Organizado pelo Comando da Base e Sindjesp ABCD, foi realizado, em 26 de maio, o XI Fórum de Debates, na sede da OAB Mauá. Estiveram presentes mais de 30 companheiros de vários prédios da Capital (Barra Funda, Brigadeiro, Consolação, Execuções Fiscais, Itaquera, João Mendes, Lapa e Pinheiros), da Grande São Paulo (Mauá, Osasco, Santo André, São Caetano e São Bernardo), da Baixada Santista (Cubatão e Santos) e representantes das entidades: Assojubs, Sintrajus Baixada Santista, Sindjesp ABCD, Sindjesp Caieiras e São Paulo e Sindjesp Região Metropolitana.

Na parte da manhã: Abertura e Análise de Conjuntura
A primeira mesa dos trabalhos, composta por Luiz Milito, Augusto e Clenilza, abriu o encontro enfatizando sua importância e que esses fóruns (esse é o 11º) tiveram inicio durante a greve de 2010, promovidos pelo Comando da Base, nos quais muitas ideias foram debatidas e formuladas propostas concretas que apontaram vários caminhos para definição de nossas táticas e estratégias de luta, como, por exemplo, a criação dos sindicatos regionais e a estratégia posterior da construção de uma Federação Democrática para unificação das lutas, entre outras. Após a saudação feita por Hugo Coviello, em nome do Sintrajus, iniciou-se a Análise de Conjuntura pelo professor Albino - membro da Oposição da Apeoesp e da Liga Proletária Marxista(LPM- ) - o qual, antes de adentrar no tema propriamente dito, fez uma exposição histórica dos antecedentes do Capitalismo, que começa com o fim do feudalismo, formando os Estados Nacionais (no plano político), e também as transformações das oficinas de pequenos artesãos, em pequenas "fábricas", com o advento da Revolução Industrial, originando o capitalismo. Ao fazer esse roteiro, o palestrante deu um mapa de como a exploração capitalista, ao contrário do que alguns pensam, não é uma ficção. Ela é inerente ao próprio sistema, na medida em que baseia na exploração do homem pelo homem por meio da sua mão de obra. Estamos vivendo as contradições do sistema numa crise de caráter estrutural, se superprodução, acompanhada da barbárie que atinge os trabalhadores e suas famílias.

Feito esse painel, o professor, reforçou que o mesmo se dá nos serviços públicos - se não pelo aumento da produtividade (característica do capitalismo) como meio de aumentar seu lucro, no setor estatal, o mesmo acontece por mecanismos que seguem essa lógica. Embora o lucro não seja o objetivo do Estado, na medida em que seus consumidores/clientes são o próprio povo, portanto, não há concorrente, sendo assim, seguem-se o mesmo modelo quando estabelecem os meios, tais como: cota para determinado tipo de procedimento, avaliação por desempenho, promoção por indicação, enfim, criam-se mecanismos que "auferem" a produção. Tudo isso, historicamente, têm levado os trabalhadores a situações de risco com problemas de saúde, que vão desde estresse até depressão, com relatos de óbitos de colegas que, não suportando os níveis de pressão, sucumbiram.

Ele ressaltou que o desenvolvimento do sistema capitalista se deu pela luta de classes - operários versos burguesia. Através dessas lutas, historicamente os trabalhadores conquistaram muitos direitos e avanços sociais nas áreas da previdência, do trabalho, da saúde, educação, transporte, habitação, etc., os quais acabaram sendo controlados pelos próprios governos patronais e setores da iniciativa privada, e que mesmo assim, em época de crises constantes do sistema, tentam ser tirados ou sucateados, no sentido do estado ser mínimo socialmente, para poder favorecer e socorrer ainda mais as grandes empresas. No entanto, apesar dessas conquistas, temos um aumento da riqueza concentrada nas mãos de poucos patrões e a disseminação da miséria em larga escala do povo.

Hugo Coviello lembrou que devem ser mantidas e fortalecidas as organizações mais estruturadas

O professor ainda salientou que junto com as conquistas da classe operária é que surgiram novas categorias ligadas ao estado - principalmente servidores públicos - que derivaram dessas lutas e finalizou dizendo que o capitalismo só se mantém através da exploração e da retirada de direitos, por isso o proletariado tem que realizar uma luta conjunta, os sindicatos tem que se unificar, em que pese as direções pelegas, os trabalhadores tem que discutir os métodos de luta baseada na democracia operária, entrar em cena através das assembleias, ter independência aos partidos, construir a unidade e privilegiar as ações diretas. Depois foi realizado um debate com questões colocadas por membros da plenária e que, de um modo geral, teve grande concordância com a análise feita pelo palestrante.

