Nesta quarta-feira, 11 de dezembro, na parte da manhã, uma Comissão de Oficiais de Justiça - Eliana, Marcelo e Jose Nilton (Barra Funda), Adauto (João Mendes), Luiz Milito (Execução Fiscal e Assojubs) e Yvone Barreiros (Aojesp) - foram conversar com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, no Palácio da Justiça.
O presidente afirmou que não tem verbas para esse ano e que 2014 começa com um déficit, mas garantiu que tanto ele como o próximo gestor do Órgão, o desembargador Renato Nalini, apoiam o PLC 56/2013 (que propõe o requisito de nível universitário para ingressar no cargo), e que colocaria o projeto como prioritário do TJ junto à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Sartori informou ainda que o deputado Samuel Moreira (PSDB), presidente da Alesp, conversou com ele por telefone solicitando um ofício do Tribunal para garantir que teria dotação própria para bancar os custos do PLC, porém, o desembargador declarou que isso nunca foi pedido e que ele não poderia dar um cheque em branco para oExecutivo, pois teria que buscar esse dinheiro em 2014. E que se ele se mantivesse no cargo faria isso com certeza. Informou também achar ser difícil aprovar o projeto esse ano, já que o Governo não está dando o sinal verde para sua base aliada (parlamentares) fazê-lo.
A Comissão de oficiais de justiça afirmou que os servidores continuarão mobilizados na luta para aprovação esse ano com apoio da atual gestão e dos deputados, principalmente da oposição, que estão com a categoria, inclusive dispostos a obstruir a aprovação do orçamento 2014 se o Governo não aprovar o PLC 56/2013.
No período vespertino, os oficiais foram para a Alesp - estavam em mais de 50 servidores da Barra Funda, Execuções Fiscais, Itaquera, João Mendes, Diadema, Itanhaém e São Caetano - e fizeram pressão com apoio dos deputados da oposição, principalmente Carlos Giannazi (PSOL), Claudio Marcolino e João Batista(PT), entre outros, o que fez com que declarasse que iria nesta quinta-feira (12) falar pessoalmente com o Sartori sobre o PLC 56. Agora é aguardar e conferir.
Em reunião dos oficiais com Giannazi ficaram definidas as seguintes propostas:
1) uma comissão de oficiais irá tentar falar com o Nalini, às 11 horas no Palácio da Justiça (sala 519), são eles Marcelo e José Nilton (Barra Funda), Adauto e Renato (João Mendes), Renato e Milito (Execuções Fiscais);
2) manter a pressão e cobrança aos deputados pessoalmente, por telefonemas e emails;
3) dia 17, terça, a partir das 14 horas, mobilizar os oficiais a comparecerem na Alesp, local de concentração será na plenária, para mais uma batalha com pressão para que o PLC 56 seja colocado na pauta e votado - a categoria tem até o dia 19, no máximo, quando está previsto o encerramento dos trabalhos na Casa, sem contar com a obstrução da oposição, e o recesso do TJ, o que dificultará a cobrança junto à Presidência;
4) ficar atentos, unidos e conectados via telefone, e-mail, redes sociais e sites no aguardo de novas notícias.
Informou a Comissão de Oficiais