Reunidos na sala do Centro de Treinamento de Apoio ao Servidor (Cetra) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Fórum João Mendes, Capital, na manhã desta terça-feira, 15 de outubro, os integrantes do Comitê de Gestão Permanente do Processo de Remoção 2013, entre eles Alexandre dos Santos, presidente da Assojubs, promoveram mais um encontro de trabalho.

O Comitê de Gestão Permanente do Processo de Remoção em mais uma reunião de trabalho no Cetra

Agora, o processo está em fase de análise dos recursos encaminhados pelos servidores candidatos para o cargo de escrevente técnico judiciário. Cerca de 200 recursos foram enviados ao Comitê pelos não contemplados na chamada lista classificatória provisória divulgada no começo do mês na página inicial do sistema no site do TJ.

A reunião também tratou do processo para os cargos de agente administrativo, assistente social, contador, oficial de justiça e psicólogo judiciário, cujos documentos apresentados pelos servidores inscritos estão sendo verificados pelo Comitê de Gestão para posterior publicação das listas classificatórias provisórias.

Para escrevente, processo está em análise de recursos, para os demais, documentação sendo verificada

Além da Assojubs, estiveram presentes à reunião no Cetra Adolfo Benedeti (Assojuris), Mario José Mariano (Apatej), Maurício Queirós (Affocos), Marcus Vinícius R. Gonçalves (juiz assessor), Lilian Salvador (secretária de Planejamento de Recursos Humanos) Solange de Oliveira (secretária Judiciária) e Kauy Lopérgolo de Aguiar (secretário da Presidência e coordenador do Cetra).

Gestões na Alesp
Aproveitando a ida à Capital, durante o período vespertino, o presidente, Alexandre dos Santos, e o diretor de Tesouraria da Assojubs, Silvio Realle, se juntaram ao 1º tesoureiro da AASPTJ-SP, Eduardo Campos Neves, para fazer gestões na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pelos Projetos de Lei Complementar (PLC) 6, 30 e o recém-chegado 42/2013, de interesse da categoria e que tramitam na Casa.

Os representantes da Assojubs e AASPTJ-SP em conversa sobre os PLCs com o deputado Carlos Giannazi

Os representantes fizeram contato com os deputados Carlos Giannazi (PSOL) e Olimpio Gomes (PDT) para agradecer o empenho pela aprovação do PLC 29 (revisão da Lei Complementar nº 1.111/10, que versa sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do TJ-SP) e buscar informações sobre a tramitação dos demais projetos.

Giannazi explicou que continuará a pressionar junto ao Colégio de Líderes para a rápida aprovação dos projetos, principalmente o 6 e 42/2013 que constam de melhorias aos servidores, mas não envolvem tratativas entre o Judiciário e o Executivo para aportes financeiros ou suplementação de verbas.

Na Alesp, os dirigentes também estiveram em contato com Olímpio Gomes acerca dos projetos

O PLC 6 diz respeito a criação de cargos de assistentes sociais e psicólogos. Já o projeto 42 acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1.111/10, sobre o Plano de Cargos e Carreiras, possibilitando aos servidores se licenciarem para tratamento de saúde, no limite de 45 dias por ano, ou ausências em virtude de consulta ou sessão para tratamento de saúde nos termos da LC 1.041/08, sem prejuízo à progressão funcional.

Para que o PLC 42 também passe a tramitar em regime de urgência na Casa, a corrida pelas assinaturas

O deputado informou aos representantes que já está colhendo as assinaturas para que o PLC 42 também passe a tramitar em regime de urgência na Casa.

A respeito do PLC 30, o parlamentar explicou que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, fará uma revisão ao projeto com a proposta de parcelar a dívida com a categoria. Seria o pagamento da reposição do ano somado a um percentual a ser deduzido desse acumulado das perdas salarial dos servidores, o 10,55% que versa no projeto, já que o Órgão alega não ter o montante necessário para o pagamento integral.

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