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Dando andamento às discussões sobre as questões específicas dos oficiais de justiça, no dia 28 de maio, às 14 horas, no 13 º andar do Fórum João Mendes, na Capital, ocorreu a reunião com o Tribunal de Justiça. Estiveram presentes os dirigentes da Assojubs, Assojuris, Aojesp, Affocos e Exefe, os membros da Comissão de Oficiais de Justiça dos Fóruns formada por Luiz Milito (Diretor de Comunicação da Assojubs) e José Roberto (Execução Fiscal), Eliana, Antônio Kazuo e Ricardo (Barra Funda), Edson e Pedro (Lapa), Tarcísio (Santana), Jonas (Itaquera) e Otton (Guaratinguetá - diretores da Aojesp), Luis Harley (Sorocaba), Patrícia (João Mendes) e Mônica (Jabaquara) e os funcionários do CETRA (Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal de Justiça) - o diretor assessor da Presidência, Kauy Carlos Lopergolo de Aguiar, do SPI: Renata de Oliveira Germano e Vanessa Cristina Martiniano Vicentini e do STI, Robério Pìnto Souza e Wagner Dias Gomes.

Preparatória na Assojubs São Paulo
Antecedendo a reunião n TJ, às 12 horas, na sede da Assojubs São Paulo, foi realizada uma preparação para o encontro, envolvendo colegas de vários prédios, com a presença da Comissão de Oficiais de Justiça dos Fóruns acima citada. A partir das discussões sobre os problemas enfrentados pelos oficiais, ficou aprovado o indicativo de realizarmos um Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça com os objetivos de unificar as lutas e exercer uma pressão maior junto à direção do Tribunal para que atenda as reivindicações específicas desses servidores. A proposta é para a segunda quinzena de agosto, com local, horário e data a serem definidos.

Dirigentes das entidades, Comissão de Oficiais de Justiça e funcionários do CETRA, STI e SPI reunidos

Já na reunião no João Mendes, antes de iniciar a discussão específica sobre a questão das Centrais de Mandados, Kauy informou que está conversando com o presidente, desembargador Ivan Sartori, sobre a pauta geral definida na reunião do dia 09 de maio (veja ata no site da Assojubs), porém, afirmou que a questão da liberação da Zona Azul e do rodízio estão bem adiantadas e são objetos de tratamentos da Presidência do TJ e a Prefeitura de São Paulo.

Na sequência, foi feita a discussão sobre as questões levantadas pelos oficiais com relação aos problemas enfrentados no dia a dia de trabalho nas Centrais de Mandados, principalmente relativos às certidões feitas no sistema SAJ, que é muito lento e é preciso clicar e abrir muitas janelas, algumas até desnecessárias, como o cadastro, que leva muito tempo. Para Edson, da Lapa, "o que se ganha em produção no cumprimento dos mandados em áreas menores zoneadas, perde-se na lentidão e burocracia do SAJ nas certidões feitas nas centrais". Pedro, do mesmo fórum, ressaltou que "é necessário um técnico presente, pelo menos uma vez por semana, nas centrais para solucionar os problemas".

Já Eliana, da Barra Funda, disse ser "preciso um acompanhamento maior para sanar as dificuldades e ajudar os oficiais na transcrição das certidões no sistema", Em resposta, Robério, do STI esclareceu: "Esse é o objetivo do Tribunal, que pretende treinar 15% dos funcionários para serem 'formadores', até 2014." Os oficiais argumentaram que não dá para esperar tanto tempo, pois é necessária uma ação já. Diante disso, Kauy afirmou que iria pensar numa preparação melhor através de novos cursos e iria falar com o desembargador Toledo, responsável pela Escola Paulista da Magistratura, para negociar o uso daquele espaço.

Entre os representantes das entidades, Luiz Milito, diretor de Comunicação da Assojubs

Tarcísio, oficial de Santana, pontuou que "a internet tem que ser liberada pelo menos na pesquisa do Google Maps", já Mônica, do Jabaquara, solicitou que o TJ "abrisse uma conta de email para todos os oficiais". Milito, da Assojubs, fez várias intervenções sobre a necessidade de melhorar os espaços físicos, equipamentos, aperfeiçoamento e treinamento dos oficiais e escreventes das centrais dando ênfase na melhoria e ampliação dos espaços das centrais, principalmente de Osasco, Lapa e Itaquera. A partir da cobrança de Pedro para que o TJ chame os oficiais concursados, já que só assumiram 100 dos 500 que passaram no último concurso, Luis Harley, de Sorocaba, lembrou que o prazo está acabando (em agosto serão mais de quatro anos) para os que passaram para comarca de Sorocaba. Todos os oficiais presentes cobraram que sejam chamados os 400, que faltam, imediatamente, e Kauy ficou de levar essa prioridade para o presidente.

Também foi indagado por Luis Harley sobre o cronograma de instalação de novas centrais. Os funcionários do STI falaram que não tem previsão exata, mas a atual gestão está planejando que o SAJ seja implantado em todo Estado até 2014, e se sabe que as centrais vem logo depois do SAJ nos fóruns.

A oficial Patrícia indagou quando a Central será instalada no Fórum João Mendes. A resposta, por Kauy foi a seguinte: "A instalação da central de mandados no Fórum João Mendes é uma prioridade do presidente do TJ-SP, Ivan Sartori". De acordo com Renata, representante do SPI, só falta um espaço físico para colocar os equipamentos, mas ainda neste semestre os oficiais lotados no Fórum Central deverão ser chamados para dar inicio aos cursos e reuniões. A previsão é de que até o fim do ano a central entre em funcionamento.

Presentes: Execução Fiscal, Barra Funda, Lapa, Santana, Itaquera, Guaratinguetá, Sorocaba, JM e Jabaquara

Como promessa foi informado que o STI está em tratativas com uma empresa - Softplan - para criar uma alternativa através do Portal do TJ-SP para que os oficiais possam fazer suas certidões online em qualquer computador, não precisando se dirigir aos fóruns. Também irão estudar a possibilidade de poder ser liberada a pesquisa pela Internet no Google sobre endereços - mapa - nas centrais e a criação de um email para cada funcionário.

Será feito um cronograma de visitas as 26 Centrais de Mandados, existentes no Estado, por uma equipe do TJ com funcionários do CETRA, SPI e STI, os quais vão verificar os problemas nos locais e se reunir com os oficiais. Foi solicitado pelos funcionários do STI que os oficiais façam reuniões nos fóruns, levantem todos os problemas enfrentados nas centrais e elaborem um documento a ser entregue a Equipe quando as visitas forem feitas.

Todas essas questões foram anotadas, embora muitas não foram colocadas na Ata, temos que cobrar constantemente da atual direção do TJ. A próxima reunião entre os Oficiais e o TJ está prevista para acontecer na segunda quinzena de julho, quando serão discutidos todos os demais itens da pauta e a verificação do que já terá sido realizado.

Fotos: Edilson A. Silva/Aojesp