Operação Avalanche: Além de José Ricardo Tremura, a denúncia inclui o empresário Marcos Valério e mais seis pessoas

Juiz aposentado e ex-diretor do Fórum de Santos, José Ricardo Tremura foi denunciado ontem pelo Ministério Público Federal (MPF), em Santos, pelo crime de exploração de prestígios. Na denúncia também constam o empresário e publicitário Marcos Valério e mais seis pessoas investigadas pela Operação Avalanche, da Polícia Federal (PF).

A Avalanche foi deflagrada em outubro de 2008 e, segundo o MPF, os acusados pretendiam influenciar o andamento de uma ação judicial milionária de interesse da Cervejaria Petrópolis. Operador do escândalo do mensalão na Câmara dos Deputados, Valério é acusado de ser o principal articulador dessa operação.

A ação contra a Petrópolis tramita no Fórum de Boituva (SP), município onde a cervejaria possui uma unidade de produção. Segundo o MPF, sob a coordenação de Marcos Valério, os advogados mineiros Ildeu Pereira e Eloá Velloso entraram em contato com os policiais federais aposentados Paulo Endo e Daniel Ruiz Balde, que atuaram em Santos.

Estes, por sua vez, contrataram os serviços de Tremura, que atualmente exerce a advocacia. Porém, na qualidade de magistrado aposentado, ainda conforme a denúncia, Tremura se dispôs a influir os juízes do processo movido contra a cervejaria, no sentido deles favorecerem a Petrópolis.

No ano passado, em entrevista exclusiva para A Tribuna, Tremura negou qualquer prática de exploração de prestígio, afirmando estar à disposição da Polícia Federal para prestar os esclarecimentos que se fizessem necessários. O MPF destacou que não há indícios de que o juiz aposentado e os demais acusados tenham afetado o trâmite da ação judicial.

No entanto, de acordo com a denúncia, a simples solicitação de dinheiro para essa finalidade, ou seja, influenciar os juízes da comarca do Interior, caracterizou a exploração de prestígio ¬ crime previsto no Artigo 357 do Código Penal, cuja pena varia de um a cinco anos de reclusão, além de multa.

Valério, o empresário Walter Faria,representante da cervejaria, e Rogério Tolentino, sócio do operador do mensalão, são acusados de cometer o mesmo crime porque procuraram"os serviços ilícitos dos demais acusados no interesse da cervejaria", justificou o MPF.

Inquérito forjado
A Operação Avalanche resultou em outra denúncia, cujos réus são Marcos Valério e mais dez pessoas, entre as quais policiais e ex-policiais. O grupo é acusado de forjar inquérito na PF, em Santos, para desmoralizar dois fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, que aplicaram vultosas multas contra a Cervejaria Petrópolis durante ações de fiscalização. O escândalo motivou até a queda do diretor da Delegacia da PF, em Santos, no ano passado

Fonte: A tribuna - www.atribuna.com.br
Divulgado em 22 de julho de 2009
Por Eduardo Velozo Fuccia

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Exploração de prestígio
MP denuncia Marcos Valério e mais duas pessoas

O Ministério Público Federal em Santos ofereceu denúncia contra o empresário Walter Faria, o publicitário Marcos Valério, o juiz aposentado José Ricardo Tremura e mais outros cinco investigados na Operação Avalanche pelo crime de exploração de prestígio.

Os acusados convocaram os advogados mineiros Pereira e Eloá Velloso para influenciar no andamento de uma ação milionária de interesse da Cervejaria Petrópolis, em trâmite no Fórum de Boituva (SP). Segundo a denúncia, os advogados contataram os policiais federais aposentados Paulo Endo e Daniel Balde.

Endo e Balde, que atuam em Santos, contrataram os serviços do juiz aposentado José Ricardo Tremura, ex-diretor do Fórum da cidade, que se dispôs a atuar no sentido de influir sobre os juízes responsáveis pela causa, em benefício da Cervejaria Petrópolis, valendo-se de sua condição de juiz aposentado, e solicitando dinheiro do grupo interessado, de acordo com a denúncia.

Segundo o Ministério Público, não há indícios de que Tremura e os demais réus, por meio de sua atuação, tenham efetivamente afetado o trâmite da ação. Entretanto, o simples fato de terem solicitado dinheiro a pretexto de influir sobre os juízes atuantes em Boituva (SP) já corresponde ao crime de exploração de prestígio, tipificado no artigo 357 do Código Penal e cuja pena é de um a cinco anos de prisão e multa.

A Operação Avalanche, desencadeada pela Polícia Federal em 2008, foi deflagrada inicialmente para investigar a apropriação de dinheiro apreendido durante operação de fechamento de bingos e que culminou com a descoberta de outros crimes, inclusive contra o publicitário Marcos Valério de Souza, apontado como arquiteto do mensalão. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal.

Fonte: Revista Consultor Jurídico – www.conjur.com.br
Divulgado em 21 de julho de 2009