Nesta quarta-feira, 27 de maio, cerca de 100 servidores da região central de São Paulo – fóruns João Mendes, Ely Lopes Meireles e Execuções Fiscais – estiveram reunidos na Praça João Mendes discutindo os rumos e ações a serem organizados em continuidade à Campanha Salarial.

A reunião – que contou com a participação e apoio da Assojubs, representada por seu presidente, Hugo Coviello, e pelo delegado regional em São Paulo, Luiz Milito – foi uma deliberação da manifestação com paralisação de uma hora realizada no dia 13 de maio.

Na pauta desta nova discussão, propostas sobre como atuar acerca do impasse nas negociações com o Tribunal de Justiça, que continua mantendo a intransigência, através de uma política de negativas e evasivas para a categoria. Quase 90 dias após o vencimento da data-base, ainda não foi apresentado pelo TJ um índice de reposição salarial.

Aos magistrados tudo, aos servidores nada
Enquanto juízes ganham apenas para votar na 2ª instância (vide matéria na página inicial deste site), auxiliares judiciários fazem serviço de escrevente e escreventes realizam trabalho que não são da suas funções, sendo que ambas classes nada mais recebem pelo esforço “extra”. Enquanto a magistratura dispõe de notebooks cedidos pelo TJ e podem fazer uso de verba para compra de livros e softwares, os judiciários cartorários convivem com deficitárias condições de trabalho e os oficiais de justiça são vítimas da violência e passam por situações humilhantes no cumprimento de seu dever.

“A classe dos trabalhadores está à mercê da magistratura. Somos nós que seguramos e fazemos o Tribunal andar, mas quando se trata dos nossos direitos somos desrespeitados e relegados”, discursou Luiz Milito.

“Não há dinheiro para pagar a reposição da categoria, mas há recursos para gastar com a contratação de empresas privadas para a realização de serviços terceirizados”, lembrou Hugo Coviello. Sua fala fez menção às recentes divulgações no Diário de Oficial de Justiça sobre a renovação do contrato com a Recall, empresa responsável pelo setor de arquivamento processual do TJ, cujo valor, que para a prestação de serviço por mais cinco anos, é superior a R$ 79 milhões, ou seja, aproximadamente R$ 45 mil ao dia.

“Se não fosse a nossa mobilização estaríamos com 50% a menos em nossos salários. Por isso digo que devemos continuar na luta!”, explanou Gilberto de Oliveira Rodrigues, oficial de justiça do Fórum de Santana e delegado da Assojubs.

O escrevente Celso, do Fórum João Mendes, uma das lideranças históricas da categoria na Capital, fez um chamado para que outros companheiros daquele prédio incorporem ao movimento, defendeu a utilização do índice de inflação do IGPM, “maior que o INPC e que reflete melhor a corrosão da inflação sobre os salários”, como base de cálculo da defasagem salarial e criticou o projeto do Plano de Cargos e Carreiras que está pra ser colocado em votação na Assembléia Legislativa.

Segundo ele, o projeto foi elaborado seguindo uma linha de pensamento neoliberal: “O PCC não serve aos interesses dos servidores. Deveríamos, então, reunir muitos companheiros para ter força de discutir outro projeto que atenda as necessidades e objetivos de carreira da categoria”.

A título de informação, vale ressaltar que a colocação do Plano de Cargos e Carreiras em votação foi adiada mais uma vez pela Assembléia Legislativa.

Propostas aprovadas
Da reunião dos servidores dos fóruns da região central de São Paulo, que teve duração de uma hora, foram aprovadas as seguintes propostas:

1) Realização de nova reunião com caráter de assembleia no dia 04 de junho, das 14 às 15 horas, visando a discussão sobre as formas de colocar em prática as paralisações dos dias 16 e 17 de junho;

2) A assembleia do dia 4 de junho será feita em conjunto entre os servidores do João Mendes e do Ely Lopes Meireles;

3) Elaboração de carta aberta à população demonstrando as mazelas e desmandos que atingem o judiciário paulista e como os servidores sofrem com isso;

4) Redução de carga horária de trabalho para seis horas, mas sem redução de salário. Este item foi indicado por Gilberto de Oliveira para ser inserido da pauta reivindicatória da categoria;

5) Apresentado durante a reunião desta quarta a seguinte sugestão: que as entidades recorram aos órgãos como o Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal ou Ministérios Público no intuito de ver atendidos os direitos da categoria.

Assojubs também realiza assembleia no dia 04 de junho
Na data, em todo o Estado, serão realizadas assembléias locais para compor a Assembleia Geral e ratificar a pauta de reivindicações. Também haverá discussão para detalhar, organizar e regularizar as paralisações dos dias 16 e 17.

Na Assojubs, a assembleia acontece às 19 horas, em 1ª convocação. Caso não haja quórum, será feita a segunda chamada às 19h30, onde, então, será declarada aberta a Assembleia com no mínimo 1% dos associados.