Sobre o Assédio Moral e OLT
A segunda mesa, composta pelos companheiros Everaldo e Silvana, teve a coordenação da especialista Érika - da equipe de formação do Instituto Latino Americano de Estudos Sócios Econômicos (Ilaese) e militante da CSP Conlutas. Fazendo link com a palestra anterior, a expositora nos relatou que a questão do assédio tem sido uma das principais causas de doenças do trabalho que tem levado cada vez mais trabalhadores aos consultórios psiquiátricos, sendo já quase metade da procura por tratamentos médicos. O Assédio Moral faz parte da política de super exploração histórica do capital aplicado, porém, é reconhecida principalmente, desde a década de 1970.

A especialista nos relatou ainda que existem decisões jurídicas reconhecendo o assédio como o responsável por pagamentos de indenizações. Não deixou de esquecer que tais avanços só foram possíveis porque as vítimas, além de denunciarem, também contaram com a solidariedade de colegas, ou seja, que é somente com a organização por local de trabalho que o trabalhador conseguirá bloquear, ou a menos inibi, tais expedientes. Explicou que o assédio é a exposição do trabalhador a situações humilhantes, as quais sendo feitas repetidamente vão constrangendo a(s) vitima(s) levando à depressão, entre outras doenças, além de degradar, ainda mais, o ambiente de trabalho. Lembrou que os patrões, empregadores e diretores, tem o poder de controle, organização, direção e o poder disciplinar nas empresas e no serviço público. O assédio pode ser vertical ou horizontal, sendo o primeiro, aplicado pelo superior hierárquico e o segundo, na cobrança entre os próprios funcionários pela exigência de produção e com medo de punições e más avaliações.

Os assediados podem procurar a luta jurídica procurando um advogado das entidades, tendo que ter provas e testemunhas. Outra alternativa é a organização por local de trabalho com ações mais coletivas, solidárias, construindo comissões de trabalhadores, participando das CIPAs, elegendo delegados sindicais, mostrando unidade, o que de certa forma acaba inibindo e intimidando as chefias em praticar o assédio. É importante fazer campanhas contra o assédio moral, através de palestras, debates, passar filmes, elaborar boletins específicos, colocar cartazes nos locais de trabalho, etc.. Depois, foram feitas várias perguntas e colocações da plenária, tendo os presentes, de um modo geral, concordado com os esclarecimentos e propostas da palestrante.

Presentes ao XI Fórum de Debates, realizado em Mauá, judiciários de Santos e Cubatão

Na parte da tarde: Continuação do debate sobre a luta contra o Assédio Moral entre os participantes do Fórum
A terceira mesa foi composta pelos companheiros Rosângela, Márcio e Everaldo, que coordenaram as discussões, que se deram a partir de uma proposta texto de cartilha feita por Everaldo, cujas propostas principais foram: 1. Procurar garantir um apoio psicológico e jurídico através das entidades próximas; 2. Buscar um meio de divulgação dos trabalhadores das denúncias sobre a prática do assédio no TJ; 3. Cobrar do TJ uma Campanha contra a prática do Assédio Moral e uma forma de proteção ao assediado pelo ataque que está sofrendo e possível perseguição do superior, quando houver a denúncia contra ele; 4. Elaborar Cartilha Sobre o Assédio Moral voltada para os judiciários estaduais, feita em conjunto com as entidades mais próximas que podemos agir em unidade; 5. Fazer um texto crítico sobre a forma como o TJ está tratando dessa questão; 6. Foi formada uma comissão para elaboração da cartilha e da campanha contra o assédio com Eiza, Rosângela, Everaldo, Augusto, Adriana, Márcio, Milito, João e Silvana.

Cronograma
No mês de junho fazer a discussão com as entidades para que suas diretorias assumam a Campanha e contribuam com a Cartilha. No mês de julho voltar às reuniões da comissão ampliada com outros diretores que queiram participar pela entidade. No mês de agosto a cartilha deverá estar pronta para distribuição e discussão com nos fóruns. A data da primeira reunião da Comissão é dia 16 de junho, sábado, às 10 horas, na sede da Assojubs São Paulo.

Debate com a plenária sobre a Organização de Base
A quarta mesa foi composta por Patrícia, Michel e Milito, o qual fez a abertura do tema, colocando a importância da organização por local de trabalho para a luta dos trabalhadores no geral, e dos judiciários estaduais, no aspecto tático como a forma mais eficaz de obter conquistas e propiciar a ação dos servidores, e, do ponto de vista estratégico, proporcionando participação democrática dos trabalhadores no sentido da sua educação e no exercício da construção do poder proletário. É um grande desafio que os militantes sindicais do judiciário tem em realizar a ação de base e construir as OLTs, já que não há outro caminho a não ser o da unidade na luta. O método de ação tem que ser planejado passo a passo. Segue anexo texto sobre Org. de Base.

