24/08/10

Greve do Judiciário: terça-feira de Assembleias Regionais

Santos: discussão sobre os rumos do movimento
Dando seguimento à agenda de luta do movimento grevista dos servidores do judiciário estadual, a terça-feira, 24 de agosto, data em que se alcança o 119ª dia de paralisação, foi de Assembleias Regionais em Santos e Campinas.

Marcada para as 18h30, com o intuito de acompanhar o decorrer das tratativas entre a Comissão de Negociação e os representantes do Tribunal de Justiça, reunião essa que foi desmarcada pela assessoria do desembargador William Campos, a Assembleia Regional em Santos, realizada na Cantina Assojubs, deliberou o indicativo de continuidade da greve, caso a situação permaneça inalterada, sem propostas por parte do Órgão, bem como apresentou informes e propostas de organização da luta.

A Assembleia contou com a participação de representantes de São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão, além de Santos, mediadora da discussão acerca do andamento do movimento. Em apoio às reivindicações da categoria, a deputada estadual Maria Lúcia Prandi também (PT) esteve presente, novamente solidária.

Para a parlamentar, “é inadmissível que o Poder Judiciário desrespeite a Constituição não negociando anualmente a reposição das perdas”. E com seu passado no funcionalismo público, fez a ressalva aos presentes para que mantenham a unidade criada desde o início do movimento: “Esta luta não é de um dia, não é de 100 dias. É, sim, uma luta contínua”.

A deputada reforçou que o próximo passo é a pressão frente ao Legislativo em relação à aprovação da peça orçamentária para o exercício de 2011.

O trabalho de mobilização realizado na semana passada por um grupo de servidores grevistas pelas comarcas da região foi ressaltado, ação que surtiu resultado, pois muitos colegas aderiram à paralisação, fortalecendo a pressão para que à cúpula do maior Tribunal do país acelere a negociação e formalize uma proposta que atenda as reivindicações da categoria.

Entre os informes, uma boa notícia: já são 24 os parlamentares que assinaram o requerimento de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar denúncias de irregularidades no uso das verbas orçamentárias pelo TJ, uma iniciativa do deputado Carlos Gianazzi (PSOL).

Além da continuidade da greve, foi aprovada a proposta de que se tente um contato pela manhã desta quarta-feira (25) durante a Reunião do Comando de Base Estadual, que tem início às 9 horas, com o desembargador William Campos para que o TJ concretize as possibilidades ofertadas até o momento, mas com garantias de cumprimento.

Campinas: ato de desagravo contra OAB local e juízes
Com a participação de mais de 300 servidores, a Assembleia Regional realizada nesta terça na Cidade Judiciária de Campinas, às 12h30, não apenas promoveu o debate sobre os rumos do movimento grevista, mas foi um ato de desagravo à tentativa por parte da OAB local e dos juízes da comarca para que os trabalhos sejam retomados.

Na última semana, a OAB-SP e a Subseção Campinas encaminharam ao TJ um pedido de intervenção no fórum devido à expressiva participação dos servidores à greve desde seu início, em 28 de abril. Na Cidade Judiciária a adesão é quase total, tanto que os cartórios estavam fechados, inclusive o Protocolo e o Distribuidor.

E por conta da solicitação da OAB, a partir desta quarta os prazos processuais, que estavam suspensos, serão reabertos. Mas a mobilização na comarca segue forte e o atendimento tende a ser mínimo, só para os casos de urgência.

Representando a Assojubs esteve Luiz Milito, diretor de Comunicação e também integrante do Comando de Base da Capital. As comarcas presentes na Assembleia Regional em Campinas foram: Atibaia, Jundiaí, Sorocaba, Mairinque, Cerquilho, Boituva, Votorantim, Sumaré, Valinhos, Piedade, Várzea Paulista, Itu, Rio Claro, Ribeirão Preto, Limeira, Piracicaba, Hortolândia, Paulínia, Osasco, Santo André, São Carlos, São Caetano, Santa Bárbara D’Oeste, Mairiporã, Americana.

Reunião do Comando de Base e Assembleia Estadual
A reunião do Comando de Base Estadual tem início às 9 horas e será realizada na Praça Alameda Júnior, 86, no espaço da Lega Italiana. A Assembleia Estadual da categoria acontece no início da tarde, às 14 horas, na Praça João Mendes.