Decepção. Essa pode ser a melhor expressão para definir o resultado das negociações da campanha salarial de 2011 realizadas até aqui. Apesar do anuncio que vai pagar a reposição salarial de 6,43% - o índice inflacionário do período de março de 2010 até março de 2011 -, o Tribunal de Justiça deixou todo o resto dos itens mais urgentes da pauta reivindicatória em aberto, na reunião realizada nesta sexta-feira, 20 de maio, no Palácio da Justiça, na Capital.

A discussão ocorreu entre o TJ e o conjunto das entidades representativas dos servidores, entre elas a Assojubs, representada por seu presidente, Alexandre dos Santos, pelo secretário Geral, Hugo Coviello, e pelo diretor de Tesouraria, Silvio Realle.

Diferentemente dos últimos encontros, o presidente do Órgão, desembargador José Roberto Bedran, participou brevemente da reunião, limitando-se a anunciar a reposição de 6,43% para pagamento no mês de junho.

Sem outros esclarecimentos sobre o pagamento do restante da defasagem ou mesmo a respeito do mutirão, Bedran fez o comunicado e se retirou do local, deixando que o desembargador Wiliam Roberto Campos e os juízes assessores Hamid Charaf Bdine Júnior e José Eduardo Marcondes Machado conduzissem o restante da reunião, que deixou muitos questionamentos sem respostas.

Uma dessas dúvidas foi acerca da afirmação de Bedran, que o pagamento do percentual de 6,43% seria "retroativo ao dissídio", informação depois negada por Campos e pelos juízes assessores, que reforçaram não saber quando esse débito seria quitado, apesar de assumirem que "até o final do ano será pago". Ou seja, essa reposição vem a partir de agora, mas não retroativa a março, mês da data-base da categoria.

Em relação aos demais pontos de negociação também não houve avanços. A cúpula do TJ evitou se comprometer, alegando apenas que as tratativas seguirão visando buscar uma solução para os atrasados, mas sem especificar datas, assim como dito em reuniões anteriores, usando o argumento da necessidade de suplementação orçamentária.

E foi justamente esse discurso que Bedran utilizou quando falou aos representantes sobre a reposição de 6,43%. O desembargador ressaltou que "o TJ está tentando cumprir com os termos assinados no acordo do dissídio coletivo, mas para isso é preciso um repasse substancial por parte do Executivo, o que não aconteceu". A mesma explicação das gestões anteriores para mais uma vez não pagar o que é devido ao servidor.

TJ diz que há perspectiva para novos pagamentos no próximo semestre
Questionado por parte dos dirigentes, que cobraram uma posição mais firme do TJ, Campos se limitou a expor a perspectiva da retomada do pagamento da defasagem salarial acumulada para o segundo semestre, mas sem garantias.

Sobre a questão dos estenotipistas, cujo projeto que altera as gratificações desses os servidores e dos pesquisadores foi aprovado na Assembleia Legislativa, a cúpula do TJ informou que o pagamento será feito em junho, mas que espera a sanção do PLC 49/2010 pelo Governo do Estado para implantar a correção da defasagem no Plano de Cargos e Carreiras (PCC).

Sobre o mutirão veio um balde de água fria. Campos afirmou que a proposta que chegou a ser cogitada por ele mesmo não foi bem recebida "internamente" e "possui muitas dificuldades de aplicação prática". "Da última vez eu já tinha dito que o gato subiu no telhado". Pressionado pelos representantes concordou em que seja feito um projeto de mutirão, ou outra alternativa, para a reposição dos dias parados da greve de 2010 para ser apreciado pelo comando do TJ.

As entidades propuseram ao desembargador e aos juízes assessores que sejam formadas comissões de negociação - salarial, orçamento e Plano de Carreiras - e se comprometeram em desenvolver um projeto para colocar em prática o mutirão, da forma como acordado no dissídio. Esse documento será entregue para análise do TJ, uma semana antes da próxima reunião que ficou agendada para 17 de junho.

Na saída da reunião Alexandre dos santos, presidente da Assojubs, afirmou que "o TJ quis transformar o mero cumprimento de uma lei em concessão de uma conquista" mas salientou que "mesmo assim senão fosse a mobilização e a pressão da categoria desde março talvez nem fosse conseguido".

Para Hugo Coviello, secretário geral, o resultado foi decepcionante: "Nos últimos dois anos o Tribunal adotou a postura de não querer pagar nem a inflação do ano, e assim botou o bode na sala. Agora, tiraram o bode da sala, voltaram a cumprir apenas o que é sua obrigação e querem dizer que isso foi uma boa negociação".

Ato de protesto e apitaço dos servidores durante a reunião
Enquanto o encontro entre os dirigentes e o TJ acontecia, um grupo de servidores da Capital, Baixada Santista e algumas cidades do Interior, com apoio da Assojubs, promoveu um ato de protesto e apitaço em frente a sede do Poder Judiciário, para mostrar seu descontentamento com a postura do TJ, que ainda não cumpriu o total dos termos do acordo assinado no dissídio coletivo.

Cerca de 200 judiciários, de várias comarcas do Estado realizaram a manifestação por mais de duas horas, causando enorme barulho que pode ser ouvido dentro da sala de reunião.

Entidades presentes
Na reunião, além da Assojubs, estiveram presentes a Assetj, Assojuris, AASPTJ-SP, Aecoesp, Asjcoesp, Aojesp, Affocos, Apatej, Affi, Fespesp e dois integrantes do Comando de Base da Capital.