No dia 09 de maio, aconteceu, no 13º andar do Fórum João Mendes, na Capital, a reunião entre oficiais de justiça e o Tribunal de Justiça, encontro realizado para tratar de problemas e situações pertinentes especificamente aos servidores da função.

Por parte do TJ-SP estiveram presentes à reunião Kauy Carlos Lopérgolo Aguiar, diretor assessor da Presidência, indicado pelo presidente, desembargador Ivan Sartori ,para tratar das questões dos oficiais de Justiça, e vários funcionários do Cetra (Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal). A Comissão de representante dos oficiais foi composta por dirigentes das entidades - Assojubs, Assojuris, Aojesp, Affocos e Exefe - e oficiais dos Fóruns da Barra Funda, Execuções Fiscais, Ipiranga, Itaquera, Jabaquara, João Mendes, Santos, São Vicente e Votorantin.

Logo em sua primeira fala, Kauy informou, em nome da Presidência, a promessa de que o Comunicado regulamentando a compensação da greve, com o cumprimento das 40 horas e dos 20 mandados para os oficiais, deveria ser publicado em dois dias (o que realmente aconteceu, pois o Comunicado no Diário da Justiça Eletrônico foi veiculado em 11/05, como já divulgado em nosso site) e que a questão dos dez servidores que estão sendo punidos pelo ato de Monte Alto, também durante a greve de 2010, em desagravo a um juiz autoritário, deverá ser discutido por Sartori com o Conselho da Magistratura na semana que vem.

Reunião entre oficiais e o TJ para tratar de situações pertinentes especificamente aos servidores da função

Histórico
Vale lembrar que a realização dessa reunião consta no item 32 - o qual se pleiteia a formação de uma comissão paritária para discutir assuntos relativos aos oficiais de justiça - da pauta de reivindicações, aprovada na Assembleia Estadual de 28 de março, da Campanha Salarial 2012.

Assim, no período de 30 de março a 08 de maio, com participação ativa dos oficiais integrantes do Núcleo de Oficiais de Justiça da Assojubs, foi feito um trabalho, em unidade com outras entidades e oficiais de vários fóruns, que consistiu em diversas reuniões, consultas e debates sobre as questões e problemas enfrentados por esses servidores em seu cotidiano de atividade e resultou na elaboração da pré- pauta de reivindicações, a qual foi protocolada no mesmo dia e recebida por Kauy, bem como na formação da Comissão de Oficiais que manterá esse debate com o TJ.

Desses encontros e conversas participaram oficiais de Fóruns da Baixada Santista; Capital e Grande São Paulo (Barra Funda, Brás, Execuções Fiscais, Ipiranga, Itaquera, Jabaquara, João Mendes, Lapa, Osasco, Pinheiros e São Miguel) e do Interior (Sorocaba e Votorantin). No entanto, é necessário maior presença do conjunto de oficiais de todo o Estado no sentido de ter um quadro completo das questões e fazer pressão, construir uma organização e unidade maior da categoria para alcançar o atendimento de nossas reivindicações.

Luiz Milito e Rosângela dos Santos, do Núcleo de Oficiais de Justiça da Assojubs

A proposta que tem sido discutida é da realização de mais Encontros Regionais e nos fóruns. Para concretizar, é necessário fazer um cronograma de reuniões com datas e locais a serem definidos.

Reunião
A reunião teve a duração de mais de duas horas e foi avaliada pela maioria dos participantes como produtiva, porém, seu resultado prático, claro, vai depender das respostas e ações concretas do TJ. Depois das apresentações e explicações dadas por Kauy Carlos sobre o funcionamento e objetivos do Cetra, foram debatidos item por item da pré-pauta apresentada pela Comissão de Oficiais e, concomitantemente, elaborada uma ata, feita por um funcionário do TJ.

A maioria dos tópicos serão encaminhados a Sartori, para análise e estudo, outros deverão ser apresentados diretamente à Corregedoria em reunião a ser agendada por Kauy com a Comissão dos Oficiais, os itens mais técnicos relativos ao SAJ serão tratados com o setor STI e representantes dos oficiais que trabalham nas Centrais de Mandados e os casos mais urgentes o próprio diretor se prontificou a tentar resolver.

Foi solicitado pelos oficiais manter reuniões permanentes ou periódicas para continuidade dos debates, resoluções dos problemas e implementação das propostas aprovadas. A próxima reunião será marcada em torno de 45 dias.

Fotos: João Paulo Rodrigues/Aojesp

Nos links abaixo, a proposta da pré-pauta protocolada e a ata da reunião:

Clique aqui para ver a pré-pauta

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