A reunião realizada na tarde desta terça-feira, 5 de junho, na Capital,entre a Assojubs e os representantes dos servidores e o Tribunal de Justiça, em suma, se reteve ao pagamento de 10 dias (por mês) - até a quitação do débito - referentes a verbas credoras (férias e licenças-prêmio) do Órgão com a categoria (aos trabalhadores que em direito). Segundo o TJ, será pago ainda este mês por folha suplementar.

Em relação aos demais pontos reivindicatórios questionados durante a reunião, a maioria dos itens, segundo o presidente do TJ, desembargador Ivan Garisio Sartori, estão sob análise ou em ponto de andamento, através de comissões destinadas para o assunto, assim como já vem ocorrendo com as questões pertinentes aos oficiais de justiça.

Reunião de entidades
Antecedendo o encontro com Sartori, as entidades estiveram reunidas discutindo a pauta a ser apresentada ao presidente do Tribunal. Do debate, os representantes elencaram 10 pontos (dos 41 definidos em Assembleia pela categoria) de maior relevância para a negociação desta terça.

Representantes da Assojubs em reunião com o TJ

Exigência da presença de Sartori
Ao chegar ao Palácio da Justiça, os representantes foram recebidos por uma comissão de magistrados, composta pelo desembargador William Campos, pelos juízes Roberto Chiminazo e Guilherme Macedo, pelo Diretor do Cetra, Kauy Carlos Lopergolo de Aguiar, e as funcionárias do SRH, Lilian Salvador, Diva Barreto e Helena Yaeko.

Nitidamente dispersos ao conteúdo da pauta reivindicatória da categoria (protocolada junto ao Órgão), este grupo informou que iniciaria a reunião, o que causou muita divergência, pois os representantes não aceitaram devido a solicitação da tratativa ter partido da Presidência. Além disso, a comissão de magistrados não tem poder decisório para dar segmento aos pedidos da categoria, logo exigiram a presença de Sartori.

Após muita discussão, o presidente chegou, iniciando, enfim, a reunião. Sartori informou que para o pagamento dessas verbas (férias e licenças-prêmio) fará "ginástica", um montante que será retirado do "Fundo Especial" para quitar o débito. Para a admissão de pessoal e melhorias estruturais, o desembargador disse que terá que esperar "para ver como será a suplementação" feita pelo Executivo.

No Palácio da Justiça, os representantes foram recebidos por uma comissão de magistrados

Processos administrativos
Outro ponto definido por Sartori diz respeito ao arquivamento dos processos administrativos em decorrência de atos pela greve de 2010, imposto a 10 servidores. De acordo com o presidente, isso já foi feito, mas, segundo os representantes, o arquivamento efetivamente não se deu.

Sartori disse ser apenas uma questão burocrática, solicitando a Macedo a elaboração de um ofício para resolver a situação. Pedindo celeridade acerca do demais pontos a serem discutidos na pauta aos representantes, que ainda falavam sobre o assunto dos PAs, o presidente ressaltou: "Não vamos chutar cachorro morto", fazendo menção ao tema, que para ela já está encerrado.

Auxílio saúde e campanha contra o assédio moral
Outros dois pontos da pauta apresentada, o auxílio saúde e o assedio moral foram tratados por alto. Esses, como os demais tópicos, foram repassados para Kauy, que ficou encarregado pelo presidente de dar andamento aos temas e trazer respostas aos dirigentes.

Após muita discussão, o presidente chegou, iniciando, enfim, a reunião

Sobre o auxílio saúde, a proposta dos representantes foi que houvesse majoração de acordo com a faixa etária - a exemplo da Justiça Federal - e a começar pelos inativos, os que mais necessitam desse reajuste e que, para Sartori, são os que "empacam", devido ao grande número, para o aumento do valor ou mesmo que seja pago um plano de saúde aos servidores.

O combate ao assédio moral, segundo os representantes do Tribunal, já vem acontecendo e é uma questão que Sartori "vem se empenhando em resolver". Mas os dirigentes argumentaram que é preciso uma campanha para impulsionar os servidores assediados a denunciarem seus casos.

Orçamento, PCC e atrasados dos aposentados e pensionistas
Para a participação dos servidores na elaboração da peça orçamentária e modificações no Plano de Cargos e Carreiras (PCC), o presidente designou Kauy para a responsabilidade de formar comissões e agendar reuniões para as discussões.

Em suma, a tratativa se reteve ao pagamento de 10 dias (por mês) de como férias e licenças-prêmio

Os aposentados e pensionistas que não tem a regularidade da reposição em conformidade com os servidores ativos, Sartori explicou que há uma dificuldade em contemplá-los devido a dificuldade de representação e desentendimentos no SPPREV, e que há uma comissão trabalhando pelos interesses dos inativos junto à instituição.

Representações por locais de trabalho
Essas representações por prédios e cartórios seria com a autorização do Tribunal, com a possibilidade de realizações de reuniões e a utilização dos murais e espaços nos fóruns. Novamente repassado a Kauy, o presidente disse que o que for possível, será feito. O diretor do Cetra dará sequência assim como já vem sendo feito com os oficiais de justiça.

Estenotipistas e pesquisadores
"Esse é um pedido antigo", lembrou Sartori. Os servidores estenotipistas e pesquisadores não tem incorporadas as verbas recebidas por exercerem a funções e os dirigentes indagaram o presidente sobre a situação, que também foi centralizada em Kauy para uma possível solução.

Em relação aos demais pontos reivindicatórios, estão sob análise ou em ponto de andamento

Instituto de Remoção
Perdido em relação a esta questão, Sartori propôs um estudo, mas tal estudo já existe, elaborado por uma comissão de servidores em conjunto com as funcionárias do SRH. Ao ser informado, solicitou o agendamento de uma reunião específica para o assunto.

Político em suas palavras e atitudes, Sartori disse que dará andamento a todos os pleitos: "Vou tentar implementar o mais rápido, principalmente o instituto de remoção, que me interessa bastante. Quero que todos trabalhem com tranqiilidade e conforto".

Ligeiramente se despediu de todos, um a um, como bom político, e deixou seus assessores para fazer os contatos com os representantes.