23/01/09

Ata da reunião de entidades representativas de servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Aos 14 dias do mês de Janeiro do ano de 2009, às 14 horas, reuniu-se na sede da ASSETJ o Sr. José Gozze - ASSETJ; o Sr. Luis Carlos de Camargo e Sr. Osvaldo de Camargo - AFFI; a Sra. Maricler Real - AASPTJ-SP; o Sr. Antonio de Grande - APATEJ; Os Srs. Hugo N. Coviello e Luis Milito- ASSOJUBS; o Sr. Geraldo Francisco. M. Carvalho Jr. - Sindicato União; o Sr. Diógenes Marcelino representando a ASJCOESP, a pedido da diretoria; a Sra. Yvone Barreiros Moreira, Sr. Agostinho - AOJESP. Justificaram ausência os diretores da ASSOJURIS que se dispuseram a permanecer "on line" caso fosse necessário comunicação urgente, e o Sr. Ivo Ribeiro de Oliveira da AECOESP que, por compromissos anteriormente assumidos não pode permanecer. José Gozze iniciou a reunião questionando a forma com que a AOJESP informou seus associados sobre os caminhos definidos como forma de atuação das entidades na Campanha Salarial de 2009. Foi acompanhado por outros participantes e por Maricler, que discordou da atitude da AOJESP frente ao Projeto do Plano de Cargos e Salário, conforme notícia veiculada no site daquela entidade. Após esclarecimentos da Sra. Yvone e intervenção dos presentes foi aprovada a seguinte pauta: 1- CAMPANHA SALARIAL; 2- AVALIAÇÃO CRÍTICA DO TRABALHO EM CONJUNTO.

Deliberou-se ainda que cada participante poderia usar o tempo de 3 minutos para suas colocações, que Milito faria as inscrições, Hugo controlaria o tempo e Maricler faria a ata. Diógenes colocou que algumas decisões que foram aprovadas após a greve de 2004 não foram assumidas por todas as entidades, fato que pode levar á uma divisão que só interessa ao empregador. Lembrou ainda que nenhuma categoria consegue benefícios só para si, mas que os reajustes, quando concedidos, são para todos. Antonio reforça que sempre defendeu regras claras para o grupo e trabalharmos o que é consenso entre as entidades, com elaboração de documento único e que cada entidade faça os comentários que desejar. Geraldo entende que estas reuniões funcionam de forma colegiada e que as decisões finais são tiradas por cada entidade nas diversas formas de consulta à categoria. Hugo discorda desta avaliação e coloca que os temas foram anteriormente discutidos pelas bases e que, mesmo quando perde nas votações das propostas que defende, segue o que foi definido pela maioria. Milito avaliou que a unidade foi importante nos últimos anos e que esta unidade e estas reuniões são mais importantes que as questões administrativas das entidades. Frisou que em primeiro lugar vem à unidade, e em segundo, trazer a categoria para luta. Acrescentou que não podemos ser paternalistas, que temos que ter princípios e cumprir o definido. Gozze se manifestou dizendo que temos que deixar a hipocrisia de lado. Yvone disse que veio para a reunião com a finalidade de organização, que não faz propostas sem análise de conjuntura e que procura se ética e luta por todos os servidores e não só por oficiais de justiça. Reforça, afirmando, que a unidade é o mais importante no nosso trabalho, que devemos trazer outras entidades para fortalecer a luta, que temos que ir para as bases organizar e esclarecer os servidores. Esclareceu que tem entrado com medidas judiciais quando percebe que somente a luta não traz os resultados esperados.

Maricler retoma a necessidade de unidade, contudo questiona Yvone quanto ao Plano de Cargos, pois sua atitude na ALESP para barrar a votação vai contrária aos interesses da grande maioria dos servidores. Yvone esclarece que as emendas que a AOJESP propôs foram retiradas do Projeto Substitutivo e que, segundo os Deputados Barros Munhoz, José Bittencourt e Mauro Bragato, seria apresentado um terceiro projeto, feito pelo Líder do Governo, cujo conteúdo era desconhecido. Maricler esclareceu que este seria o substitutivo apresentado pelo TJ, após aprovação do Tribunal Pleno, com as modificações que foram negociadas com as entidades. Milito sugere alguns pontos que devem constar dos princípios do grupo: democracia, assiduidade, o representante que comparecer às reuniões do grupo deverá ser o mesmo que participa das reuniões com o Tribunal, críticas deverão ser feitas no interior do grupo, levar para as diretorias as discussões deste fórum, que é instancia que está somente abaixo das assembléias, fazer calendário. Gozze não vê que somente propor princípios resolva qualquer divergência se não houver punição para o transgressor. Hugo propõe a não participação como pena. Geraldo informou que o sindicato fará assembléia dia 07 de fevereiro para definir pauta de reivindicações. Após ampla discussão sobre soberania das entidades e a importância da unidade neste colegiado, ele se propôs a levar para a assembléia os pontos já definidos nesta instância como indicativo. Milito levanta o índice de reposição de 2008 e fica definido que até março de 2009 será de 14,42%, já que a inflação de março/2008/fevereiro/2009 pode ser menor que o previsto. Milito ainda propõe assembléia geral na segunda quinzena de março. Diógenes lembra que o ano passado fizemos uma assembléia na sede da ASSETJ da Barra Funda onde compareceram poucos dirigentes, definimos a pauta de reivindicações e nada foi conseguido. Maricler alega que assembléia por si só não garante a luta. Hugo avalia que deve ser uma assembléia em local fechado e discorda de enviarmos novo oficio ao TJ, que devemos realizar o ato e mostrar mobilização, cotizando os gastos com o panfleto e os atos. Yvone informou que está chamando os oficiais de justiça a realizarem assembléia de duas horas nas comarcas do interior. É contra a entrega de novo oficio e solicita que o carro de som seja grande porque irá chamar dirigentes de outros poderes. Gozze coloca que entrará em contato com o presidente do SINP, convidando para o lançamento da Campanha Salarial. Antonio coloca que não vê necessidade de assembléia, e, sim, de mobilização e que se agrega novos pontos de pauta conforme necessário. Concorda com ofício. Camargo acha difícil paralisação de uma hora, mas vê como positivo panfletagem nas comarcas do interior e concorda com ofício. Se formos recebidos pelo TJ antes do dia 03, acha melhor ainda, e não acha necessária uma assembléia neste momento. Gozze defende o envio do ofício, não vê necessidade de assembléia neste momento para definir pauta, mas, sim, como forma de organização. Que o ato seja realizado em todas as comarcas do interior.

Após as discussões ficou definido que: 1- ato dia 03 de fevereiro. Gozze fará levantamento do preço do carro de som que será cotizado entre as entidades. Consultará sobre o preço. 2- Envio de ofício ao TJ solicitando reunião de negociação entre as entidades, o presidente do TJ e as comissões de negociação salarial, de orçamento e assuntos parlamentares. 3- realização de uma assembléia geral dia 14 de março na ASSETJ da Barra Funda como forma de mobilização. 4- Diógenes, Milito e Hugo escreverão o panfleto com as reivindicações já definidas anteriormente e enviarão para as entidades. Cada uma poderá acrescentar no seu boletim próprio o que for especifico de sua entidade. 5- Nova reunião dia 23 de janeiro, ás 14hs00, na sala do Gozze, cuja pauta será: Campanha Salarial e os pontos que servirão como princípios para a participação das entidades. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Maricler Real.