Em relação à entrevista do presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, sob o título "A Presidência de um Tribunal é um Cargo Político", publicada hoje (16), na revista eletrônica Consultor Jurídico, a Presidência do Tribunal de Justiça esclarece que:

1º) Não há predominância de pequena política no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ao contrário, seus membros - desembargadores e juízes - estão totalmente integrados na realização dos trabalhos que objetivam a melhoria das condições estruturais de todo o Judiciário, com recursos humanos e materiais à altura da necessidade de uma boa prestação jurisdicional. O clima no TJSP é de perfeita união (nunca foi tão pacífico e harmônico) e de realização de projetos em prol dos jurisdicionados;

2º) Não há falta de comprometimento de juízes com a gestão e os magistrados assessores nunca foram administradores, embora tenham larga experiência e estejam diuturnamente empenhados nas soluções das questões afetas às áreas que administram;

3º) Inexiste também falta de comprometimento de desembargadores, sejam eles os antigos ou mais novos na carreira. A expressão 'velhinhos' é desrespeitosa e todos, independentemente do tempo em que estão na magistratura, têm se comprometido com as mudanças necessárias ao desempenho do trabalho do maior tribunal de Justiça de que se tem notícia. Dizer que os 12 mais antigos estão acostumados a portas fechadas é, no mínimo, citação desrespeitosa. Conservadorismo independe de idade e tempo de atuação e esse adjetivo não pode caracterizar a atuação que os desembargadores - inclusive os prestes a se aposentar - têm no Poder Judiciário de São Paulo. Há, ainda, os que, já aposentados, continuam contribuindo com a gestão do Tribunal de Justiça;

4º) Em momento algum, minha candidatura foi plano colocado em prática pelo entrevistado ou pela presidência da Apamagis. Já havia antes tentado a eleição e estive por duas vezes no Órgão Especial, por eleição. Respeito, ainda, o ex-presidente Bedran, que fez seu trabalho a contento e sempre soube da nossa dissidência em relação a sua última candidatura;

5º) Quanto ao episódio de desocupação de uma sala ocupada pelo Ministério Público em Lorena, em momento algum houve por parte desta Presidência determinação para que houvesse despejo, nem conversa direta com o juiz, antes do acontecido. Apenas prestigiou-se o magistrado em sua decisão e, como a relação com o digníssimo procurador-geral de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa é excelente, assim como com os promotores de Justiça de todo o Estado, procurou-se, no gabinete da Presidência, chegar a uma solução conciliatória para que não se propagasse crise desnecessária, prejudicial às instituições e aos jurisdicionados. A Magistratura e o Ministério Público caminham juntos e nunca estiveram tão próximos;

6º) Apesar da grandiosidade do Judiciário do Estado de São Paulo, evidente que não pode arvorar-se como o mais importante, pois o Poder Judiciário é uno, impondo-se o respeito aos Judiciários de todos os outros Estados.

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Do TJ-SP