acerca do Comunicado 251/2013, que trata da possibilidade de cancelamento da contribuição ao Iamspe, as entidades se posicionaram contrárias à medida, pois o que realmente necessita é de um Instituto que preste atendimento médico e hospitalar eficaz em todo o Estado. Para isso, os dirigentes se comprometeram a fazer uma campanha explicativa, com apoio do TJ, junto aos servidores e cobrando a contrapartida do Governo do Estado.

Em relação ao Plano de Cargos e Carreiras (PCC), o desembargador afirmou que o TJ está finalizando um estudo referente à alteração das tabelas e assim que pronto, convocará as entidades representativas dos servidores para apresentar o documento.

A questão dos pensionistas, quanto aos índices de reajuste, a Presidência ficou de encaminhar um ofício à SPPrev cobrando solução para o pagamento.

Outro ponto cobrado pelos representantes da Assojubs e Sintrajus na reunião foi a regulamentação das horas credoras dos servidores, pois para efetuar o desconto das mesmas, tem que fazer com antecedência e com aval da chefia. Sartori pediu que fosse detalhada a situação para elaborar um estudo no intuito de resolver.

A respeito do FAM, o presidente informou que os servidores que ainda possuem crédito para pagamento devem aguardar um parecer da SOF sobre a previsão orlamentária do exercício de 2013.

Ao final, ficou definido que haverá uma reunião dos representantes com a Comissão de Orçamento para expor aos servidores o que ficou tratado na reunião do Judiciário com o Executivo. O encontro ainda será agendado.

Presentes à reunião
Além da Assojubs e Sintrajus, estiveram presentes Asset, Aojesp, Affocos, Assojuris, AASPTJ-SP, Apatej, Fespesp, ASJCOESP, Fenasj, Affi, Sindjesp Caieiras-SP, Sindjesp Região Metropolitana SP e Comando da Base. Pelo Tribunal, participaram os juízes assessores Silvana Amneris, Regis Castilho Barbosa Filho e Guilherme Macedo, o secretário do Cetra, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar, Diva Elena, do SGRH, Lilian Salvador, do SPRH, e Helena Yaeco Fujita Azuma, da SOF.

Calendário
- 23 de fevereiro, a partir das 9 horas, V Encontro Estadual dos Servidores do Judiciário de São Paulo, na Assojubs Santos

- 1º de março, atos e reuniões em prédios para divulgação da Campanha Salarial, com informes, troca de ideias, buscas de opiniões sobre a pré-pauta e ações

- 13 de março, às 13 horas, data indicativa para a Assembleia Estadual, na Praça João Mendes, para unificação e definição da pauta, calendário de lutas e protocolar a pauta junto ao TJ