"Não temos uma cultura sindical, existem várias entidades que demonstram um fracionamento, um grande divisionismo em nossa categoria", colocou Everaldo, que propôs a realização de um Encontro Geral dos sindicalistas e companheiros próximo, trazendo diretores do Sintrajud - Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal de São Paulo e da direção da CSP Conlutas para apresentarem as experiências de unidade e luta, como a contra o Assédio Moral e a questão da Saúde dos judiciários. A proposta aprovada para realização desse Encontro foi dia 04-08 em local a ser definido.

Foram discutidos os temas: anáslise da conjuntura, assédio moral, OLT e organização de base

Para Clenilza: "Temos que manter um diálogo com a categoria, podemos começar pela questão da luta contra o Assédio Moral, vamos até o pessoal nos locais de trabalho para discutir esse tema. Em Santo André perdemos o mural, então, deveríamos fazer um abaixo assinado para conseguir colocar de novo. Proponho levar como reivindicação para a direção do TJ que garanta um local e horário nos fóruns para discussão sobre relações de trabalho".

Segundo Hugo: "Não conseguimos a organização por local de trabalho em Santos, por exemplo, porque foram escolhidos representantes de cartório, mas não comparecem em reuniões, pois houve um acomodamento. Hoje, vanguarda e base são os mesmos participantes, na massa impera um grande individualismo e consumismo, temos que manter e fortalecer as organizações mais estruturadas como o Comando da Base.

Mais otimista, Patrícia, porém achou melhor não criar expectativa muito alta: "Temos que sempre fazer análise de conjuntura mantendo a chama acesa para enfrentar as adversidades como as traições de muitos partidos e direções sindicais com projeto de colaboração de classes".

De acordo com Augusto: "Temos que mexer com os espaços nos fóruns para podermos fazer reuniões e ampliação dos refeitórios e copas, por exemplo. Vamos cobrar do TJ o reconhecimento das OLTs, com reuniões nos prédios e a permissão de colocarmos murais próximos aos relógios de ponto.Temos que quebrar as barreiras da dominação".

Participaram mais de 30 servidores da Capital, Grande São Paulo e Baixada Santista

Mika entendeu que: "O sindicato novo ainda é abstrato para a categoria. É importante fazermos rodízios nas reuniões e visitas nos fóruns, os militantes de um prédio contribuir para o trabalho de base em outro. Nosso trabalho no dia a dia é de formiguinha, verificar os sites e jornais colocar matéria nos murais do prédio - na Lapa temos murais próximos a todos os relógios de ponto -, abrir discussão no refeitório, corredores e cartórios em horários sempre que possíveis, fazer reuniões mensais com a Comissão do Prédio mantendo a organização e preparando para as lutas".

E Silvio propôs que seja feito "um boletim sobre o XI Fórum de Debates". Todos concordaram e foi formada uma comissão para elaboração do Boletim: Márcio, Silvio e João Francisco.

Foi aprovada a realização do XII Fórum de Debates, será no dia 29 de stembro, sábado, a partir das 9 h, na cidade de Santos, local a ser definido, com organização do Sintrajus e Comando da Base, com apoio das Entidades: Assojubs, Sindjesp ABC, Sindjesp Caieiras SP e Sindjesp Região Metropolitana.

Os temas indicados foram: 1) História das lutas e conquistas da nossa categoria; - 2) A questão da saúde dos trabalhadores e dos judiciários; 3) Continuação do de debate sobre a OLT.

Portanto, além das propostas apresentadas acima, em todo relatório, vamos reafirmar o seguinte calendário:

1) Dia 16 de junho, sábado, às 10 horas, na sede da Assojubs São Paulo, reunião da Comissão Coordenadora da Campanha contra o Assédio e da elaboração da Cartilha.

2) Dia 16 de junho, sábado, às 14 horas, na sede da Assojubs São Paulo, reunião do Comando da Base.

3) Agosto - lançamento da Cartilha junto à categoria.

4) Dia 04 de agosto, sábado, pela manhã, Encontro para debate com os diretores do Sintrajud e da CSP Conlutas, sobre as lutas dos judiciários e a estratégia para o conjunto dos trabalhadores, na Capital, em local a ser definido.

5) Dia 29 de 09, sábado a partir das 9 horas, na cidade de Santos, local a ser definido, realização do XII Fórum de Debates.