A Assojubs esteve presente nesta terça-feira, 7 de agosto, no Encontro Nacional das Entidades de Servidores Públicos Aposentados, Pensionistas e Ativos, promovido pelo Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
Representada por José Carlos de Almeida, diretor de Comunicação, Eduardo Requejo, diretor de Esportes, e Maria Kill Damy, integrante do Núcleo de Aposentados, a Assojubs participou, junto com representantes de entidades do funcionalismo público de todo o pais, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, de um ato público que discutiu maneiras de pressionar os parlamentares para que, alem de assinar o compromisso, coloquem na pauta a votação da PEC 555/2006.
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Encontro Nacional das Entidades de Servidores Públicos Aposentados, Pensionistas e Ativos
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Os representantes da Assojubs José Carlos de Almeida e Eduardo Requejo durante o ato em Brasília
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A Proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006, visa a revogação do artigo 4º da Emenda Constitucional (EC) nº 41/2003 (Reforma da Previdência), que instituiu a cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas. A PEC, de autoria do ex-deputado federal Carlos Mota (PSB-MG), encontra-se pronta para entrar na pauta do plenário. É preciso muita mobilização política para a sua aprovação.
O Encontro teve o intuito de repetir o êxito do movimento similar realizado no ano passado, também em Brasília. Em 31 de agosto de 2011, mais de mil representantes de todo o país fizeram um ato no Senado Federal em prol da aprovação da PEC 270/2008. De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ) e promulgada como Emenda Constitucional nº 70/2012, a medida garante ao servidor público que aposentar-se por invalidez permanente o direito aos reajustes equivalentes aos dos servidores da ativa.
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O Encontro teve o intuito de repetir o êxito do movimento similar realizado no ano passado
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Maria Kill Damy, do Núcleo de Aposentados da Assojubs, também presente à mobilização
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Também foram feitas, na parte da tarde, visitas aos gabinetes de alguns deputados e tentativas de defesa da PEC 555 na reunião do Colégio de Líderes, porém, com a proximidade das eleições municipais, será muito difícil que a votação aconteça. No momento é preciso unir forças e enviar o maior número de e-mails aos deputados como forma de pressão.