No 85º dia de paralisação, por unanimidade, foi deliberada na Praça João Mendes, Centro de São Paulo, a continuidade do movimento grevista, que caminha para bater o recorde em relação à ultima greve dos servidores, em 2004, cuja duração foi de 91 dias.

Com o impasse na negociação entre os servidores e o Tribunal de Justiça, que persiste em fazer apenas promessas, a categoria, reunida em mais uma Assembleia Estadual, foi categórica e decidiu prosseguir na luta, que completou 85 dias nesta quarta, 21 de julho.

Nada de avanços na reunião entre o TJ e a Comissão de Negociação
Às 11 horas, no Palácio da Justiça, a Comissão de Negociação, que tem a participação da Assojubs com Hugo Coviello, secretário geral, e Luiz Milito, diretor de Comunicação, esteve reunida com os desembargadores Samuel Alves de Melo Júnior, William Campos, Fábio Gouveia e Antônio Carlos Malheiros, membros da Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão Salarial do TJ.

Sobre o índice de reposição salarial, nenhuma proposta. Apenas se manteve a promessa de inserção do percentual na peça orçamentária a ser encaminhada para a Assembleia Legislativa. Sobre o pagamento da reposição pela gratificação judiciária, a inviabilidade de sua execução foi reforçada sob a alegação de que o TJ não dispõe de verba para tal.

No caso da punição pelos dias de paralisação, foi apresentada uma proposta de redução dos descontos de 10 para cinco dias ao mês, ou até menos, condicionada ao encerramento da greve. “O Órgão Especial não abre mão dos descontos, mas pode flexibilizar”, frisou Fábio Gouveia.

Em contraproposta, a Comissão de Negociação argumentou que fosse permitido o que é aplicado em toda a classe trabalhadora, o direito de compensar os dias parados através de horas credoras, créditos ou até mesmo a realização de um mutirão.

Encerrada a reunião, os desembargadores apresentaram na sessão extraordinária do Órgão Especial a contraproposta dos servidores, sendo rejeitada por 18 dos 22 magistrados presentes. Ou seja, apenas quatro foram favoráveis, ficando a pergunta: qual lado da mesa de negociação é intransigente e inflexível?

Presença parlamentar
A luta da categoria recebeu novamente apoio parlamentar. Além de Carlos Gianazzi (PSOL) e Olímpio Gomes (PDT), outro deputado estadual compareceu à Assembleia para deixar registrada a solidariedade às reivindicações dos judiciários, Roberto Felício (PT). Também esteve presente Ivan Valente (PSOL), deputado federal.

“É triste voltar para esta praça e não ver sinalização por parte do TJ. É triste também ver como a Polícia Militar foi usada como braço armado para reprimir a manifestação dos servidores. Mas peço que não desistam e sigam vigilantes na batalha para que parem de fazer distinção entre a ‘Casa Grande e a Senzala’”, refletiu Olímpio Gomes em referência ao tratamento desigual entre a magistratura e o funcionalismo pelo Tribunal.

Carlos Gianazzi propôs que no retorno dos trabalhos no Legislativo seja feita uma Audiência Pública na Casa no intuito de cobrar dos deputados para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cujo objetivo é apurar as denúncias de irregularidades no uso das verbas destinadas para a folha de pagamento pelo TJ, seja uma realidade: “Estamos em um momento eleitoral e os parlamentares não querem se indispor com nenhuma parcela do eleitorado, por isso é um período favorável para pressionar os que ainda não assinaram o requerimento a fazê-lo. É obrigação da Assembleia Legislativa fiscalizar o TJ e atuar em defesa dos servidores”.

“Parabéns à categoria por não se curvar diante das pressões feitas pela cúpula do Tribunal, pois não há conquista sem resistência e luta. Essa greve é histórica e precisa ser reconhecida, bem como a política de intolerância e intransigência do Órgão precisa ser repudiada”, ressaltou Ivan Valente.

Perseverança é a palavra de ordem
Durante a Assembleia, servidores das mais diversas comarcas e prédios e os representantes da categoria puderam se expressar. Mas em todas as explanações a palavra de ordem foi perseverança.

Em igual sentido foi a fala do diretor de Comunicação da Assojubs, Luiz Milito: “Não devemos deixar passar essa ditadura que o TJ vem impondo aos servidores. Temos que estar organizados para a luta e contra a tirania do patrão. Só assim sairemos vitoriosos”.

Outras propostas aprovadas
A categoria, além da continuidade do movimento, deliberou as seguintes propostas:

- realização de nova Assembleia Geral (14ª desde 28 de abril, início da greve) na próxima quarta, 28 de julho, às 14 horas, na Praça João Mendes;

- realização de Audiência Pública na Assembleia Legislativa quando do retorno do recesso parlamentar, marcada para 04 de agosto, às 16h30, no Auditório Franco Montoro;

- realização de ato público em Brasília, com data a ser agendada provavelmente para o mês de agosto;

- criação de blogs na Internet pelas cidades para informação e divulgação do movimento;

- divulgação e repasse de um abaixo assinado entre os advogados favoráveis ao movimento, ação de apoio à reivindicação da categoria, documento que será encaminhado à Presidência do TJ, Assembleia Legislativa, OAB e Governo do Estado.

Clique aqui para ler, imprimir e divulgar entre os advogados o abaixo assinado em apoio à reivindicação da categoria