"Eu não trago boas notícias e, sim, ausência delas". A frase, como frisou o desembargador William Roberto Campos, deu o tom da reunião entre os representantes do Tribunal de Justiça e o conjunto das entidades dos servidores, realizada na tarde desta quinta-feira, 29 de setembro, no encontro, ocorrido no Palácio da Justiça, na Capital.

Apesar da pauta apresentada pelas entidades, nenhum avanço concreto sobre os itens elencados. Da discussão anterior seguiu-se apenas a pretensão do TJ de pagamento de 1,5% - a título de iniciar a quitação das perdas históricas de 14,69% - e um "carnezão" para o próximo ano no intuito de liquidar os atrasados - reposições de 2010 (4,77% de março a novembro) e 2011 (6,43% de março e abril).

E para começar a pagar o "carnezão" não há previsão de data, tendo que haver a retomada das negociações a partir de fevereiro. Ou seja, a dívida vai novamente ser empurrada para a próxima gestão, levando-se em consideração que a gestão de José Roberto Bedran termina em dezembro.

Como proposta, os dirigentes colocaram que além do percentual, fosse definida também a questão do mutirão e apresentaram outra proposta em resposta aos pareceres das comissões "técnicas" do TJ: os servidores cumpririam uma determinada tarefa dentro de metas estipuladas por seus superiores, de segunda a sexta-feira, em horário além do expediente, sem precisar dispor dos fóruns aos fins de semanas e feriados, e ao finalizar o trabalho, receberiam um certificado atestando o cumprimento das metas e, portanto, do mutirão, repondo os dias de paralisação devidos pelo movimento.

Quem já começou a repor o pagamento de horas, pelo atual e contestado Comunicado 75/2010 do SRH, poderia optar por aderir ao mutirão e converter as horas respostas em credoras para gozo futuro. Quem já repôs tudo também poderia optar por converter o banco de horas realizado em horas credoras e fazer o mutirão ou simplesmente não aderir o mutirão.

Apesar de todas as explicações expostas na mesa de reunião pelos representantes, que a mudança da interpretação do mutirão é benéfica para todos, inclusive para o TJ, o desembargador Campos acabou revelando o real motivo da resistência do TJ em aceitar o mutirão como proposto e acordado no encerramento do movimento grevista: "Qual a garantia que vocês nos dão que aceitando o mutirão esses servidores não vão fazer nova greve?".

Os representantes da Assojubs contestaram que a garantia de não haver outra paralisação está nas mãos do TJ, que se cumprir os pagamentos devidos do dissídio coletivo, quitar a defasagem salarial e implantar uma política salarial respeitando os direitos dos servidores, certamente evitará novo movimento paredista.

O desembargador e os juízes assessores José Eduardo Marcondes Machado e Hamid Charaf Bdine Júnior levarão a proposta à Presidência e também para a Comissão de Orçamento para análise e trarão um parecer na próxima reunião, agendada para o dia 11 de outubro, às 15 horas.

Pauta apresentada
A pauta apresentada pelas entidades nas tratativas desta quinta continha os seguintes itens:

- Elaboração de ata a cada reunião (dado que até então havia resistência do TJ em se confeccionar a ata);
- Mutirão
- Reposição salarial;
- Presença do presidente do Tribunal nas próximas reuniões.

Números confrontados
O diretor de Comunicação da Assojubs e representante de base da Capital, Luiz Milito, questionou Campos sobre as suplementações feitas pelo Executivo ao Judiciário (R$ 43.500.000,00 e R$ 50.100.000,00) e revelou o pensamento dos servidores nos fóruns, que entendem ser verbas com destino certo: servirão, sim, para pagamento, mas não para os funcionários, para pagamentos a magistrados de indenizações e férias em pecúnia.

O desembargador negou a afirmação, argumentando que os repasses serão utilizados para saldar as dívidas já existentes com a folha de pagamento do ano. Para tirar a dúvida, Milito propôs que seja feita uma reunião anterior a do dia 11 entre a Comissão dos Servidores e a Comissão de Orçamento do TJ a fim de confrontar números e dados.

Entidades presentes
Além da Assojubs, representada por Alexandre dos Santos (presidente), Hugo Coviello (secretário geral), Sílvio Realle (diretor de Tesouraria) e Luiz Milito (diretor de Comunicação e representante de base da Capital), estiveram presentes a Apatej, AASPTJ-SP, Assojuris, Affocos, Aojesp, Assetj, Affi, SIntrajus, SIndjesp ABCDMR e Fespesp e representantes da Base.

Próximas reuniões
A próxima reunião da mesa de negociação acontecerá no dia 11 de outubro, mas a reunião com a Comissão de Recursos Humanos, para tratar de assuntos como condições de trabalho e insalubridade, também já foi marcada, a data é dia 18/10, às 15 horas, no prédio da SGRH, na Consolação.