O corregedor-geral do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Atapoã da Costa Feliz, 67, usa desde 2008 o site do tribunal para divulgar seu trabalho como músico clássico. A Folha encontrou quatro publicações.

Em dezembro de 2011 e nesta segunda-feira (11), notícias produzidas pela assessoria de imprensa do TJ-MS promoviam o trabalho artístico do magistrado.

Em fevereiro de 2008, o site divulgou concerto em que faixas de dois dos sete CDs de Costa Feliz seriam apresentadas.

O texto mais recente, de autoria atribuída à Secretaria de Comunicação Social do tribunal, havia sido acessado 1.513 vezes até o início da noite de ontem.

A reportagem repleta de elogios é sobre o recém-lançado disco de boleros "Fascínio de Mulher".

O texto leva ao site particular do magistrado pelo qual é possível ouvir faixas e encomendar os discos. O valor dos CDs não foi divulgado.

O uso de páginas públicas para divulgar trabalhos alheios ao exercício da magistratura não é exclusividade do TJ-MS.

O tribunal informou que acatará eventual regulamentação de uso do site, mas que segue "padrão" adotado por tribunais superiores.

Em janeiro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicou nota assinada pela Coordenadoria de Editoria e Imprensa divulgando a 9ª edição do livro "Receitas Especiais", da ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O texto diz que a publicação poderia ser comprada no gabinete da ministra por R$ 30, e que o valor arrecadado seria destinado a uma creche.

Procurado, o CNJ não se pronunciou até a publicação da notícia.