Uma comissão de servidores, formada pelo diretor de Tesouraria da Assojubs, Silvio Realle, José Gozze (Assetj), Carlos Alberto Marcos (Assojuris), e Diógenes Marcelino (Fespesp), esteve reunida na sexta-feira, 22 de junho, na Capital, com o Tribunal de Justiça. O objetivo do encontro foi a discussão acerca da elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2013.

Quem apresentou a proposta a ser defendida pelo Judiciário junto ao Executivo foi Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar, diretor assessor e coordenador do CETRA - Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Foto: Assojuris

O objetivo do encontro foi a discussão acerca da elaboração da peça orçamentária para o exercício de 2013

Tal estudo atende em parte as reivindicações da categoria. Nele estão contidos itens para o pagamento de direitos como a data-base, majoração dos auxílios (alimentação, transporte, saúde e creche-escola) e início da quitação do passivo referente ao FAM, além de um ganho real.

A proposta, agora, passará pela avaliação do Órgão Especial. Se aprovado, o documento será encaminhado ao Executivo para apreciação e posterior envio ao Legislativo para ratificação.

A proposta detalhada
Em relação à verba de pessoal, incluindo direitos de servidores e magistrados, a peça orçamentária tem o valor de R$ 7.918.698.351,00, uma proposta abaixo da do exercício em curso. Com isso, o Tribunal tem a expectativa que a proposta seja aceita sem cortes, sendo possível contemplar, em parte, o pleito dos servidores.

Mesmo com essa redução, nos estudos apresentados estão inseridos valores necessários para o reajuste salarial dos servidores em 8%, o pagamento de 50% da perda inflacionária acumulada (10,27%), implantação de um calendário para pagamento de um terço do passivo trabalhista dos servidores, estimando em R$ 1.003.878.146,00, a majoração do auxilio transporte de R$ 6,00 podendo chegar até R$ 12,00, dentre outras verbas.

O que não consta na proposta e foi discutido na reunião com Lopérgolo são a majoração do auxilio saúde e o pagamento dos retroativos dos 4,77% referente ao período de março a novembro de 2010, pontos a serem apreciados pela Presidência.

Os avanços são frutos da grande mobilização dos servidores, de uma forma a garantir os direitos esquecidos pelas gestões anteriores. A semeadura realizada por trabalhadores indignados, e suas entidades representativas, permite a atual colheita, ainda que parcial.

É a comprovação de que só a luta muda a vida, companheiros!